terça-feira, 3 de janeiro de 2012

Nenhum dos ministros demitidos por Dilma chegou a ser punido


A perda do cargo foi, até agora, a única punição sofrida pelos ministros demitidos por suspeita de corrupção em 2010. A incômoda marca do primeiro ano do governo Dilma Rousseff é de uma queda na Esplanada dos Ministérios a cada dois meses. A informação é de Breno Costa, em reportagem publicada na Folha de S. Paulo.
Antonio Palocci (Casa Civil), Alfredo Nascimento (Transportes), Pedro Novais (Turismo), Orlando Silva (Esporte) e Carlos Lupi (Trabalho) voltaram a ter rotina normal enquanto aguardam a conclusão de inquéritos e outras investigações preliminares.
Nenhum dos ministros demitidos chegou a ser processado por corrupção ou improbidade administrativa.
 Folha

segunda-feira, 2 de janeiro de 2012

PF flagra desvio recorde de recursos públicos em 2011


Operações da Polícia Federal flagraram o desvio de R$ 3,2 bilhões de recursos públicos em 2011, dinheiro que teria alimentado, por exemplo, o pagamentos de propina a funcionários públicos, empresários e políticos, informa reportagem de Fernando Mello, publicada na Folha desta segunda-feira. 
O valor é mais do que o dobro do apurado pela polícia em 2010 (R$ 1,5 bilhão) e 15 vezes o apontado em 2009 (R$ 219 milhões).
Os números inéditos estão em um relatório produzido a partir apenas das operações. Segundo a Polícia Federal, trata-se do valor provado nas investigações, que são repassadas para o Ministério Público mover ações na Justiça e tentar reaver o dinheiro. 


Folha de São Paulo

Semi-deuses e o CNJ, por Marinho Mendes


Falarei aqui sem nenhum remorso de que sinta alguma inveja pela magistratura, uma vez que fui um dos primeiros colocados num concurso de juiz, fui nomeado duas vezes e me recusei a assumir as “altas funções”, achei que ficaria engessado e não poderia produzir a contento em prol dessa massa esquálida, sofrida, sem rosto, sem visibilidade, queria ser PROMOTOR DE JUSTIÇA E SOU COM MUITA HONRA, COM A ALEGRIA MAIS SENTIDA e tenho certeza, acertei na escolha.
Jamais engoli a empáfia da maioria dos juízes, os quais, atrasados no tempo e no espaço, pensam serem os senhores da razão, não tiveram a percepção de sentir que o mundo evoluiu e nessa evolução todo o trabalho produzido é importante, não tiveram a sensatez de perceberem que essa classe se configura num retrato 3X4 da mais retrógada burocracia, que nas farras do poder de outrora e hodiernamente, em orgias palacianas, somente consomem e nada produzem.
ME DIGAM O QUE PRODUZ O JUDICIÁRIO PARA O POVO BRASILEIRO? produz um trabalho formal arrogante que só serve à elite desse País e o pior de tudo, como dantes, continua a chafurdar nas orgias das salas de honra, nos gabinetes refinados e repletos de apaziguados chamados modernamente de assessores, onde se consome de tudo, menos a luta contra o sofrimento do povo brasileiro, é uma casta cega, não consegue captar que o país não é mais propriedade de senhores feudais e que suas colendas sesmarias devem se abrir ao mundo dos que lhes custeiam, os contribuintes, e devem também quebrar as fechaduras das suas casas grandes (as salas de audiência, a sala do tribunal pleno, as salas das turmas e das câmaras recursais), para que os habitantes da senzala possam nela penetrar, percorrer seus corredores, pois, o mundo mudou, o país avançou, se modernizou e só os míopes, os tetraplégicos de inteligência ainda pensam que vivem nos vetustos tempos medievos da senzala, acordem juízes, ou vão padecer depois da linha do equador acocorados, humilhados, de forma calada e rancorosa.
Os magistrados brasileiros, não conseguem entender que a sua falta de humanismo dialético está gerando novos espaços de resolução de conflitos dentro das comunidades onde surgem os espaços de mediação, é o direito achado na rua, é o direito restaurativo, a demonstrarem que uma sociedade esclarecida não precisa da tutela de juízes e mais ainda, esses novos paradigmas expressam uma emancipação da tutela judiciária, que órfã de visão, com suas togas dos tempos de antanho se fechou à modernidade e não conseguiu enxergar os novos tempos.
Nesses novos tempos, não se tolera privilégios, é extremamente boçal o conceito de carta e o mais sintomático, que todas as profissões são igualmente importantes e aquelas que ostentaram regalias durante o correr dos tempos, são vistas com desconfiança pela opinião pública, pela nação de uma forma geral, e que semi-deuses, só existem nos contos de fadas, na mitologia grega, nos poemas épicos de Homero, a Ilíada e Odisséia, em poetas como Plutarco e Pausânias, sendo correto inferir e afirmar-se que a magistratura atual é despossuída de Hércules, Ulisses, isto é bem cristalino, mas a cegueira crônica não permite aos membros do poder judicante, vislumbrar luzes, mas somente as trevas do passado que nada construíram, e é correto verberar que os raios das luzes da razão ainda não adentraram nos salões nobres, para dali removerem o mofo do mais absurdo arcaísmo.
Desta forma, entendemos que o posicionamento da Corregedoria do CNJ é o correto, imagine termos colegas milionários, percebendo os mesmos estipêndios que nós, desfilando ao sol do meio dia a pino, se exibindo de forma despudorada, sem a obrigação de se justificarem, de forma que eles têm que sair das sombras e explicarem qual a mágica utilizada, não só lá no judiciário, mas também aqui, temo que tenhamos milionários que não conseguirão justificar seu vasto e valioso patrimônio e então que morram o atraso, o enriquecimento injustificado e suspeito, o pensamento ultrapassado e infeliz da carta privilegiada e desprovida da clareza solar do conhecimento, que morra o sentimento de semi-deuses dessa classe de burocratas  e que VIVAM as iniciativas do CNJ e que contagie também o nosso CNMP, pois, quem é limpo não tem nada a temer.

