Ministra diz que “não existe mais latifúndio”. Adoraria viver no país dela

A ministra Kátia Abreu, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do governo Dilma Rousseff, poderia consultar o capítulo sobre os Povos Indígenas no relatório final da Comissão Nacional da Verdade, lançado em dezembro, para perceber que não foram os indígenas que “saíram da floresta e passaram a descer nas áreas de produção”, como ela afirmou em entrevista à Mônica Bergamo, na Folha de S.Paulo.

Foram empreendimentos agropecuários e extrativistas que desmataram e ocuparam terras indígenas em regiões como o Sul do Bahia, o Sul de Mato Grosso do Sul e o Oeste do Paraná, expulsando essas populações para a beira de rodovias, a periferia das cidades ou antigas reservas superlotadas e que oferecem condições de vida extremamente precárias.

E, por sinal, essa ideia que a ministra utiliza de que se teria de “tomar o Rio de Janeiro, a Bahia'' e devolver aos indígenas para ser justo com eles quando questionada se as terras reivindicadas não eram deles é simplesmente um argumento apagógico, a velha estratégia do “reductio ad absurdum”, muito empregada pelos ruralistas nessas discussões.

Porque em regiões como as mencionadas acima, onde está hoje grande parte dos conflitos envolvendo demarcações, a ocupação intensiva das terras, expulsando de fato os indígenas, não aconteceu em 1500, no período colonial ou no século 19. Aconteceu, majoritariamente, no período autoritário que vivemos no século 20. Além disso, os indígenas não estão pedindo “o Brasil todo”, estão reivindicando porções de terra que são muito pequenas em comparação com o que o agronegócio ocupa nessas regiões.

E quanto à ideia de que a Justiça “O STF já decidiu que terra demarcada não pode ser ampliada”, vale dizer que a discussão desse tópico não se esgotou, na própria Suprema Corte, e que, mesmo que já houvesse decisão final a respeito, ainda teremos de conversar muito sobre o significado de “terra demarcada”.

Pois as antigas reservas do Serviço de Proteção ao Índio (SPI) e da Funai não eram definidas em diálogo com as populações indígenas, e sim arbitrariamente, sem levar em conta as necessidades reais desses grupos para manter uma sobrevivência digna. Afirmar o contrário é uma tentativa de ganhar no tapetão – ou no grito.

Por fim, uma dúvida: qual o conceito de latifúndio que a ministra adotou ao afirmar, na entrevista, que o “latifúndio não existe mais''?

Porque, infelizmente, apesar de todo o acúmulo de discussão sobre o tema, o termo “latifúndio'' não aparece nenhuma vez na Constituição Federal de 1988, por conta da pressão dos ruralistas na Constituinte. Ela fala apenas de “função social da propriedade''. Contudo, apesar de não haver uniformidade, o termo é amplamente usado pela sociedade, técnicos, políticos e academia para definir unidades tanto pelo seu tamanho (2500, 3000, 5000 hectares…) quanto por ser uma unidade deficiente em relação às suas possibilidades socio-econômicas e físicas do meio.

Não há como negar que a concentração de terra nas mãos de poucos é gritante por aqui. Considerando o grupo de estabelecimentos rurais com 2500 hectares ou mais, um total de 15.012 unidades reunia 98.480.672 hectares de terra, de acordo com o último Censo Agropecuário brasileiro, divulgado em 2009.

Ou seja, 0,29% das unidades do país concentrava 29,8% da área para a produção agropecuária.

A média é de 6560 hectares. Apenas reforçando, isso é uma média. Porque atores econômicos controlam áreas muito maiores. Por exemplo, o Incra no Pará notificou, no ano passado, o grupo Santa Bárbara, ligado ao banqueiro Daniel Dantas e que é voltado à criação de gado, para vistoriar 21 mil hectares com fins de reforma agrária. A Comissão Pastoral da Terra denuncia de que essas p áreas são, na verdade, terras públicas.

Ao mesmo tempo, a soma das áreas dos lotes com até 200 hectares representa apenas 30% do total da área, mas responderam por 84% das pessoas ocupadas nas propriedades rurais. Sim, o emprego no campo está concentrado no pequeno e médio produtor e não no grande.

Detalhe importante: latifúndio é uma ideia, produtividade é outra. Há discussões que se arrastam no país por falta de coragem do governo federal para atualizar os índices de produtividade – que, ultrapassados, empacam a reforma agrária.

