Seca histórica muda paisagens no RN e faz sertanejo querer ir embora

A mais longa estiagem dos últimos 100 anos no Rio Grande do Norte está mudando hábitos e transformando paisagens interior a dentro. Reservatórios secaram, cachoeiras desapareceram e o verde da vegetação ganhou tons de cinza. O solo rachou, animais morreram, plantações foram dizimadas. Os prejuízos, somente no ano passado, somam R$ 3,8 bilhões. E o sertanejo, que sofre com escassez, agarra-se à fé. As previsões para o ano que vem não são boas. Um reservatório com obras atrasadas e a transposição do rio São Francisco, que sequer tem data para chegar ao território potiguar, são as soluções apontadas pelos governantes.

Dos 167 municípios do estado, 153 estão em estado de emergência pela falta de chuvas. Destes, 122 são abastecidos por caminhões-pipa. Em onze cidades, que se encontram em colapso no abastecimento, o fornecimento de água está comprometido e a Compahia de Águas e Esgotos (Caern) suspendeu a cobrança das faturas. A maior barragem do estado, a Engenheiro Armando Ribeiro Gonçalves, já atingiu o volume mais baixo de sua história. Nas regiões afetadas tem gente que só pensa em ir embora.

Para ver de perto os efeitos da seca, equipes do G1 e da Inter TV Cabugi percorreram aproximadamente 1.400 quilômetros. Durante cinco dias foram visitadas 19 cidades nas regiões Seridó e Oeste do estado. Em Acari, Antônio Martins, Carnaúba dos Dantas, Currais Novos, João Dias, Luís Gomes, Paraná, Pilões, Riacho de Santana, São Miguel e Tenente Ananias o colapso no abastecimento faz os moradores dormirem mal, angustiados com a escassez. E é preciso levantar cedo para enfrentar as filas em busca de alguma água. Já em Apodi, Caicó, Itajá, Jucurutu, Lucrécia, Parelhas, Pau dos Ferros e São Rafael, é o nível baixo das barragens que preocupa.

As respostas para o homem do campo são ruins não apenas quanto à possibilidade de uma mudança no clima, mas também em razão das soluções apresentadas pelos governos federal e estadual. A construção da barragem de Oiticica, apontada como salvação para meio milhão de sertanejos, segue a passos lentos.

O reservatório, que está sendo construído na cidade de Jucurutu, na região Seridó, terá capacidade para 500 milhões de metros cúbicos de água e será responsável pelo abastecimento de pelo menos 17 cidades. A obra foi iniciada em 2013 e deveria ter sido entregue em junho deste ano. Segundo a Secretaria Estadual de Recursos Hídricos, a expectativa agora é que o serviço seja concluído até o final de dezembro de 2016. E isso se a crise financeira não retardar ainda mais o trabalho.

Já a tão aguardada transposição do rio São Francisco, que de acordo com o Ministério da Integração Nacional (MI) também beneficiará os potiguares, sequer tem data para chegar ao estado. O MI explica que as águas do Velho Chico virão até o RN de duas maneiras. Uma delas é com a perenização do rio Piranhas/Açu. Significa que as águas do rio, que nasce na Serra do Piancó, na Paraíba, devem ser represadas pela barragem de Oiticica antes que elas desemboquem na barragem Armando Ribeiro Gonçalves.

A outra forma de a água chegar ao estado será com a construção um sistema denominado Ramal Apodi, uma etapa da obra que faz parte do chamado Eixo Norte da transposição. Por este ramal, as águas deverão correr por canais, túneis, aquedutos e barragens, totalizando 115,5 quilômetros de extensão. Para isso, ainda de acordo com o ministério, estima-se que 857 propriedades terão que ser relocadas ou os donos indenizados em treze municípios da Paraíba, Ceará e no próprio Rio Grande do Norte.

