Marina Silva diz que tentativa de ruralistas por mudanças no Código Florestal é farsa

A ex-senadora Marina Silva disse hoje (28) que se trata de uma farsa a movimentação da bancada ruralista para alterar o texto do novo Código Florestal, aprovado pelo Senado e que terá que ser votado pela Câmara dos Deputados. Ela comparou a decisão da bancada ruralista de apresentar emendas à proposta na Câmara com uma luta de telecatch.

"No meu entendimento, estão ensaiando uma espécie de telecatch, aquela luta que não é de verdade", disse Marina ao participar do seminário Código Florestal: O Que Diz a Ciência?, promovido pelo Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável e a Frente Parlamentar Ambientalista. O evento reúne pesquisadores e cientistas para discutir os impactos negativos das mudanças propostas para o Código Florestal.

"Se faz uma suposta briga entre as emendas que estão sendo apresentadas para tornar o projeto ainda pior e criar um cenário para que se tenha um discurso de sanção do que foi aprovado no Senado", disse Marina.

No seminário, foi lançada campanha pedindo à presidenta Dilma Rousseff para vetar os pontos aprovados pelo Senado que, no entender dos ambientalistas, permitem o desmatamento e concedem anistia a quem desmatou. O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) disse, durante o evento, que haverá uma mobilização nacional denominada “Veta, Dilma”.

O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) também sustentou que a intenção dos ruralistas em apresentar uma série de emendas na Câmara tem mais o objetivo de confundir. "É um jogo de cena, não se mudou na essência o que para nós é um retrocesso".

O projeto que altera o Código Florestal (PL 1.876/99) foi aprovado na Câmara no ano passado. Como o Senado modificou o texto aprovado pelos deputados, a proposta será votada novamente pela Câmara neste ano.

Agência Brasil

Novo sistema permite escolher tipos de irrigação mais adequados aos solos brasileiros

A nova versão do Sistema Brasileiro de Classificação de Terras para Irrigação (SiBCTI), lançada pela Embrapa Solos, unidade da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária localizada no Rio, já está disponível em livro para gestores da área agrícola, professores e estudantes. O software (programa de computador) que faz a classificação dos solos  e dos melhores tipos de irrigação deverá ser lançado no início de março.

A primeira versão do SiBCTI foi lançada em 2005. A versão atual da metodologia para irrigação, adaptada ao solo brasileiro,  foi ampliada em termos de funcionalidade e de parâmetros de avaliação, disse à Agência Brasil o engenheiro agrônomo da Embrapa Solos, Fernando Cezar Amaral, coordenador do trabalho. “Ele está atualizado em termos de  sistema de irrigação, de culturas, de formas de acesso, de  interação com o usuário”.

Amaral esclareceu que antes desse novo sistema não havia uma maneira precisa de auxiliar o governo na adoção de políticas de irrigação, especialmente no Nordeste. Havia o risco de serem feitos investimentos em um determinado grupamento de solos com retorno muito baixo ou mesmo a perda do solo por questão de salinização, por exemplo. A versão atualizada do sistema garante segurança maior ao investimento. “Chama-se um investimento sustentável ao longo do tempo”.

O pesquisador revelou que os investimentos nos perímetros irrigados são vultosos, entre R$ 300 milhões e R$ 500 milhões. Daí, a importância da metodologia para  o Brasil.

Amaral destacou que a nova versão do sistema poderá subsidiar o Programa Mais Irrigação, que será lançado ainda este ano pelo governo federal. O programa visa a implantar 200 mil hectares de perímetros irrigados em todo o Semiárido nordestino, com a criação de 500 mil postos de trabalho.

A metodologia faz uma avaliação completa do ambiente no que se refere aos parâmetros de solo e da água para irrigação, além da cultura que a pessoa vai explorar no local e o sistema que ela pretende utilizar. “O sistema cruza essas informações todas e dá uma avaliação daquele ambiente que você está pretendendo explorar. Tudo isso feito de forma atualizada, segura, testada, de acordo com a realidade  brasileira. Diferentemente do que havia antes, que era uma metodologia norte-americana, adaptada para as condições brasileiras, mas que não teve muito sucesso”.

Realizado em parceria com a Companhia  de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), o trabalho foi aplicado em solos com salitre, para cultivo da cana-de-açúcar. No momento, os pesquisadores estão concluindo as experiências no Baixio do Irecê, na Bahia.

Fernando Amaral disse que o SiBCTI é mais direcionado para os gestores públicos tomadores de decisão, “porque é onde você vai planejar a área, vai investir, planejar o recurso. Então, ele tem uma aplicação maior para esse seleto grupo de gestores”. Como é um sistema gratuito, ele está disponível também para estudantes e consultores, “para quem tiver interesse”, acrescentou.

Agência Brasil

CURSINHO-PREVESTIBULAR DA UFPB – BANANEIRAS APROVA 68 ALUNOS EM 26 CURSOS DE UNIVERSIDADES PUBLICAS

Foram oito meses de dedicação, empenho e o compromisso em levar a extensão universitária a comunidade e a Universidade Federal da Paraíba – Centro de Ciências Humanas Sociais e Agrárias por meio do Projeto de Inclusão de Alunos de Escolas Públicas – Cursinho Pré-Vestibular 2011 com o sentimento de dever cumprido torna público com grande satisfação tornar público mais um ano de conquistas, com 52,3% de aprovação nos vestibulares (UFPB, UEPB, UFCG, UFRN além de outras via SISU/ENEM) o cursinho pré-vestibular do Campus de Bananeiras é motivo de orgulho e reconhecimento.

O Projeto do cursinho pré-vestibular funciona desde 2007 e nesses seis anos vem fazendo história ajudando na realização na vida das pessoas, afirmou o Prof. Marcos Barros de Medeiros, Coordenador do Projeto. Este ano aprovamos 68 alunos em 26 diferentes graduações de 5 importantes universidades publicas.  Além de cumprir com seu papel social de trazer para dentro do convívio universitário do Campus de Bananeiras estudantes das escolas publicas da região, vem contribuindo na aprovação desses alunos em universidades públicas da Paraíba e de estados circunvizinhos. O projeto que em 2011 teve o auxilio financeiro do PROEXT/MEC e do PROBEX/UFPB, contou também com apoio e infra estrutura do CAVN e do CCHSA/UFPB, além de surpreender com sua qualidade, já demonstrada com a capacidade e o empenho de toda a equipe organizadora e de seus professores monitores e voluntários,  além de atender a uma demanda alunos de cidades como: Bananeiras, Solânea, Belém, Arara, Borborema, Casserengue e Serraria, além de alunos do Colégio Agrícola Vidal de Negreiros que são de diversas cidades da Paraíba. 

Em 2011 foram mais de 400 pessoas inscritas para comporem as 160 vagas ofertadas. Tivemos como professores bolsistas e voluntários alunos dos cursos de graduação do CCHSA/UFPB (Ciências Agrárias, Administração, Pedagogia e Agroindústria) além de outros profissionais e voluntárias da UFCG e UEPB, bem como professores da rede pública Estadual da Paraíba e do Rio Grande do Norte.

Em 2012 o projeto oferece 160 vagas no Cursinho Pre-Vestibular com aulas iniciando em abril. Este ano contaremos com o apoio do Reitor da UFPB e da Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários, além das contrapartidas da Direções do Colégio Agrícola Vidal de Negreiros e do Centro de Ciências Humanas Sociais Agrárias.

As inscrições que começam dia 12 de março e vão até o dia 23 de março de 2012, podem ser feitas diretamente na coordenação do próprio cursinho ao lado das Coordenações dos Cursos de Graduação do CCHSA.

O curso funcionará somente no expediente noturno e nas dependências do Campus Universitário III da UFPB em Bananeiras.

Piso nacional do magistério de 2012 é definido em R$ 1.451

O Ministério da Educação (MEC) definiu em R$ 1.451 o valor do piso nacional do magistério para 2012, um aumento de 22,22% em relação a 2011. Conforme determina a lei que criou o piso, o reajuste foi calculado com base no crescimento do valor mínimo por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) no mesmo período.

A Lei do Piso determina que nenhum professor pode receber menos do que o valor determinado por uma jornada de 40 horas semanais. Questionada na Justiça por governadores, a legislação foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado.