E há discussões para impor um limite à quantidade de terra que uma única pessoa, física ou jurídica, poderia possuir. Pois nenhum direito humano é absoluto (nem o direito à vida, haja visto a legítima defesa). E o direito à propriedade, quando serve como instrumento de opressão e para inviabilizar outros direitos, como alimentação e moradia, ou seja, não cumprindo sua função social com prevê a Constituição, também se torna relativo.

Conceitos relevantes que ajudam a explicar a sociedade em que vivemos não devem ser impostos, pois é grande a parcela de pessoas e instituições que acreditam na existência de latifúndios (elemento cuja persistência ajuda a explicar o que somos) e seus impactos positivos ou negativos. A tentativa de disputa simb ólica se faz presente: dizer insistentemente que um “copo'' não pode ser chamado de “copo'' e sim de “jarro'' até que as pessoas aceitem isso não é a melhor política.

Seria, portanto, ótimo se o ministério encampasse esse debate: O que são latifúndios? E ao se confirmar que eles não são ficção, podemos fazer uma reforma agrária decente com parte deles?

Blog do Sakamoto

Cientistas encontram indícios do fim dos maias no 'Grande Buraco Azul'

Novas análises feitas em minerais retirados da caverna submersa conhecida como o Grande Buraco Azul, em Belize, na América Central, dão pistas sobre os motivos que levaram ao fim da civilização maia. 

Os resultados do estudo, feito por pesquisadores da Universidade de Rice, no Texas, corroboram uma teoria já existente: a de que uma grande seca teria levado ao desaparecimento da sociedade maia.

A equipe de pesquisadores perfurou e coletou amostras de sedimentos encontrados no Grande Buraco Azul e nos recifes de coral dispostos ao redor da caverna. A composição dessas amostras foi analisada, principalmente em relação à quantidade de titânio e alumínio.

Em entrevista ao site americano "LiveScience", o geólogo Andre Droxler, da Universidade de Rice, explicou que a chuva corrói as rochas vulcânicas da região, que contêm titânio, que é então transportado até o oceano. Por esse motivo, quantidades menores desse elemento nos sedimentos correspondem a períodos de menos chuva.

O que a análise dos sedimentos e dos corais demonstrou foi que houve um período de seca extrema entre 800 d.C e 900 d.C, que coincide com o momento em que a civilização maia começou a se desintegrar. A partir dessa época, eles entraram em declínio econômico e cultural, e perderam influência com a ascensão de outros povos, como os toltecas. Acabaram dominados pelos espanhóis.

Grande Buraco Azul

O grande círculo azul escuro no meio do mar turqueza do Caribe costuma atrair mergulhadores e turistas do mundo todo. Localizado no Atol de Recifes Lighthouse, a cerca de 50 milhas a leste da cidade de Belize, o buraco é um círculo quase perfeito, de cerca de 300 metros de diâmetro e 125 metros de profundidade. É visível inclusive do espaço – foi captado por um satélite da Nasa em março de 2009.

No início dos anos 1970, o famoso oceanógrafo Jacques Cousteau explorou seus túneis e estalactites. O Buraco Azul é parte da Reserva de Barreiras de Recifes de Belize, considerada Patrimônio da Humanidade pela Unesco.

Civilização Maia

A civilização maia dominou a península de Yucatán e o norte da América Central, onde atualmente ficam o sul do México, Belize, Guatemala e partes de Honduras e El Salvador. O auge desse povo foi entre os anos 800 e 1000 d.C.. A partir daí, eles entraram em declínio econômico e cultural, e perderam influência com a ascensão de outros povos, como os toltecas. Acabaram dominados pelos espanhóis, e ainda vivem na mesma região.

 G1

Lista global põe Petrobras entre as 20 empresas que mais poluíram em 2013

A Petrobras foi apontada como uma das 20 empresas do mundo que mais lançaram gases-estufa à atmosfera em 2013, de acordo com relatório que analisou as emissões das 500 maiores companhias do planeta, feito pelo grupo de comunicação e informação financeira Thomson Reuters.

O estudo divulgado nesta semana informa que, sozinha, a estatal brasileira emitiu 73,4 milhões de toneladas de CO2 equivalente (medida que soma a concentração de dióxido de carbono, metano, óxido nitroso e outros gases), ficando na 20ª posição do ranking.