domingo, 1 de janeiro de 2012

Para ambiente, 1º ano de Dilma é pior que o de Collor


Presidente da conferência Rio +20, Dilma Rousseff teve uma atuação apagada na área ambiental em seu primeiro ano de governo. Sob alguns aspectos, pior que a de Fernando Collor, em cujo governo aconteceu a Eco-92.
Dilma não criou nenhuma unidade de conservação em 2011; em 1990, seu primeiro ano de mandato, Collor criou 15.
O desmatamento em 1990 caiu 22% em relação ao ano anterior, o dobro da queda estimada para 2011 --embora Dilma esteja melhor nos números absolutos de desmate.
Diante da repercussão internacional da polêmica obra da usina hidrelétrica de Cararaô, no rio Xingu, Collor engavetou o projeto.
Dilma o ressuscitou, sob o nome de Belo Monte, concedendo-lhe a licença de instalação mesmo sem o cumprimento de todas as condicionantes impostas pelo Ibama.
Unidades de conservação e terras indígenas são indicadores importantes do desempenho ambiental de um governo, pois elas mexem na estrutura fundiária e em interesses econômicos nas regiões onde são criadas.
Enquanto ministra da Casa Civil do governo Lula, Dilma represou a criação de novas unidades, especialmente na Amazônia, submetendo-as ao crivo do MME (Ministério de Minas e Energia).
Na Presidência, manteve o ritmo. Seu governo é o primeiro desde FHC-1 (1995-1998) a não criar áreas protegidas no primeiro ano de mandato.
Um refúgio da vida selvagem no Médio Tocantins, por exemplo, está com sua proposta de criação parada no MME, que tem interesse em construir na região a hidrelétrica de Ipueiras --um projeto que o Ibama já havia considerado inviável do ponto de vista ambiental.
O governo também cortou 30% do orçamento do Instituto Chico Mendes, órgão gestor das unidades. 

SEM CLIMA
 
O primeiro ano de Dilma passou sem avanços na agenda de mudança climática.
Conforme a Folha mostrou, o governo não fez quase nada para implementar em 2011 a meta brasileira de cortar até 39% das emissões de gás carbônico em 2020 em relação à tendência de crescimento atual dos gases.
"O pacote de mudança climática ela recebeu pronto do governo Lula. Não avançou nem regrediu", disse Nilo Dávila, do Greenpeace. "Em outras coisas, ela deu continuidade para o mal."
Ele se refere ao maior retrocesso legislativo na área ambiental: a Lei Complementar 140, que reduz o poder de fiscalização do Ibama.
Pelo texto aprovado no Senado em outubro, a competência de multar crimes ambientais é do ente federativo (União, Estado ou município) que licencia. Como desmatamentos são sempre licenciados pelos Estados, autuações feitas pelo Ibama poderão ser anuladas pelas secretarias de Meio Ambiente estaduais.
Em 2009, durante a cúpula do clima de Copenhague, quando o enfraquecimento do Ibama foi inserido no projeto durante sua votação na Câmara, o presidente Lula se comprometeu a vetá-lo.
Dilma concordou com a promessa. Mas, no dia 8 deste mês, durante outra cúpula do clima, em Durban, a presidente sancionou o texto.
Questionado pela Folha, o Planalto deferiu a resposta ao Ministério do Meio Ambiente. Este disse que, "na prática, o Ibama continua atuando normalmente".
Sobre a falta de criação de unidades de conservação, o ministério afirmou que está revendo a Estratégia Nacional de Conservação da Biodiversidade, com a definição de critérios para a proposição de novas áreas protegidas. 