Entes federados argumentam que não têm recursos para pagar o valor estipulado pela lei. O dispositivo prevê que a União complemente o pagamento nesses casos, mas, desde 2008, nenhum estado ou município recebeu os recursos porque, segundo o MEC, não conseguiu comprovar a falta de verbas para esse fim.

Em 2011, o piso foi R$1.187 e em 2010, R$ 1.024. Em 2009, primeiro ano da vigência da lei, o piso era R$ 950. Alguns governos estaduais e municipais criticam o critério de reajuste e defendem que o valor deveria ser corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), como ocorre com outras carreiras.

Na Câmara dos Deputados, tramita um projeto de lei que pretende alterar o parâmetro de correção do piso para a variação da inflação. A proposta não prosperou no Senado, mas na Câmara recebeu parecer positivo da Comissão de Finanças e Tributação. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) prepara uma paralisação nacional dos professores para os dias 14,15 e 16 de março com o objetivo de cobrar o cumprimento da Lei do Piso.

Agência Brasil

O GOVERNO FEDERAL NÃO CUMPRE A LEI DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO

A lei que institui o piso salarial dos professores nacional, a falada lei 11.738/08, determina que no mês de Janeiro deve ser divulgado o reajuste do valor do piso para o decorrer do ano, no entanto, estamos no fim de Fevereiro e até agora nada de publicação do percentuais do reajuste salarial para o ano de 2012. Acrescento , que ainda vai acontecer uma reunião no dia 28 próximo entre governadores e o MEC, para não dar o reajuste conforme determina a lei do piso e sim para que seja através do INPC. Ou seja, a perspectiva dos educadores brasileiros seguindo a lei é de um reajuste de 22,22% e retroativo ao mês de janeiro, já, pelos governadores o reajuste só poderá ser de 6,5%. 

Agora, se o governo brasileiro cumprisse o que determina a lei teria dado o reajuste desde o mês de Janeiro e como é determinado pela mesma chegaria aos 22,22 % sem ter que escutar argumentos dos governadores que deveriam não falar e sim cumprirem suas obrigações como gestores públicos.

 

Blog do professor Damásio

Orçamento do Ministério do Meio Ambiente diminui novamente

Esse ano não será muito diferente do ano passado para os cofres do Ministério do Meio Ambiente. Seu orçamento de 2012, já apequenado, mesmo assim foi bloqueado. Serão R$ 197 milhões - ou 19,5% - a menos do que o previsto para a pasta. No ano passado, o estrago foi bem maior: R$ 398 milhões perdidos, o que representava 37% do montante previsto na Lei Orçamentária Anual para 2011.

O MMA terá R$ 815 milhões esse ano. O montante inicialmente aprovado pelo Congresso Nacional estava em torno de R$ 1,01 bilhão. Orçamento tem a ver com prioridades de cada governo. Nunca houve um aumento substancial no dinheiro destinado ao Ministério do Meio Ambiente, como demonstrou o economista Carlos Eduardo Young. “O valor absoluto dos gastos do Ministério do Meio Ambiente está, na prática, estagnado desde 2000. E, pior, como proporção dos gastos diretos dos ministérios ligados à infraestrutura caiu de 5% para 2% do total”, conta ele em coluna recente para ((o))eco.

O que foi anunciado pelo Ministério do Planejamento na quarta-feira passada (15/02) não foi um corte definitivo, mas um contingenciamento dos gastos do governo para cumprir com o superávit primário, a economia que o governo faz para pagar juros e conter o crescimento da dívida pública. O que significa que o total de R$ 55 bilhões foram bloqueados, mas podem ser liberados na boca do caixa, dependendo das pressões políticas e sociais. O problema é que o meio ambiente tem menor capacidade de articulação política do que outros ministérios para saltar essa cerca e usar toda a verba prevista.

Na apresentação usada no anúncio do contingenciamento pelos ministros Guido Mantega, da Fazenda, e Miriam Belchior, do Planejamento, está a relação de todos os bloqueios efetuados   pode ser conferido. O Ministério do Turismo, por exemplo, alvo de inúmeras denúncias ao longo do ano passado, teve o maior bloqueio entre as pastas: perdeu 76,9% do que estava previsto para ser liberado.

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) também sofreu um bloqueio de 1 bilhão e 486 milhões de reais, que representa 22% do total que estava previsto pelo Congresso. O MCT gere programas importantes, como o sistema de prevenção de desastres, considerado fundamental para minimizar os efeitos das enchentes, por exemplo, cada vez mais comuns e mortais.

Já as despesas previstas para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) aprovadas pelo Congresso foram mantidas. Será de R$ 42,5 bilhões, valor 52 vezes maior do que o orçamento disponível este ano para o Ministério do Meio Ambiente. O programa Brasil Sem Miséria, um dos carros-chefes da administração da presidente Dilma Rousseff também não recebeu cortes.

O ECO

Ação de demarcação de terra indígena na Bahia está no STF desde 1982

A polêmica demarcação da chamada terra indígena Caramuru-Paraguassu, de 54 mil hectares, que a Fundação Nacional do Índio quer destinar, exclusivamente, aos índios pataxós hã-hã-hãe — há muito aculturados — é objeto de uma ação cível originária da Fundação Nacional do Índio (Funai) que tramita no Supremo Tribunal Federal desde novembro de 1982 (ACO 312). A área é situada nos municípios de Camacan, Pau-Brasil e Itaju do Colônia, onde há  mais de 30 fazendeiros e a empresas agropecuárias.

Em dezembro de 2008, o então relator, ministro Eros Grau, deferiu liminar para assegurar a permanência de comunidade indígena pataxó na Fazenda Bom Sossego, localizada no município de Pau Brasil (BA), que tem parte de seu território abrangido pela Reserva Indígena Caramuru/Catarina/Paraguassu. A ação foi ajuizada pela Fundação Nacional do Índio (Funai) contra tentativa de reintegração de posse do imóvel por um servidor público. “Em razão da tensão social verificada na área do litígio, com sérios riscos à comunidade indígena”, o ministro suspendeu a ação de reintegração de posse até o julgamento final da ACO 312. 

Ação principal 

A ação principal começara a ser julgada em setembro daquele ano, com o voto favorável de Eros Grau, mas o ministro Menezes Direito pediu vista dos autos. Não chegou a proferir o seu voto, já que ficou doente, e morreu um ano depois. O ministro Dias Toffoli, nomeado sucessor de Direito, teve de se declarar impedido por ter atuado no processo na qualidade de advogado-geral da União.

Os autos do processo estão com a ministra Cármen Lúcia que, no fim do ano passado, conseguiu incluir a ação em pauta, mas acabou atendendo a pedido do governo da Bahia para adiar o julgamento, com a seguinte justificação: “Defiro o pedido para que esta ação cível originária, incluída na pauta de julgamento de 20.11.2011, seja adiada, determinando ao requerente comunique a este Supremo Tribunal o prazo mínimo necessário para que se adotem as providências para garantia de tranquilidade e cumprimento da decisão que vier a ser adotada neste julgamento, o qual está pendente de continuidade sendo mister seja terminado, conforme reiteradamente pleiteado e para o que estou habilitada”. 

Funai e MP 

Para a Funai, autora da ação, os títulos dos não índios advêm de “transmissões ilegais e inconstitucionais do Estado da Bahia”, sendo as terras em questão do domínio da União e da posse indígena. De acordo com a papeleta do julgamento, os fazendeiros “aduzem que são legítimos senhores e possuidores dessas terras”, nas quais se estabeleceram ao longo do século passado, “adquirindo títulos regulares que jamais foram impugnados; e que nem os pataxós, nem outras tribos, ocuparam a suposta reserva indígena mencionada, na qual apenas transitavam raríssimos índios, até que veio a ser desativada por volta de 1970”.

Nos autos da ação, o Ministério Público Federal deu parecer favorável à Funai, no sentido de que a perícia antropológica judicial e outras provas produzidas nos autos são favoráveis aos indígenas, e que a demarcação da reserva foi feita em 1930, com base numa lei estadual de 1926. Ainda de acordo com o MP, apesar de a demarcação ter ocorrido há mais de 70 anos, a área foi gradativamente ocupada e arrendada pelo Estado da Bahia e pelo extinto Serviço de Proteção ao Índio a diversos fazendeiros. Lembra que a questão fundiária tem gerado graves conflitos na região, com mortos, feridos e desaparecidos, e se refere à “repercussão nacional” da morte do índio Galdino Jesus dos Santos, incendiado em Brasília por jovens de classe média, em abril de 1997, quando — em companhia de uma comitiva — deixara a reserva para vir a Brasília, a fim de pedir auxílio ao MPF na solução do impasse. 