Em solo potiguar, a transposição afetará famílias em Luís Gomes, Major Sales e José da Penha, por onde o ramal passará até chegar ao açude público de Pau dos Ferros, de onde as águas partirão até Angicos, já na região Central do estado. Ao final do percurso, 44 municípios devem ser beneficiados. O MI afirma que todo o Eixo Norte tem investimento orçado em R$ 5,25 bilhões e que já trabalha na elaboração do edital de licitação para que os serviços no Rio Grande do Norte tenham início. Só não disse quando.

Em Luís Gomes, cidade potiguar que faz divisa com a Paraíba, muitos moradores já foram procurados. José Vandilson Nunes da Silva tem 39 anos. Agricultor, ele disse que no ano passado técnicos do Ministério da Integração Nacional o contrataram para fazer a demarcação do terreno por onde o Ramal Apodi vai passar. Ao mostrar as estacas fincadas no chão, ele contou que recebeu a informação que pelas terras que ele possui, uma área de 2 hectares e meio, receberá algo em torno de R$ 40 mil.

O agricultor também mostrou o prédio de um posto de saúde que estava sendo construído na região, e que teve as obras interrompidas porque fica no caminho do ramal. “Pararam a obra na hora. Ia continuar pra quê? Pra depois ter que derrubar tudo?”, ressaltou.

Convivência com a seca

 
Nesta semana, o ministro Gilberto Occhi anunciou que as obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco estão com 78,6% de avanço físico, segundo dados de agosto deste ano. Também de acordo com o MI, o Rio Grande do Norte deve receber R$ 6 milhões para a continuidade das obras da barragem Oiticica.

á o governo do estado, informou que está traçando estratégias de ação para a convivência com a seca. O plano, para o qual foram pleiteados R$ 63 milhões, é pensado para os próximos seis meses. “Estramos enfrentando a maior crise hídrica da história do nosso estado”, frisou o governador Robinson Faria. Segundo ele, três pontos principais compõem o plano. No primeiro, o estado pretende equipar, perfurar e comprar materiais para poços. O segundo diz respeito à forragem e ração animal, principalmente para os pequenos agropecuaristas. O último, é sobre a utilização de carros-pipa. Robinson quer que o Exército também abasteça a zona urbana das cidades que estão em colapso.

Apelo

 
O governador também tratou da transposição do São Francisco. Ele disse que enfatizou o apelo já feito a presidente Dilma Rousseff para que ela considere, na execução do projeto, a inclusão da obra do canal que liga as barragens de Caiçara a Engenheiro Ávidos. A obra, orçada em aproximadamente R$ 150 milhões, vai captar água no município de São José de Piranhas (PB) e jogar na bacia Piranhas-Açu (RN), o que segundo ele anteciparia em quase 2 anos a chegada da água do Velho Chico ao Rio Grande do Norte.

Vontade de ir embora

 
Silvano Soares Santos é servente de pedreiro, mas está desempregado. A mulher dele, Daiane Ferreira, vive de uma aposentadoria que recebe do INSS por ter epilepsia. O casal mora em Caicó, na região Seridó potiguar, uma das que mais sente a estiagem. Se não voltar a chover até o final do ano, Silvano e Daiane prometem ir embora para Brasília.

“Minha mãe, que é de Brasília, morava aqui com a gente. Ela não aguentou essa seca e voltou pra lá. É isso o que nós vamos fazer também se o tempo não melhorar. Lá em Brasília meu marido tem mais chances de conseguir um trabalho”, disse a mulher. Silvano concorda. “Viver com um salário mínimo é muito difícil. E ter que gastar com água é pior ainda. Temos três filhos pequenos, de 6, 8 e 11 anos. Aqui é muito sofrimento para eles”, acrescentou.

Em Caicó, o fornecimento de água acontece na forma de rodízio. Cada bairro da cidade só recebe água uma vez por semana. O açude Itans, que abastece o município, está quase seco. O reservatório chega a armazenar 81 milhões de metros cúbicos de água, mas com menos de 4% da capacidade total já entrou no volume morto.

Quem também pensa em fugir da seca é a dona de casa Alzirene Oliveira, de 57 anos. Ela mora em Antônio Martins, que fica na região Oeste. A cidade é uma das onze que está em colapso no abastecimento. “Isso não é vida. Vou embora pra Natal. Se não voltar a chover logo, arrumo minhas tralhas e vou tentar coisa melhor na capital”, afirmou.