Folha de São Paulo

Seca deixa 21 municípios do RS em situação de emergência


A escassez de chuvas no Rio Grande do Sul levou 21 municípios a decretar situação de emergência. Outros 41 municípios já decretaram estado de alerta.
Entre as cidades em situação de emergência, as mais atingidas são: Cruzeiro do Sul, Fontoura Xavier, Fortaleza dos Valos, Crissiumal, Passo do Sobrado, Santa Cruz do Sul, Frederico Westphalen.
Segundo a Defesa Civil, não chove há semanas e o nível de água dos rios está abaixo do normal. Em algumas cidades, não chove há mais de um mês e nas últimas três semanas, o abastecimento de água vem sendo racionado.
Os municípios de Santa Maria, Trindade do Sul, Jóia, São José das Missões, São José do Herval, Pontão, Cristal do Sul, São Valentim do Sul, Novo Tiradentes, Herveiras, Progresso, Arroio do Tigre, Arroio do Meio, Pinhal Grande, Ibirubá, São Paulo das Missões, Tapera, Rondinha, Lagoa dos Três Cantos e Serafina Corrêa já enviaram o Nopred (Notificação Preliminar de Desastre), um documento que informa à Defesa Civil os principais danos registrados. 

BLECAUTE
 
A energia elétrica foi reestabelecida em três cidades do litoral norte do Rio Grande do Sul na madrugada deste domingo.
De acordo com a Defesa Civil, os municípios de Tramandaí, Capão da Canoa e Cidreira foram afetados por um blecaute causado por uma forte ventania na tarde de sábado (31), por volta das 16h.
Em Cidreira, o fenômeno destelhou mais de trinta casas. Segundo a Defesa Civil, os telhados das casas já foram consertados e a situação está sob controle.

Terremoto de magnitude sete atinge Tóquio


Um forte tremor de magnitude sete foi sentido hoje (1º) na região de Tóquio, no Japão. Não houve registo imediato de vítimas ou danos.
De acordo com agência meteorológica do Japão, o abalo, que ocorreu às 14h28 (03h28 de Brasília), teve o seu epicentro perto de Torishima, uma ilha localizada a cerca de 560 quilômetros ao sul de Tóquio. Embora o abalo tenha sido forte, não houve emissão de alerta de tsunami.
Alguns edifícios na capital foram abalados com o impacto do tremor de terra, que ocorreu a uma profundidade de 370 quilômetros, mas não foram reportados problemas de maior gravidade.
Milhares de terremotos, de magnitudes e intensidades diversas, têm vindo a atingir o Japão desde o forte abalo seguido de tsunami, em março de 2011, que deixou mais de 20 mil mortos e desaparecidos.
 
Agência Brasil

Depois de recorde em 2010, investimentos federais caíram em 2011


Depois de baterem recorde em 2010, os investimentos federais fecharam 2011 com queda. Esses gastos, que incluem as obras públicas e a compra de equipamentos pelo governo, atingiram R$ 44,418 bilhões em 2011, queda de 5,7% em relação aos R$ 47,106 bilhões investidos no ano anterior.
Os valores foram obtidos por meio da soma de dados divulgados pelo Tesouro Nacional referentes aos meses de janeiro a novembro com os gastos de dezembro que constam no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi). O Tesouro só apresentará os números de dezembro no fim de janeiro, quando publicará o resultado do Governo Central – Tesouro, Previdência Social e Banco Central – de 2011.
A queda nos investimentos totais não se repetiu no principal programa de obras públicas do governo. As despesas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) totalizaram R$ 26,046 bilhões em 2011, crescimento de 17,95% em relação aos R$ 22,082 bilhões gastos em 2010. Esse crescimento, no entanto, está inflado por causa do programa Minha Casa, Minha Vida, cujas despesas são incluídas no PAC, mas não são classificadas como investimento.
No ano passado, os gastos do Minha Casa, Minha Vida mais do que quadruplicaram, saltando de R$ 1,572 bilhão em 2010 para R$ 6,485 bilhões em 2011. Esse montante, no entanto, não é considerado investimento porque não foi gasto diretamente com a construção de moradias, mas com subsídios para os bancos oferecerem financiamentos habitacionais mais baratos.
Ao comentar o resultado do Governo Central de novembro, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, disse esperar que os investimentos retomem a trajetória de crescimento em 2012. Segundo ele, o início de algumas obras do PAC 2 vão ampliar os investimentos da União neste ano.
Em relação ao desempenho dos investimentos em 2011, o secretário declarou que a queda não foi preocupante porque a base de comparação foi forte. Em 2010, os investimentos federais dispararam e bateram recorde, com crescimento de 38% em relação a 2009.
Mais uma vez, os investimentos foram sustentados com recursos de exercícios anteriores, chamados de restos a pagar. No ano passado, esse montante correspondeu a 55,8% dos investimentos, o que equivale a R$ 24,774 bilhões. No PAC, a fatia de recursos anteriores a 2011 foi ainda maior: 67,2% ou R$ 17,503 bilhões. A maior proporção, no entanto, foi observada no Minha Casa, Minha Vida, em que 95,1% das despesas executadas no ano passado se originaram de restos a pagar.
 
Agência Brasil