Voto de Grau 

O voto do ministro-relator original, Eros Grau, partiu do princípio de que como a ação chegou ao STF em 1982, deveria ser analisada à luz da Constituição de 1967, então vigente. No seu entendimento, “não há títulos de propriedade válidos no interior da reserva, anteriores à vigência da Constituição Federal de 1967.”  

Assim, Eros Grau reconheceu a nulidade de todos os títulos das terras que se encontram dentro da reserva indígena do sul da Bahia, considerando-as tradicionalmente ocupadas pelos indígenas e, portanto, como de domínio da União, para “usufruto dos índios”. Eros Grau analisou a situação fundiária da região a partir dos laudos realizados pela Funai, concluindo que os pataxós já estavam presentes naquelas terras bem antes da Constituição de 1967. 

Jornal do Brasil

Imazon detecta 33 quilômetros quadrados desmatados na Amazônia

A Amazônia perdeu pelo menos 33 quilômetros quadrados (km²) de floresta em janeiro, segundo dados divulgados hoje (24) pelo Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), que faz um monitoramento, paralelo ao do governo, do desmatamento da região. O número pode estar subestimado porque, no período, 88% da floresta estava encoberta por nuvens, o que impede a visualização da área pelos satélites.

Apesar da cobertura variável de nuvens, a derrubada de vegetação acumulada entre agosto de 2011 a janeiro de 2012 (primeiros seis meses do calendário oficial de desmatamento), de 600 km², é 30% menor que a soma do período anterior (agosto de 2010 a janeiro de 2011), o que pode indicar a manutenção da tendência de queda do desmatamento na região.

Segundo o Imazon, o Pará liderou o desmatamento em janeiro, com 15 km² de novos desmatamentos identificados. Em seguida, aparecem Rondônia, com 11km² de derrubadas, Mato Grosso, com 4 km², Amazonas com 3 km² e o Acre, com 300 metros quadrados de floresta derrubada no período.

Além do corte raso (desmatamento total de uma área), o monitoramento do Imazom também registra a degradação florestal, que inclui florestas intensamente exploradas pela atividade madeireira ou queimadas. Em janeiro, a degradação avançou por 54 km², a maioria no Pará e em Mato Grosso.

O desmatamento no período foi responsável pela emissão de 3,2 milhões de toneladas de CO² equivalente (dióxido de carbono, principal gás do efeito estufa).

O monitoramento oficial do desmatamento na Amazônia é feito pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que ainda não divulgou os números de janeiro. Nos meses da estação chuvosa na Amazônia, o instituto agrupa os alertas em uma base bimestral ou trimestral, para melhorar a qualidade da amostragem.

Agência Brasil

Médico alerta sobre gripe suína, que ainda registra casos no país

O presidente da Sociedade Paulista de Pneumologia e Tisiologia, Igor Bastos, disse hoje (20) que a população brasileira está “se esquecendo” da influenza A (H1N1) – gripe suína – e alertou que o país ainda registra casos, inclusive graves, da doença.

Em entrevista ao programa Revista Brasil, ele lembrou que as doenças respiratórias atingem a população de maneira frequente, sobretudo no inverno, quando há maior aglomeração em ambientes fechados. “Mas isso não quer dizer que no verão não possamos ter casos. É menor o índice, mas, mesmo assim, pode acontecer”, ressaltou.

Outro fator importante, segundo o médico, é a imunização contra a gripe suína. “Existe a vacinação, mas muitas pessoas deixaram de tomar a vacina”, disse. “A vacinação é uma maneira de evitar a doença sim, mas a vacina, apesar de a gente acreditar que imuniza, muitas vezes pode não imunizar, dependendo da pessoa. Mesmo vacinado, você pode ter doenças”, completou.

Por isso, Bastos destacou que cuidados básicos como lavar bem as mãos com água e sabão e cobrir a boca ao tossir devem ser reforçados. Pessoas com doenças respiratórias crônicas, como enfizema pulmonar e bronquite, e pessoas imunossuprimidas devem ter os cuidados redobrados.

No fim do ano passado, especialistas alertaram que o Brasil não está livre de enfrentar nova epidemia de gripe suína, como a que atingiu o país em 2009. De acordo com o representante da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), Otávio Oliva, a doença pode voltar a atingir o Brasil e outros países em forma de pandemia.

Agência Brasil

Chega a 30 mil número de pessoas afetadas pela chuva no Acre

A chuva no Acre afeta mais de 30 mil pessoas e deixa mais de 6 mil desabrigadas. O nível do Rio Acre está 6 metros acima do normal e chegou a 17,26 metros. A tendência é que a água continue a subir, segundo informações da Defesa Civil do estado.

O Rio Juruá também continua subindo. Desde sexta-feira (17), estão sendo enviados alimentos, cestas básicas e medicamentos às famílias da região, especialmente as das cidades de Santa Rosa e Sena Madureira.

A capital Rio Branco está em situação de emergência desde a semana passada. Quase 2 mil pessoas tiveram de deixar suas casas e estão abrigadas no parque de exposições local. Mais de 5 mil casas foram alagadas e 30 bairros das regiões urbana e rural foram atingidos.

O Instituto Nacional de Meteorologia alerta para a ocorrência de pancadas de chuva em todo o estado durante o carnaval.

Agência Brasil

EDITORIAL: O NOVO REGENTE DO MEC

Desde que assumiu o Ministério da Educação (MEC), há três semanas, o ministro Aloysio Mercadante já deu várias entrevistas sobre as reformas que pretende promover numa das mais estratégicas áreas da máquina federal.

Nessas entrevistas, ele falou muito e deixou claro que não tem projeto de gestão definido nem critérios técnicos para justificar a fixação de prioridades.

O novo ministro prometeu mudar a metodologia do Enem, adotando critérios mais rigorosos para a correção da prova. Disse que a escola não está "interessante" e que concederá bônus para as que alfabetizarem os alunos até os 8 anos.

Também defendeu o uso de tecnologia digital pela rede pública de ensino fundamental e afirmou que o "arranjo social da sala de aula" e o quadro negro são do século 18, os professores são do século 20 e os alunos do século 21.

"Nós, professores, somos analógicos e imigrantes digitais. Os alunos são nativos digitais. Não queremos um apartheid digital, como tivemos um apartheid educacional no passado."

Além disso, declarou-se favorável à aplicação de uma prova nacional de docentes, que definiu como instrumento de motivação dos professores que trabalham em redes municipais de ensino com baixo desempenho e em áreas de risco.

Contudo, foi evasivo sobre o futuro do Plano Nacional de Educação (PNE), que está parado no Congresso há mais de um ano. A prova nacional é prevista pelo PNE, que estabelece diretrizes do setor para a década de 2010.

Quanto a metas, o ministro disse que compartilha "a forma de ver" da presidente Dilma Rousseff. "Ela diz que sempre precisamos estabelecer metas como quem lida com arco e flecha: mira um pouco mais acima para acertar o alvo" (sic).

Questionado sobre as fontes de financiamento do setor educacional e sobre a reivindicação de associações de docentes, que pedem a elevação do investimento público em ensino para 10% do Produto Interno Bruto, Mercadante lembrou que o dinheiro poderá vir do pré-sal.

"O que nós temos de novo para poder dar um salto é o pré-sal. Os royalties são para você preparar a economia pós-petróleo. Porque o pré-sal é uma energia não renovável. As futuras gerações não terão acesso. O que podemos fazer era vincular pelo menos 30% dos recursos do pré-sal para Educação, ciência e tecnologia e fazer um grande pacto de que pelo menos durante uma década a prioridade vai ser investir em Educação" (a citação do ministro da Educação é textual, segundo a versão do jornal O Globo da entrevista).

Com declarações vagas como essas, o novo ministro da Educação mostrou não ter o preparo necessário para o exercício do cargo, deixando os especialistas em pedagogia perplexos. Segundo eles, o País - que hoje tem cerca de 3,8 milhões de crianças e jovens fora da escola e padrões de ensino muito ruins - não pode esperar pelos dividendos da exploração do pré-sal para melhorar a qualidade de seu sistema educacional.

Em outras palavras, condicionar o aumento do financiamento da Educação ao pré-sal é apenas uma forma de furtar-se a uma definição sobre a questão fundamental do aumento dos investimentos de que o setor educacional tanto necessita.