Em Antônio Martins, a zona rural é abastecida pelos caminhões-pipa do Exército. Já na área urbana da cidade, a Caern faz o fornecimento. Segundo o pipeiro João Batista, são cinco veículos contratados pela companhia. "Cada carro faz cinco viagens por dia. Só não rodamos nos sábados", explicou.

G1

Abrasco lança nova edição de dossiê sobre agrotóxicos

Depois de causar grande impacto em 2012, o Dossiê Abrasco sobre Agrotóxicos ganha nova edição, com lançamento na próxima terça-feira (28/4), às 18h, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). O livro é uma co-edição da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz) e da editora Expressão Popular.

A publicação, com mais de 600 páginas, colorida e ilustrada, reúne as três partes revisadas do Dossiê Abrasco lançadas ao longo de 2012, além de uma quarta parte inédita intitulada “A crise do paradigma do agronegócio e as lutas pela agroecologia”.

O capítulo inédito, concluído em outubro de 2014, foi dedicado à atualização de acontecimentos marcantes, estudos e decisões políticas, com informações que envolvem os agrotóxicos, as lutas pela redução dessas substâncias e pela superação do modelo de agricultura químico-dependente do agronegócio.

Confirmaram presença no evento o presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Luis Eugenio Souza, e o presidente da Fiocruz, Paulo Gadelha, além de representantes de outras organizações da sociedade civil e de agricultores.

O lançamento acontecerá no Auditório 111 da Uerj, localizada na Rua São Francisco Xavier, 524, no Maracanã. Após a cerimônia, o dossiê em formato PDF estará disponível para download no site da Abrasco e sua versão impressa para venda no site da Abrasco Livros.

Informações da Abrasco / Agência Fiocruz de Notícias, publicadas pelo Portal EcoDebate, 27/04/2015

Ministério do Meio Ambiente estuda criar norma nacional de reúso de água

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse nesta quinta-feira (23) que sua pasta discute uma regulamentação nacional para incentivar o consumo de água de reúso. Ela afirmou que ainda não está claro qual seria o formato dessa norma -- se uma lei ou decreto, por exemplo.

Izabella participa em São Paulo do seminário internacional Gestão da Água em Situações de Escassez, organizado pelo ministério, que reúne especialistas de vários países para comentar experiências na luta contra impactos da estiagem. Representantes dos governos da China, Austrália, Espanha e outras nações vão apresentar projetos que podem ajudar o Brasil a lidar com o problema.

Izabella Teixeira ressaltou que há verba federal disponível para os estados com projetos para melhorar a distribuição de água à população e combater os efeitos da seca.

De acordo com a ministra, uma das soluções para reduzir o desperdício dos recursos hídricos é criar no Brasil uma legislação para utilização da água de reúso, tema que ainda segue em um vazio de normas. Trata-se do esgoto doméstico, por exemplo, que depois de tratado pode ser aplicado na agricultura e na indústria, ou até reutilizado para o consumo humano.

Debates avançados

Segundo Izabella, o governo federal discute a questão há algum tempo e já há estados como São Paulo e Rio de Janeiro com debates avançados nessa área. “Estamos vendo se precisamos de uma lei, uma norma, um decreto. O Brasil tem grande capacidade técnica para isso”, disse ela.

O representante da indústria no evento, Marcos Guerra, vice-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), cobrou do governo a revisão de leis ligadas ao tema. Para ele, é um assunto “urgente” e é preciso uma regulação que permitirá a empresas a compra e venda da água de reúso.

Atualmente, a maioria da água aplicada em processos industriais é lançada em rios e mares sem que haja um aproveitamento dela.

Para Ney Maranhão, secretário de recursos hídricos do Ministério do Meio Ambiente, a regulamentação é necessária para impor precificação e evitar abusos na comercialização. No entanto, a criação dessas regras vai depender, principalmente, dos estados.