Somados os poluentes da Petrobras e de outras 19 corporações de países como China, Índia, Alemanha e Estados Unidos, o total emitido salta para 2,76 gigatoneladas de CO2 equivalente.

Já as 500 empresas juntas lançaram 4,96 gigatoneladas de poluentes, 13,8% do total das emissões globais de 2013, que vêm da queima de combustíveis fósseis, do desmatamento e outras atividades humanas.

O documento não apresenta o quanto de gases foi produzido pela companhia brasileira em 2010, ano-base considerado pelo relatório. Mas a Petrobras admite o acréscimo nas emissões, alegando que é resultado do uso acentuado de termelétricas, acionadas “em níveis acima da média usual” em função dos baixos níveis dos reservatórios das usinas hidrelétricas (leia mais abaixo).

O montante de gases-estufa produzido pelo “grupo dos 500” é 3,1% maior em relação a 2010. A alta é preocupante já que, segundo o relatório, é preciso diminuir a quantidade de gases-estufa, não aumentá-la. Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), o ideal era que, por ano, as emissões do setor privado caíssem em média 1,4%. O que se viu, no entanto, foi uma alta anual média de 1%.

De acordo com um painel internacional de cientistas ligado à ONU, o IPCC, uma maior quantidade de gases-estufa na atmosfera pode aumentar a temperatura do planeta e causar distúrbios no clima, como secas, enchentes, degelo dos polos e aumento do nível do mar.

Os especialistas afirmam que é preciso diminuir entre 40% e 70% do total de gases lançados até 2050 e zerar essa taxa até 2100 para conter a elevação da temperatura global em 2ºC. A temperatura média da Terra já subiu 0,85ºC com relação à era pré-industrial.

222 tiveram redução nas emissões

De acordo com Tim Nixon, diretor de sustentabilidade da Thomson Reuters e coautor do relatório, 222 empresas da lista apresentaram queda das emissões. Algumas por investir mais na inovação tecnológica e eficiência energética. Outras, por desinvestimentos ou problemas econômicos.

A Vale S/A, mineradora do Brasil, é apresentada no documento como exemplo de redução de emissões após alterações na estrutura da companhia. A diminuição de investimentos na área de alumínio e ferro-gusa ajudaram a cortar em 23% o montante de gases-estufa produzido.

Segundo ele, as empresas em questão estão dispostas a “descarbonizar” a economia, ou seja, contribuir para diminuir os impactos ambientais e frear o aquecimento global. No entanto, é preciso traçar uma trajetória melhor para ter mais êxito nesta luta.

Marina Grossi, presidente do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS), disse que o setor privado reconhece seu papel na luta contra a mudança climática, primeiro, para reduzir a sua exposição aos riscos e, segundo, para aproveitar as oportunidades existentes.

No entanto, barreiras como o alto custo para investir na eficiência energética ainda precisam ser vencidas no Brasil. "Sua viabilização ainda é difícil por uma série de questões das empresas, instituições financeiras, regulatórias e do governo. Há disponibilidade de crédito para essa área, mas, mesmo assim, os índices de eficiência em comparação com as principais economias do mundo são baixos. O país utiliza menos de 30% do seu potencial de eficiência energética, ficando na 15ª posição entre 16 economias analisadas", disse ela.

De acordo com a porta-voz do CEBDS, a sensibilização sobre a questão ambiental e climática ainda está, em grande medida, presente apenas nas grandes empresas. Mas que já existe articulação para que as "maiores" influenciem as pequenas e médias, que compõem a cadeia de fornecedores.

Seca tem culpa no aumento de emissões

Em nota, a Petrobras informou que, "diferentemente das demais empresas de petróleo, a empresa considera as emissões geradas pelas atividades das termelétricas em seu inventário, o que, comparativamente, gera um resultado mais alto no total de emissões".

De acordo com a estatal, em função do baixo nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas, o uso de termelétricas tem sido feito "em níveis acima da média usual". A Petrobras possui 21 usinas térmicas, parte movida a diesel, combustível poluente, parte movida a gás natural.

Sobre investimentos para diminuir as emissões de gases-estufa, a empresa afirma que tem investido "em projetos de eficiência energética, melhorias operacionais, maior aproveitamento do gás natural na atividade de exploração e produção de petróleo, além de investimentos em pesquisa e tecnologia".

G1 Natureza