Por enquanto, eles deverão permanecer como hoje - ou seja, muito abaixo dos padrões necessários a uma economia competitiva e capaz de ocupar espaços cada vez maiores no mercado mundial.

Na realidade, a ideia de condicionar qualquer fonte de recursos para a Educação ao pré-sal é absurda - a começar pelo fato de que os primeiros lucros da exploração desse tipo de petróleo demorarão décadas para aparecer.

Até lá, se o Executivo não financiar com recursos próprios projetos de melhoria do ensino fundamental e do ensino médio, o Brasil terá perdido pelo menos uma geração.

Além disso, Mercadante parece não compreender - o que demonstra surpreendente despreparo - que se o governo não começar a preparar desde já as crianças em idade pré-escolar, elas não terão a formação necessária para aprender matemática e ciências, os requisitos básicos de uma mão de obra capaz de trabalhar na exploração do pré sal e nos projetos de inovação científica e tecnológica inerentes àquele projeto.

Folha de SP

Governo anuncia corte de R$ 1, 938 bi na educação

O Ministério do Planejamento divulgou na última quarta-feira (15) um corte do Orçamento de 2012 de R$ 55 bilhões. Na educação, o corte será de R$ 1,938 bilhões. O corte vai contra a principal bandeira de luta do movimento estudantil brasileiro: maiores investimentos na educação, uma vez que a mesma é o pilar para a construção de um projeto de desenvolvimento para um Brasil mais democrático, soberano, ambientalmente sustentável e socialmente includente.

Assim como as entidades do movimento estudantil, UNE, União Brasileira dos Estudanes Secundaristas (UBES) e Associação Nacional dos Pós-graduandos (ANPG), todas as entidades do movimento social brasileiro estão se posicionando contra o corte por considerarem que áreas como a educação, trabalho, saúde e moradia, no campo e na cidade, são áreas essenciais para a vida do povo e para o desenvolvimento nacional.

A UNE acredita a força que o movimento social unido tem para lutar pela garantia de direitos para os estudantes e trabalhadores do país. “Estamos dispostos a investir muito na ampliação vigorosa da nossa luta para coesionar todas as entidades do movimento social do nosso país, fazendo-o avançar e crescer o tom de suas lutas”, afirmou o presidente da União Nacional dos Estudantes, Daniel Iliescu.

Para Carlos Rogério, da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), “os cortes são inaceitáveis e dialogam com a pauta dos derrotados nas últimas eleições, com medidas contrárias ao interesse nacional e popular”.

“Queremos deixar claro para o governo que cortar investimentos das áreas sociais é inadmissível. Estamos prontos para ir às ruas contra o corte”, garantiu Daniel. Leia a seguir a nota da UNE, UBES e ANPG contra o corte no orçamento.

UNE

Ibama multa consórcio de Belo Monte por atraso na implantação de projetos ambientais

O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) multou em R$ 7 milhões o Consórcio Norte Energia S.A., responsável pela construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), por atraso na implementação do Projeto Básico Ambiental (PBA) da obra.

Além da multa, o Ibama determinou ao consorcio que apresente um plano de ação para regularizar o cronograma dos programas ambientais. A avaliação do Ibama refere-se ao período de junho a outubro de 2011 e foi feita com base no primeiro relatório de andamento do PBA, apresentado pela empresa em novembro.

Belo Monte é um dos maiores empreendimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e, quando estiver pronta, será a terceira maior usina hidrelétrica do mundo, com potência instalada de 12 mil megawatts (MW) e geração média de 4 mil MW.

Agência Brasil

China empresta mais dinheiro à América Latina que Bird, BID e EUA

A China emprestou em 2010 um total de 37 bilhões de dólares à América Latina, mais que os 30 bilhões de dólares dados juntos por Banco Mundial (BM), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Export-Import dos Estados Unidos, segundo um relatório divulgado nesta quinta-feira.

Em 2010, o Bird emprestou 13,9 bilhões de dólares, o BID em torno de 12 bilhões e o Export-Import americano 4 bilhões de dólares, segundo os relatórios anuais dessas entidades.

O Bird emprestou nos últimos seis anos 53 bilhões de dólares à região, e o BID 67 bilhões de dólares, enquanto a China colocou 75 bilhões no mesmo período, segundo o documento divulgado pelo centro de análise americano Diálogo Interamericano.

As duas principais instituições chinesas para o financiamento exterior são o Banco de Desenvolvimento e o Banco Export-Import China, que não divulgam montantes exatos de seus empréstimos por regiões, pelo que os especialistas do Diálogo Interamericano tiveram de obter dados a partir de fontes locais.

"Diferentemente dos dados de comércio na base das Nações Unidas, não há dados confiáveis de investimentos ou empréstimos chineses na região", explicou o estudo.

"Nossa melhor estimativa de compromissos chineses de empréstimos é de 75 bilhões de dólares", afirmam os especialistas, que ressaltaram que 91% desse montante foi para Venezuela, Brasil, Argentina e Equador.

Os créditos são dirigidos na maior parte das vezes aos setores de matérias-primas e a empresas com capital chinês que estão presentes nesses países.

As taxas de juros dos bancos chineses são mais onerosas que as do Bird e do BID, mas os empréstimos contêm significativamente menos condicionantes trabalhistas ou ambientais, em especial quando comparados ao Banco Export-Import de Estados Unidos.

Especialmente para Venezuela e Equador, o financiamento chinês é interessante diante das dificuldades desses países para conseguir empréstimos de instituições multilaterais, com as quais mantém diversas querelas judiciais.

Ao mesmo tempo, o estudo adverte que a ajuda financeira chinesa é em média exagerada ou não cumprida em sua totalidade nos países em desenvolvimento. 

Agência Brasil

Ministério do Meio Ambiente lança novas linhas de crédito do Fundo Clima

A ministra de Meio Ambiente, Izabella Teixeira, lançou hoje (13), no Rio de Janeiro, linhas de crédito reembolsáveis do Fundo Clima. O financiamento, que será administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), vai atender a projetos tanto do setor privado, quanto de iniciativa de órgãos públicos, que prevejam ações de adaptação às mudanças climáticas e redução da emissão de gases de efeito estufa.

O orçamento do programa, este ano, já alcança a marca de R$ 560 milhões, recurso que tem origem na Participação Especial do Petróleo, recebida pelo Ministério de Meio Ambiente e relacionada a desastres ambientais. O limite para captação do Fundo Clima, apenas por conta dessa rubrica, é R$ 750 milhões por ano. O fundo também pode receber aportes de outras naturezas, como doações internacionais.

“Estamos olhando também a perspectiva de captação de recursos de médio prazo. Existe, internacionalmente, pessoas observando o que está acontecendo e com muito interesse. A gente precisa mostrar que a gente tem mercado para isso. Estamos induzindo o mercado com inovação tecnológica e um salto qualitativo de desenvolvimento industrial do país”, destacou a ministra.

Como a intenção sinalizada pelo governo é criar um ambiente de estímulo a adesão a este tipo de iniciativa, as taxas de juros cobradas pelos empréstimos estão abaixo das impostas atualmente pelo BNDES. Em alguns tipos de operação, a taxa chega a ser 2,5% ao ano, enquanto o banco financiaria projetos semelhantes com taxas até 4,9 pontos percentuais a mais. A maior taxa cobrada chega a 9,5 % ao ano.

Tanto os juros quanto o prazo de financiamento, que pode chegar a 25 anos, dependem da categoria em que o projeto se enquadrar. A ministra explicou que, depois de quase um ano de debate com setores como a academia, ficaram definidos seis subprogramas que podem ser contemplados com o financiamento: modais de transporte eficiente, máquinas e equipamentos com maiores índices de eficiência, energias renováveis, resíduos com aproveitamento energético, carvão vegetal e combate à desertificação.

O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, avaliou que as taxas reduzidas de juros vão viabilizar inovações tecnológicas que produzem maior eficiência energética. Coutinho explicou que uma das prioridades, nesta área, é a redução de emissões de gases poluentes por veículos. O Brasil já conta com um programa de redução gradativa de enxofre na composição de óleo diesel (Proconve), mas a expectativa é pela introdução de veículos elétricos, menos poluentes, mas ainda muito caros.