"Temos um vazio nessa direção. É preciso, primeiramente, determinar parâmetros de qualidade para que a água de reúso possa ser comercializada. O Conselho Nacional de Recursos Hídricos já discute alguns desses padrões para a agricultura. Porém, todo esse arcabouço é um processo que deve demorar uns dois anos para ser desenhado", explicou.

Crise atual

Sobre a atual situação no Brasil, a ministra disse que há muitos municípios em estado de calamidade no Nordeste e Sudeste, citando principalmente o estado de Minas Gerais.

“Temos uma situação de escassez que não se via no Sudeste desde 1953. Mas está chovendo. Então temos que esperar para ver se a situação melhora. Porém, enquanto isso, temos que poupar e ser eficientes”, explica.

Ela afirma que o governo federal está ajudando com verbas os estados do Rio de Janeiro e São Paulo, mas disse que é preciso também falar ao cidadão quais são os novos desafios para combater a escassez de água. “Temos que dialogar com a sociedade sobre a questão”.

Izabella afirma que já foram destinados mais de R$ 2,5 bilhões para obras no estado de São Paulo e que o governo está disposto a destinar mais verbas a outros projetos do estado e de outras regiões do país.

“Os governadores pediram investimentos e o governo federal está arcando com os recursos. Se apresentarem projetos, haverá viabilização de apoio. Se não, o governo ficará aguardando eles proporem”, disse.

G1 Natureza

Família norte-americana produz 3 toneladas de alimentos orgânicos no próprio quintal

Você já imaginou poder encontrar todos os alimentos necessários para a sua dieta em seu próprio quintal? Pode parecer algo inalcançável, mas a família Dervaes é uma prova de que isso é possível, mesmo para quem vive em áreas urbanas.

A família norte-americana vive na região de Pasadena, a apenas 15 minutos do centro de Los Angeles, nos EUA. O projeto de ter uma fazenda urbana começou na década de 80, conforme informado por eles no site Homestead Urban. Eles explicam que no início foram considerados loucos pelos próprios vizinhos, mas tudo deu certo.

A propriedade dos Dervaes possui o tamanho médio de casas no subúrbio de cidades norte-americanas. O terreno conta com pouco mais de 1.300 metros quadrados, o suficiente para produzir comida fresca diversa e em grande quantidade durante todo o ano.

O site do projeto explica que em 2010 a colheita chegou a 3.150 quilos, com 400 tipos diferentes de alimentos. Com uma dieta vegetariana, 90% de tudo o que a família come vem de seu próprio quintal. Além do plantio, a fazenda urbana também conta com um espaço para a criação de galinhas e cabras, de onde eles tiram ovos e leite, e um apiário, usado para a produção de mel.

A família explica que o fato de ter segurança alimentar no próprio quintal os encorajou a testar outras opções para serem ainda mais independentes. Por conta disso, a casa deles é equipada com sistemas de energia alternativa e o carro é abastecido com biodiesel caseiro.  

Tudo o que é cultivado na Homestead Urban é orgânico e o excedente é comercializado para a própria comunidade local. Os Dervaes, no entanto, garantem que o intuito da iniciativa não é comercial, esta é apenas uma forma de evitar o desperdício e proporcionar alimentos de qualidade a outras pessoas.

Todos os detalhes desta fazenda urbana estão disponíveis no site do projeto. “Esperávamos que, documentando nossas experiências pessoais poderíamos oferecer incentivo para aqueles que lutam para viver um estilo de vida mais autossuficiente e mais simples”, explica a família. Além disso, eles acreditam que por se tratar de um exemplo real e de sucesso, o modelo pode instigar outras pessoas a replicarem em suas casas, mesmo que a área disponível para sua própria fazenda urbana seja pequena.

Ciclo Vivo

Professor da USP explica os riscos de consumir água da chuva

Com a crise hídrica, que atingiu especialmente a região sudeste, aumentou o aproveitamento da água da chuva nas residências. Diversas tecnologias e cursos surgem para estimular essa captação. Mas, o professor de hidrologia da USP, Ivanildo Hespanhol, explica que é preciso ter certos cuidados.

Apesar de poder ajudar muito nas tarefas do dia a dia, a água da chuva não é própria para consumo humano. A água que cai no telhado, passa pela calha até ir para o recipiente de armazenamento. O problema é que nos telhados há diversas impurezas, que podem causar problemas de saúde, se ingeridas.

Hespanhol explica que essa água pode conter coliformes, metais pesados, resíduos de gasolina e álcool, entre outros perigos. Algumas pessoas então fervem a água captada, mas o professor afirma que isso elimina os organismos patogênicos, mas os químicos continuam presentes.

Sobre o armazenamento, ele recomenda que a água seja coletada em um tambor de polietileno e usada rapidamente. Hespanhol ainda lembra que é importante manter o recipiente fechado, pois com a incidência de luz começa a desenvolver alga, dentre outros contaminantes.

O armazenamento também é importante para evitar a proliferação do mosquito da dengue. Segundo o ministro da Saúde, Arthur Chioro, só nos dois primeiros meses deste ano já houve aumento de 139% nos casos notificados, em relação ao mesmo período do ano passado. Em janeiro e fevereiro de 2015, foram 174,67 mil registros.

Redação CicloVivo

Nível das represas do Sistema Cantareira sobe neste domingo

O nível de água das represas do Sistema Cantareira subiu de 7,1%, no sábado (14), para 7,3% neste domingo (15), segundo boletim divulgado no site da Sabesp. Elas abastecem 6,2 milhões de pessoas na Grande São Paulo.

Outros sitemas

Confira abaixo os níveis de sábado em comparação com este domingo dos outros cinco sistemas que atendem a Grande São Paulo:

Alto Tietê: subiu de 13,7% para 14,1%;
Guarapiranga: subiu de 55% para 55,2%;
Alto Cotia: subiu de 34,2% para 34,4%;
Rio Grande: subiu de 80,2% para 80,7%;
Rio Claro: subiu de 31,9% para 32,1%.

Na sexta-feira (13), o governo de São Paulo divulgou que não descarta rodízio de água. Também informou que irá criar um plano de contingência caso seja necessário adotar o racionamento.

Excassez de chuvas e seca foram motivos apontados pelo governo como problemas no abastecimento. Por isso, recomenta à população que economize no consumo.

O Centro Nacional de Monitoramento de Desastres Naturais (Cemaden) em São José dos Campos (SP), divulgou relatório no início de fevereiro mostrando que o Cantareira poderia secar em junho considerando a média de chuva dos últimos meses. O relatório traz cinco cenários e, no pior deles, com previsão de chuva 50% abaixo da média, não haveria mais água no meio do ano.

G1

Ministra diz que “não existe mais latifúndio”. Adoraria viver no país dela

A ministra Kátia Abreu, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do governo Dilma Rousseff, poderia consultar o capítulo sobre os Povos Indígenas no relatório final da Comissão Nacional da Verdade, lançado em dezembro, para perceber que não foram os indígenas que “saíram da floresta e passaram a descer nas áreas de produção”, como ela afirmou em entrevista à Mônica Bergamo, na Folha de S.Paulo.

Foram empreendimentos agropecuários e extrativistas que desmataram e ocuparam terras indígenas em regiões como o Sul do Bahia, o Sul de Mato Grosso do Sul e o Oeste do Paraná, expulsando essas populações para a beira de rodovias, a periferia das cidades ou antigas reservas superlotadas e que oferecem condições de vida extremamente precárias.

E, por sinal, essa ideia que a ministra utiliza de que se teria de “tomar o Rio de Janeiro, a Bahia'' e devolver aos indígenas para ser justo com eles quando questionada se as terras reivindicadas não eram deles é simplesmente um argumento apagógico, a velha estratégia do “reductio ad absurdum”, muito empregada pelos ruralistas nessas discussões.

Porque em regiões como as mencionadas acima, onde está hoje grande parte dos conflitos envolvendo demarcações, a ocupação intensiva das terras, expulsando de fato os indígenas, não aconteceu em 1500, no período colonial ou no século 19. Aconteceu, majoritariamente, no período autoritário que vivemos no século 20. Além disso, os indígenas não estão pedindo “o Brasil todo”, estão reivindicando porções de terra que são muito pequenas em comparação com o que o agronegócio ocupa nessas regiões.