“Esses veículos têm, num primeiro momento, custo mais alto. Mas, quando você induz uma encomenda e produz em grande escala os custos caem e aquilo se torna comercialmente viável”, explicou Coutinho.
A ideia, segundo ele, seria recorrer aos níveis de juros mais atraentes no período crítico de introdução e desenvolvimento de uma inovação tecnológica e, assim que a tecnologia estiver implementada, readaptar as taxas. Coutinho disse ainda que as linhas de crédito diferenciadas também podem ser combinadas com as operações tradicionais do banco.

O Fundo Clima está dividido em duas modalidades de financiamento. A modalidade de recursos não reembolsáveis, que não precisa ser paga pelo tomador, teve início do ano passado. Esses financiamentos estão sendo administrados pelo próprio ministério que, no ano passado, selecionou projetos de iniciativa da sociedade, com foco na sustentabilidade ambiental. O total disponibilizado para essa modalidade, atualmente, é R$ 30 milhões, referentes ao orçamento de 2011.

Agência Brasil 

Itália e Holanda entram em recessão

Duas das maiores economias da zona do euro entraram em recessão. A Itália e a Holanda apresentaram redução de 0,7% no Produto Interno Bruno (PIB) no quarto trimestre do ano passado, a segunda queda consecutiva nos dois países, o que caracteriza recessão.

A Alemanha teve o primeiro desempenho negativo desde 2009, com declínio de 0,2% no quarto trimestre em relação aos três meses anteriores.

Na França, houve surpreendente crescimento, de 0,2% no último trimestre de 2011, atribuído a um aumento nas exportações.

Juntas, as 17 economias que compõem a região do euro encolheram 0,3% no quarto trimestre do ano passado, contra crescimento de 0,7% registrado nos Estados Unidos. No entanto, a zona do euro ainda não está oficialmente em recessão, uma vez que houve crescimento de 0,1% no terceiro trimestre de 2011.

Em 2011, a economia francesa cresceu 1,7% e a da Alemanha, 3%. A crise da dívida na Europa já empurrou a Grécia, Portugal e a Bélgica para a recessão, uma vez que essas economias apresentaram contração por dois trimestres consecutivos.

Agência Brasil

Pelo menos cinco crianças morrem de fome a cada minuto, diz ONG

A organização não governamental (ONG) Salvem as Crianças divulgou hoje (16) relatório informando que a cada minuto morrem cinco crianças no mundo em decorrência da desnutrição crônica. O documento adverte que cerca de 500 milhões de crianças correm risco de sequelas permanentes no organismo nos próximos 15 anos.

De acordo com a ONG, a morte de 2 milhões de crianças por ano poderia ser prevenida se a desnutrição fosse combatida. O documento informa ainda que embora a fome tenha sido reduzida nas últimas duas décadas, pelo menos seis países são mais afetados – cinco estão na África e o sexto é a Coreia do Norte.

Pelos dados da organização, os países africanos - Congo, Burundi, Comores, Suazilândia e  Costa do Marfim - têm os piores dados referentes à fome no mundo desde 1990. Situação oposta ocorre no Kwait, na Turquia, Malásia e no México, que conseguiram avançar e registrar melhorias.

Agência Brasil

Lei federal poderá padronizar regras para a instalação de antenas para celulares

Empresários do setor de telecomunicações defenderam hoje (15) que as regras para a instalação de antenas para os serviços de telefonia móvel sejam definidas por lei federal. Segundo o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (Sinditelebrasil), há no país 254 regras diferentes.

“Há mais de 200 leis estaduais e municipais restringindo a implantação de antenas. Só no Distrito Federal, são necessários oito meses para se conseguir instalar uma antena. Por isso, o país precisa de uma lei federal, como forma de definir as regras para a instalação dessas antenas. Isso tem de entrar na pauta de governo, Congresso e imprensa”, defendeu o diretor do Sinditelebrasil, Eduardo Levy, durante debate no 10º Seminário Políticas de (Tele)Comunicações.

Para o presidente da Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (TelComp), João Moura, o conflito de competência entre leis federais, estaduais e municipais acaba prejudicando a expansão da infraestrutura do setor.

A proposta também recebeu o apoio do secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Maximiliano Martinhão. “Vamos dar andamento adequado a essa iniciativa”, acenou Maximiliano. Ele lembrou que a preocupação dos legisladores estaduais e municipais, ao estabelecerem regras para a instalação das antenas, vai desde o risco de queda da antena até o de que as ondas tenham efeito na saúde das pessoas. “Mas o Ministério da Saúde já tem estudos apontando as situações em que elas não representam risco”, acrescentou o secretário.

“A solução final para a obtenção de licenças, só [será possível] por lei federal”, completou. “Eu acreditava que com a Lei 11.934 esse problema estaria resolvido. Mas não foi o caso”, lamentou Maximilano ao defender uma nova lei federal para tratar do tema.

A Lei 11.934 estabelece limites à exposição humana a campos elétricos, magnéticos e eletromagnéticos, associados ao funcionamento de estações transmissoras de radiocomunicação, de terminais de usuário e de sistemas de energia elétrica.

O secretário disse ainda que pretende ampliar o acesso das populações que vivem na área rural à internet por meio da telefonia celular. “Nessas áreas, o acesso aos celulares é amplamente maior que o da internet. Essa é uma parcela grande da população brasileira que não têm acesso à internet. Podemos aproveitar isso [o fato de a telefonia móvel estar mais implantada nessas localidades]”, disse.

Agência Brasil

Começa amanhã nova etapa de pagamento do seguro-safra para municípios de Minas, da Paraíba e da Bahia

Mais de 10,6 mil produtores da agricultura familiar de 24 municípios dos estados da Paraíba, Bahia e de Minas Gerais vão começar a receber, a partir de amanhã (14), o pagamento de R$ 640 relativo ao seguro garantia-safra por quebra de produção entre 2010 e 2011. O benefício é concedido para os agricultores familiares do Nordeste, norte de Minas Gerais, Vale do Jequitinhonha e do Espírito Santo que têm renda de até 1,5 salário mínimo e sofreram prejuízos de até 50% da produção por quebras nas lavouras, em consequência de secas ou enchentes. Para a safra 2011/2012, o seguro será de R$ 680, de acordo com a Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

Até o início deste mês, mais de 111 mil agricultores de 169 municípios receberam a cobertura do seguro, que é pago em 4 parcelas mensais, com base no cronograma de repasses dos benefícios sociais pela Caixa Econômica Federal. Os pagamentos são assegurados por recursos do Fundo Garantia-Safra, formado por contribuições da União, dos estados, dos municípios e por receita vinda da própria agricultura familiar.  

Serão contemplados na etapa que começa amanhã agricultores que tiveram perdas nos municípios de Capela do Alto Alegre, na Bahia; São João do Paraíso, em Minas Gerais, e nos municípios paraibanos de Areial, Cacimba de Dentro, Caturité, Emas, Imaculada, Ingá, Juru, Massaranduba, Matinhas, Mogeiro, Nova Palmeira, Patos, Pocinhos, Quixaba, Riachão do Bacamarte, Salgado de São Felix, São João do Tigre, São José de Espinharas, São José dos Ramos, São José do Bonfim, São José do Brejo do Cruz e São Sebastião de Lagoa de Roça.

Agência Brasil

Surto de dengue ainda ameaça quase 100 cidades brasileiras

Apesar da queda do número de casos de dengue e de mortes decorrentes da doença este ano, 91 municípios ainda seguem com risco de enfrentar surto da doença até o fim do verão. Outros 265 estão em estado de alerta. Palmas, capital do Tocantins, é uma das cidades onde a quantidade de casos já indica surto da doença, segundo balanço divulgado hoje (13) pelo Ministério da Saúde.

O número de cidades com risco de surto (91) é superior à previsão divulgada pelo governo em dezembro (48). De acordo com Jarbas Barbosa, secretário de Vigilância em Saúde, o aumento já era esperado, pois as informações do ano passado tinham como base a pré-temporada de verão. “É natural que cresça o número de municípios por causa do clima mais propício à proliferação do mosquito”, explicou.

Das 91 cidades em risco de surto, a maioria está nos estados da Bahia, do Maranhão e de São Paulo (46). Nesses municípios, em cerca de 4% das casas e imóveis visitados pelos agentes de vigilância sanitária foram encontradas larvas do mosquito transmissor da doença.

“Como ainda estamos na metade de fevereiro, temos de manter o alerta e a mobilização, para que a gente chegue até o fim do verão [com queda de registros]”, disse Jarbas Barbosa.

Palmas tem a maior taxa de incidência da doença, com 743,7 casos por grupo de 100 mil habitantes. “A taxa superior a 300 casos por 100 mil habitantes é encarada como situação epidêmica”, explicou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Tocantins é, também, o estado com a maior incidência, 249,4 casos para cada 100 mil pessoas. A taxa nacional é 21,2 por 100 mil.

A incidência também aumentou em Mato Grosso do Sul, Pernambuco e Sergipe. O levantamento mostra a predominância do vírus tipo 4 nas regiões Norte e Nordeste e do tipo 1 nas regiões Sudeste, Centro-Oeste e Sul. Os quatro tipos de vírus provocam os mesmos sintomas e nenhum é mais grave que o outro.

Nas regiões Norte e Centro-Oeste, a maioria dos criadouros do mosquito foi encontrada em recipientes e depósitos de lixo. No Sudeste e no Sul, os focos principais são pratinhos de plantas, calhas entupidas e outros locais que acumulam água dentro das casas. No Nordeste, o problema maior está nas caixas d`águas.

Os dados mostram redução de 62% dos casos de dengue entre os dias 1º janeiro e 11 de fevereiro, equivalente a 40,4 mil casos, em comparação ao mesmo período de 2011, com 106,3 mil registros. O número de casos graves caiu 86% e o de mortes passou de 95 em 2011 para 32 no começo deste ano.

Agência Brasil

Cientistas encontram crustáceos 'gigantes' na Nova Zelândia

Equipes de cientistas da Escócia e da Nova Zelândia encontraram um crustáceo gigante em um fosso submarino a sete quilômetros de profundidade.

A criatura, batizada de supergigante, é um tipo de anfípode, animais que geralmente têm cerca de dois ou três centímetros de comprimento.

Mas, o crustáceo encontrado na Fossa de Kermadec, na costa da Nova Zelândia, é mais de dez vezes maior do que isto. O maior exemplar descoberto pelos cientistas chegou a 34 centímetros.

"Eu parei e pensei: 'o que é isto?'. Este anfípode é muito maior do que eu pensei ser possível", disse Alan Jamieson, do Oceanlab, da Universidade de Aberdeen, Escócia.

Os anfípodes, criaturas pequenas e ativas, vivem em grandes grupos no fundo dos oceanos, em fossas e vales que podem alcançar até 11 quilômetros de profundidade.

As criaturas foram encontradas pelos cientistas com a ajuda de uma grande armadilha de metal, equipada com uma câmera e protegida por um vidro de safira para evitar que o equipamento seja danificado pela alta pressão destas profundidades.

Ao todo, os cientistas da Universidade de Aberdeen e do Instituto Nacional de Pesquisa Aquática e Atmosférica da Nova Zelândia (Niwa, na sigla em inglês) conseguiram capturar sete espécies na armadilha e nove foram filmadas pela câmera no dispositivo.

Além do crustáceo de 34 centímetros observado, o maior exemplar que os cientistas conseguiram trazer para o navio media 28 centímetros de comprimento.

Origem

O nome "supergigante" foi mencionado pela primeira vez depois que grandes espécies de anfípodes foram encontradas na década de 1980 na costa do Havaí.

Desde então, estas criaturas foram encontradas também na Antártida, onde alcançaram dez centímetros. Mas a última descoberta na Nova Zelândia superou as expectativas.

"Só mostra que, quanto mais você procurar, mais você vai encontrar", disse Ashley Rowan, do Niwa.

"Para um animal tão grande, é notável passar despercebido por tanto tempo. É apenas uma amostra do quanto sabemos sobre a vida no habitat mais profundo e único da Nova Zelândia", acrescentou.

Nos últimos anos, cientistas se surpreenderam com as espécies descobertas nestas fossas submarinas.

Pesquisadores imaginavam que estes pontos de grande profundidade não tinham vida por serem escuros demais, frios e onde a pressão é alta demais para a sobrevivência.

Mas, os cientistas encontraram uma grande variedade de criatura nestes locais. Além de muitos anfípodes, eles também encontraram criaturas semelhantes a camarões e outras espécies que conseguem viver até 7,7 mil metros abaixo da superfície.

BBC BRASIL

Módulo científico brasileiro analisa mudanças climáticas na Antártida

O módulo de pesquisa Criosfera 1, instalado no mês passado por cientistas brasileiros na Antártida, a 670 quilômetros (km) do Polo Sul da Terra, já está colhendo informações químicas da atmosfera e dados sobre as condições meteorológicas do continente. Os sensores acoplados ao contêiner do módulo medem a temperatura, umidade, velocidade do vento, o acúmulo de neve e de dióxido de carbono.

As informações são enviadas por satélite e processadas pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), em São José dos Campos (SP), e servirão para entender o comportamento das frentes frias com origem na região. O módulo, que tem vida útil de dez anos, permitirá também aos cientistas brasileiros estudar a redução da camada de ozônio, que ocorre mais intensamente nos polos do planeta.

Os dados obtidos com o módulo apoiam a pesquisa científica sobre o clima global. “Isso é muito importante porque como a Antártida é um dos lugares mais limpos da Terra, todos os sinais que tivermos lá são globais”, explica o geólogo Jefferson Cardia Simões, coordenador da equipe de 17 cientistas que em cerca de 30 dias levou o módulo para o interior do continente. Segundo Simões, “a Antártida é tão importante quanto a Amazônia para o clima mundial, pois o sistema ambiental é uno e indiviso”.

Além de entender o que ocorre no momento com o clima mundial, os cientistas brasileiros também participam de pesquisa com 22 países sobre a história climática da Antártida, onde colheram amostras das camadas de gelo em cilindros de 100 metros de comprimento. Cada 30 centímetros desses “testemunhos de gelo”, como chamam os pesquisadores, equivale a aproximadamente um ano, assim os cientistas podem verificar eventuais mudanças na composição do gelo nos últimos 300 anos - uma amostra que retrocede ao início da Revolução Industrial no século 18.

Em entrevista à Agência Brasil, Simões disse que a realização das pesquisas no continente são estratégicas. “Sabemos, cada vez mais, que o que importa é a qualidade da ciência e não simplesmente o fato de estar presente na Antártida. Nós temos que adquirir um status melhor na comunidade internacional que decide o futuro da região, nós temos que ter ciência de qualidade”, ponderou.

O Brasil mantém desde 1984 na Ilha do Rei George (a 2,5 mil km do local onde foi instalado o Criosfera 1), a Estação Antártica Comandante Ferraz. Na avaliação do geólogo, a fixação do módulo estabelece novo estágio do Programa Antártico Brasileiro (Proantar). “Nós chegamos ao ponto de amadurecimento de fazer ciência de vanguarda na Antártida”, comemorou. Em dezembro (verão no Hemisfério Sul), os brasileiros voltarão ao módulo científico para fazer manutenção e instalar sensores que vão medir a recepção de raios violetas.

O equipamento instalado em janeiro pesa cerca de 4 toneladas e tem 12 metros de comprimento, é alimentado por energia solar e eólica, conforme a estação do ano. O Criosfera 1 foi desenvolvido durante 18 meses pelo Inpe, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Universidade Estadual do Rio de Janeiro.

Além dessas instituições, há pesquisadores no projeto vinculados à Universidade Federal Fluminense, Universidade Federal do Rio Grande, Universidade Federal de Viçosa, ao Observatório Nacional do Rio de Janeiro, ao Centro de Estudos Científicos e Instituto Antártico Chileno.

O desenvolvimento e a instalação do módulo custaram R$ 2,5 milhões, recursos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, por emenda da Frente Parlamentar em Apoio ao Proantar. Segundo Jefferson Cardia Simões, 80% do valor foram gastos com a logística de transporte e a instalação do equipamento. Por ano, serão gastos cerca de R$ 500 mil com a manutenção - há recursos assegurados por três anos.

Agência Brasil

O silêncio da bancada estadual petista diante da privatização de aeroportos

A Paraíba está ansiosa para saber o que pensam os valorosos deputados estaduais do PT Anísio Maia, Frei Anastácio e Luciano Cartaxo da privatização dos aeroportos de Guarulhos, Campinas e Brasília, promovidas há poucos dias pelo governo da petista Dilma Rousserff.

Na Paraíba, os parlamentares do partido da presidente têm sido intrasigentes ante às parcerias do governo do Estado com organizações sociais. O caso do Hospital de Trauma Senador Humberto Lucena é o mais emblemático.