E quanto à ideia de que a Justiça “O STF já decidiu que terra demarcada não pode ser ampliada”, vale dizer que a discussão desse tópico não se esgotou, na própria Suprema Corte, e que, mesmo que já houvesse decisão final a respeito, ainda teremos de conversar muito sobre o significado de “terra demarcada”.

Pois as antigas reservas do Serviço de Proteção ao Índio (SPI) e da Funai não eram definidas em diálogo com as populações indígenas, e sim arbitrariamente, sem levar em conta as necessidades reais desses grupos para manter uma sobrevivência digna. Afirmar o contrário é uma tentativa de ganhar no tapetão – ou no grito.

Por fim, uma dúvida: qual o conceito de latifúndio que a ministra adotou ao afirmar, na entrevista, que o “latifúndio não existe mais''?

Porque, infelizmente, apesar de todo o acúmulo de discussão sobre o tema, o termo “latifúndio'' não aparece nenhuma vez na Constituição Federal de 1988, por conta da pressão dos ruralistas na Constituinte. Ela fala apenas de “função social da propriedade''. Contudo, apesar de não haver uniformidade, o termo é amplamente usado pela sociedade, técnicos, políticos e academia para definir unidades tanto pelo seu tamanho (2500, 3000, 5000 hectares…) quanto por ser uma unidade deficiente em relação às suas possibilidades socio-econômicas e físicas do meio.

Não há como negar que a concentração de terra nas mãos de poucos é gritante por aqui. Considerando o grupo de estabelecimentos rurais com 2500 hectares ou mais, um total de 15.012 unidades reunia 98.480.672 hectares de terra, de acordo com o último Censo Agropecuário brasileiro, divulgado em 2009.

Ou seja, 0,29% das unidades do país concentrava 29,8% da área para a produção agropecuária.

A média é de 6560 hectares. Apenas reforçando, isso é uma média. Porque atores econômicos controlam áreas muito maiores. Por exemplo, o Incra no Pará notificou, no ano passado, o grupo Santa Bárbara, ligado ao banqueiro Daniel Dantas e que é voltado à criação de gado, para vistoriar 21 mil hectares com fins de reforma agrária. A Comissão Pastoral da Terra denuncia de que essas p áreas são, na verdade, terras públicas.

Ao mesmo tempo, a soma das áreas dos lotes com até 200 hectares representa apenas 30% do total da área, mas responderam por 84% das pessoas ocupadas nas propriedades rurais. Sim, o emprego no campo está concentrado no pequeno e médio produtor e não no grande.

Detalhe importante: latifúndio é uma ideia, produtividade é outra. Há discussões que se arrastam no país por falta de coragem do governo federal para atualizar os índices de produtividade – que, ultrapassados, empacam a reforma agrária.

E há discussões para impor um limite à quantidade de terra que uma única pessoa, física ou jurídica, poderia possuir. Pois nenhum direito humano é absoluto (nem o direito à vida, haja visto a legítima defesa). E o direito à propriedade, quando serve como instrumento de opressão e para inviabilizar outros direitos, como alimentação e moradia, ou seja, não cumprindo sua função social com prevê a Constituição, também se torna relativo.

Conceitos relevantes que ajudam a explicar a sociedade em que vivemos não devem ser impostos, pois é grande a parcela de pessoas e instituições que acreditam na existência de latifúndios (elemento cuja persistência ajuda a explicar o que somos) e seus impactos positivos ou negativos. A tentativa de disputa simb ólica se faz presente: dizer insistentemente que um “copo'' não pode ser chamado de “copo'' e sim de “jarro'' até que as pessoas aceitem isso não é a melhor política.

Seria, portanto, ótimo se o ministério encampasse esse debate: O que são latifúndios? E ao se confirmar que eles não são ficção, podemos fazer uma reforma agrária decente com parte deles?

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