O trio de deputados do PT acusou, desde o primeiro momento, o governador Ricardo Coutinho de estar privatizando o hospital e planejar o mesmo para o restante da rede de saúde estadual, ainda que soubessem se tratar, na verdade, de gestão pactuada.

Frente a situações como estas, a população se põe a duvidar da seriedade da classe política, pois há flagrante incoerência. Contra as parcerias do Estado com as OS’s se faz o maior estardalhaço, mas prendem a língua diante da privatização dos aeroportos.

Mais tarde, em casos que possam surgir, que autoridade restará à bancada do PT?

Blog do Célio Laves

Ministério da Saúde alerta para queda de estoques de sangue durante carnaval

A Coordenação de Sangue e Hemoderivados do Ministério da Saúde lançou um alerta sobre a queda nos estoques de sangue durante o período do carnaval. Segundo o ministério, os hemocentros em todo o país chegam a registrar uma diminuição de 25%, em média, nas doações, já que muitas pessoas viajam nesta época do ano.

O carnaval é um dos períodos em que as transnfusões são mais necesárias, em razão do número de acidentes de trânsito e de ocorrências de violência, muitas vezes provocadas por excesso no consumo de álcool.

Para doar sangue, é preciso ter entre 16 e 68 anos (menores de idade necessitam de autorização dos pais ou responsáveis), manter hábitos de vida saudáveis e não estar tomando medicamentos. A pessoa deve levar um documento de identificação com foto e evitar alimentos gordurosos nas quatro horas que antecedem a doação.

Agência Brasil

Brasileiro recebe Prêmio Heróis da Floresta das Nações Unidas

A Organização das Nações Unidas (ONU) entregará hoje (9) ao ativista brasileiro Paulo Adario o Prêmio Heróis da Floresta. Diretor do Greenpeace no Brasil, Adario teve importante papel na criação da Campanha Amazônia, uma das principais iniciativas da organização não governamental em todo o mundo.

A premiação é um reconhecimento a pessoas de todo o mundo que contribuíram para proteger as florestas e as comunidades que nelas vivem. A celebração marca o encerramento do Ano Internacional das Florestas. A ONU premiará cinco pessoas com atuação de destaque na preservação ambiental. Adario é o representante escolhido da América Latina.

Na solenidade, em Nova York, receberão uma homenagem póstuma os líderes extrativistas José Claudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo. O casal, que vinha sendo ameaçado de morte, foi executado no ano passado em Nova Ipixuna, no Pará.

Os outros quatro vencedores regionais do Prêmio Heróis da Floresta são: Paul Nzegha Mzeka, de Camarões, escolhido como representante da África; Shigeatsu Hatakeyama, do Japão (Ásia); Anatoly Lebedev, da Rússia, (Europa); além dos norte-americanos Rhiannon Tomtishen e Madison Vorva, selecionados na América do Norte.

Agência Brasil

Lucro da Petrobras diminui 5% em 2011

O lucro líquido da Petrobras em 2011 foi R$ 33,3 bilhões, 5% menor que o apurado no ano anterior. De acordo com os resultados operacionais e financeiros divulgados hoje (9) pela empresa, a geração de caixa – que representa o lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização – alcançou, no entanto, um pouco mais de R$ 62,2 bilhões em 2011.

Em nota à imprensa, a Petrobras destaca que no ano passado as reservas provadas no Brasil atingiram 15,71 bilhões de barris, com um índice de reposição de 152%. A produção de petróleo e gás natural alcançou a média diária recorde de 2 milhões e 622 mil barris.

Com relação ao pré-sal, em 2011 a produção foi crescente, passando de uma média diária de 103 mil barris em janeiro para 201 mil em dezembro. A nota ressalta a comercialidade, declarada em dezembro, da área de Guará, atual Campo de Sapinhoá, com um volume total recuperável estimado em 2,1 bilhões de barris.

Ainda no balanço dos resultados de 2011, a Petrobras menciona a entrada em operação de cinco novos sistemas de produção e de 11 sondas de perfuração marítima. Outro desempenho destacado é o aumento de 9% da venda de derivados no mercado brasileiro, que atingiu 2 milhões 131 mil barris por dia em 2011.

Agência Brasil

Pesquisa indica que 3,8 milhões de jovens estão fora da escola

Estudo feito pelo movimento Todos pela Educação aponta que 3,8 milhões de crianças e jovens entre 4 e 17 anos estavam fora da escola em 2010. Na década (2000-2010), entretanto, houve um aumento de 9,2% na taxa de acesso à escola, segundo o estudo De Olho nas Metas 2011, divulgado hoje (7).

A Região Norte registrou o maior aumento na frequência ao sistema de ensino, com crescimento de 14,2%, o que possibilitou o atendimento de 87,8% das crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos. A Região Sudeste teve o menor avanço na década, expansão de 8%. Ainda assim, é a parte do país com maior índice de jovens matriculados, 92,7%. No Brasil, a taxa de inclusão escolar chega a 91,5%.

Mesmo com o acréscimo nas taxas de frequência, o relatório aponta que o país não conseguiu superar a meta intermediária (de 93,4% de acesso) estabelecida para o ano de 2010.

Com o maior número de jovens em idade escolar (17,3 milhões), a Região Sudeste registra o maior número de crianças e adolescentes fora da escola (1,27 milhão). Desses, 607,2 mil estão no estado de São Paulo, unidade da federação com maior número de jovens sem estudar. Percentualmente, no entanto, apenas 7% dos paulistanos entre 4 e 17 anos não frequentam a escola.

Na Região Norte são 579,6 mil jovens que não estão estudando. O Acre é o estado com a pior taxa de inclusão, 85%, o que representa 35 mil crianças e adolescentes fora do sistema de ensino.

As taxas de acesso à pré-escola permanecem em patamares muito mais baixos que os estabelecidos pelas metas. Crianças de 4 e 5 anos têm a menor taxa de atendimento (80,1%). Na Região Norte, apenas 69% das crianças que deveriam estar na pré-escola estão estudando.

O ensino médio também apresenta uma taxa de frequência menor do que a média. Na faixa de 15 a 17 anos, apenas 83,3% estão inseridos no sistema de ensino, o que representa 1,7 milhão de jovens fora da escola. O menor percentual de acesso é registrado novamente no Norte (81,3%).

O estudo De Olho nas Metas é um relatório anual cujo intuito é acompanhar indicadores educacionais ligados às cinco metas estabelecidas pelo Todos Pela Educação para serem cumpridas até 2022. A primeira meta é chegar ao índice de 98% ou mais das crianças e jovens de 4 a 17 anos matriculados e frequentando a escola no prazo de dez anos.

Agência Brasil

Desenvolvimento sustentável: crítica ao modelo padrão

Os documentos oficiais da ONU e também o atual borrador para a Rio+20 encamparam o modelo padrão de desenvolvimento sustentável: deve ser economicamente viável, socialmente justo e ambientalmente correto. É o famoso tripé chamado de Triple botton line (a linha das três pilastras), criado em 1990 pelo britânico John Elkington, fundador da ONG SustainAbility. Esse modelo não resiste a uma crítica séria. 

Desenvolvimento economicamente viável: Na linguagem política dos governos e das empresas, desenvolvimento equivale ao Produto Interno Bruto (PIB). Ai da empresa e do país que não ostentem taxas positivas de crescimento anuais! Entram em crise ou em recessão com consequente diminuição do consumo e geração de desemprego: no mundo dos negócios, o negócio é ganhar dinheiro, com o menor investimento possível, com a máxima rentabilidade possível, com a concorrência mais forte possível e no menor tempo  possível.

Quando falamos aqui de desenvolvimento não é qualquer um, mas o realmente existente que é aquele industrialista/capitalista/consumista. Este é antropocêntrico,  contraditório e equivocado. Explico-me.

É antropocêntrico,  pois está centrado somente no ser humano, como se não existisse a comunidade de vida (flora e fauna e outros organismos vivos), que também precisa da biosfera e demanda igualmente sustentabilidade. É contraditório, pois desenvolvimento e sustentabilidade obedecem a lógicas que se contrapõem. O desenvolvimento realmente existente é linear, crescente, explora a natureza e privilegia a acumulação privada. É a economia política de viés capitalista. A categoria sustentabilidade, ao contrário, provém das ciências da vida e da ecologia, cuja lógica é circular e includente. Representa a tendência dos ecossisstemas ao equilíbrio dinâmico, à interdependência e à  cooperação de todos com todos. Como se depreende: são lógicas que se autonegam. Uma privilegia o indivíduo, a outra o coletivo, uma enfatiza a competição, a outra a cooperação, uma a evolução do mais apto, a outra a coevolução de todos interconectados.

É equivocado, porque alega que a pobreza é causa da degradação ecológica. Portanto: quanto menos pobreza, mais desenvolvimento sustentável haveria e menos degradação, o que é equivocado. Analisando, porém, criticamente, as causas reais da pobreza e da degradação da natureza, vê-se que resultam, não exclusiva, mas principalmente, do tipo de desenvolvimento praticado. É ele que produz degradação, pois delapida a natureza, paga baixos salários e gera assim pobreza.

A expressão desenvolvimento sustentável representa uma armadilha do sistema imperante: assume os termos da ecologia (sustentabilidade) para esvaziá-los. Assume o ideal da economia (crescimento) mascarando a pobreza que ele mesmo produz. 

Socialmente justo: Se há uma coisa que o atual desenvolvimento industrial/capitalista não pode dizer de si mesmo é que seja socialmente justo. Se assim fosse, não haveria 1,4 bilhão de famintos no mundo e a maioria das nações na pobreza. Fiquemos apenas com o caso do Brasil. O Atlas Social do Brasil de 2010 (Ipea) refere que 5 mil famílias controlam 46% do PIB. O governo repassa anualmente 125  bilhões de reais ao sistema financeiro para pagar com juros os empréstimos feitos e aplica apenas 40 bilhões para os programas sociais que beneficiam as grandes maiorias pobres. Tudo isso denuncia a falsidade da retórica de um desenvolvimento socialmente justo, impossível dentro do atual paradigma econômico.

Ambientalmente correto: O atual tipo de desenvolvimento se faz movendo uma guerra irrefreável contra Gaia, arrancando dela tudo o que lhe for útil e objeto de lucro, especialmente, para aquelas minorias que controlam o processo. Em menos de 40 anos, segundo o Índice Planeta Vivo da ONU (2010), a biodiversidade global sofreu uma queda de 30%. Apenas de 1998 para cá houve um salto de 35% nas emissões de gases de efeito estufa. Ao invés de falarmos nos limites do crescimento, melhor faríamos falar nos limites da agressão à Terra. 

Em conclusão, o modelo padrão de desenvolvimento que se quer sustentável é retórico.  Aqui e acolá, se verificam avanços na produção de baixo carbono, na utilização de energias alternativas, no reflorestamento de regiões degradadas e na criação de  melhores sumidouros de dejetos. Mas  reparemos bem: tudo é realizado desde que não se afetem os lucros, nem se enfraqueça a competição. Aqui a utilização da expressão “desenvolvimento sustentável”possui uma significação política importante: representa uma maneira hábil de desviar a atenção para a mudança necessária de paradigma econômico se quisermos uma real sustentabilidade. Dentro do atual, a sustentabilidade é ou localizada  ou inexistente.

Leonardo Boff 

Cesta básica fica mais cara em 15 capitais; Brasília teve a maior alta em janeiro

Os brasileiros pagaram mais caro pelo conjunto de produtos de primeira necessidade em 15 das 17 capitais onde o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) faz a Pesquisa Nacional da Cesta Básica.

Em sete delas, o aumento no mês de janeiro, em relação a dezembro, foi superior a 3%. Brasília registrou alta de 4,72%; João Pessoa, 3,90%; Florianópolis, 3,51%; Rio de Janeiro, 3,35%; Recife, 3,32%; Curitiba, 3,17%; e Aracaju 3,11%. Houve redução no valor da cesta básica em Porto Alegre e em Vitória, com quedas de 0,81% e 1,54%, respectivamente.

Já no período acumulado dos últimos 12 meses, apenas a cidade de Natal registrou redução nos preços dos produtos de primeira necessidade (-4,86%). Entre as demais capitais, os maiores aumentos nesse período ocorreram em Florianópolis (10,16%), Belo Horizonte (9,81%) e São Paulo (9,30%). Em nenhuma das capitais, a alta anual foi superior ao reajuste aplicado ao salário mínimo, de 14,13%.

No primeiro mês do ano, o maior valor total da cesta básica foi encontrado na capital paulista, onde foi necessário desembolsar R$ 285,54. Em seguida, aparecem Porto Alegre, com custo de R$ 274,63; Rio de Janeiro, R$ 271,71; Florianópolis, R$ 271,64 e Vitória, R$ 271,16. Os menores preços foram registrados em Aracaju (R$ 187,88), João Pessoa (R$ 212,18) e Natal (R$ 213,63).

Segundo os cálculos do Dieese, considerando os valores encontrados para suprir as necessidades básicas em janeiro, o trabalhador deveria ter recebido um salário mínimo de R$ 2.398,82, ou seja, 3,86 vezes superior ao mínimo em vigor (R$ 622). Em dezembro, o valor estimado para compor a cesta básica ficou em R$ 2.329,35, o equivalente a 4,27 vezes o mínimo então vigente, de R$ 545. Em janeiro de 2011, quando o menor salário pago no país era R$ 540, o mínimo necessário para pagar o básico de uma família foi estimado em R$ 2.194,76.

Entre os alimentos pesquisados, a carne registrou, em janeiro, alta nos preços em relação a dezembro em nove localidades e queda em oito. O tomate, produto cujo preço é sujeito a oscilações por ser uma cultura sensível às alterações climáticas, subiu em 14 localidades. O café apresentou alta em 13 capitais e o arroz em 11. Dez cidades registraram alta no preço do pão. O açúcar destacou-se como o produto que apresentou predomínio de retração nos preços, comportamento apurado em 13 capitais.

Segundo o Dieese, os preços dos itens essenciais tiveram alta bastante generalizada em janeiro, devido à ocorrência de chuvas intensas em boa parte do país, particularmente no Sudeste. Além de ter afetado a produção, as chuvas destruíram trechos de estradas e pontes, dificultando o escoamento dos produtos, o que impactou nos preços. Outro fator que influenciou os preços foi o período de seca prolongada pelo qual passou a Região Sul, com a consequente quebra na produção de grãos.

Agência Brasil

Beneficiários do Bolsa Família com pagamento bloqueado têm até dia 29 para regularizar cadastro

Os beneficiários do Programa Bolsa Família que não receberam os recursos no mês de janeiro por falta de atualização de cadastro têm até o dia 29 para regularizar a situação e voltar a sacar o dinheiro. Caso contrário, o pagamento será cancelado.

Para desbloquear os recursos, os beneficiários, que tinham até o dia 31 de dezembro para regularizar a situação, devem procurar as prefeituras. Em todo o país, 729 mil famílias tiveram os recursos suspensos provisoriamente por descumprirem esse prazo. Somente no Rio de Janeiro, foram 51.070 famílias.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, os moradores de cidades cujas prefeituras decretaram situação de emergência por causa da chuva não tiveram bloqueio no pagamento.

A atualização cadastral é feita anualmente para todas as famílias que completam dois anos sem alteração ou confirmação em seus cadastros. Trata-se de um mecanismo de controle que permite aos gestores identificar mudança de endereço ou de renda, localização da escola dos filhos para acompanhamento da frequência escolar e composição familiar.

A empregada doméstica paraibana Socorro Vieira, que mora no Rio de Janeiro há mais de 30 anos, recebe o benefício por três netos e diz que fica atenta aos prazos para evitar a suspensão dos pagamentos.

“Recebo R$ 60 para cada um deles e não posso ficar sem isso. Mesmo se tiver fila grande para fazer o recadastramento, tem que ter paciência. É um dinheirinho que ajuda muito em casa para comprar comida e roupa para eles”, afirmou.

O Programa Bolsa Família atende 13,3 milhões de famílias brasileiras com renda por pessoa até R$ 140 por mês. Os valores do benefício variam de R$ 32 a R$ 306. Para garantir os recursos, é preciso manter os filhos na escola, a agenda de saúde em dia e atualizar os dados cadastrais pelo menos a cada dois anos.

O ministério informou que as famílias que não cumprem esse prazo são identificadas e passam a receber avisos nos extratos bancários de pagamento. Caso tenham os benefícios bloqueados, recebem nova mensagem orientando-as a procurar a gestão municipal.

Agência Brasil