Câmara dos Deputados aprova texto-base do Código Florestal e desagrada governo

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o texto base do novo Código Florestal com as mudanças propostas pelo relator da matéria, deputado Paulo Piau (PMDB-MG). Após horas de discussões, os deputados aprovaram por 274 votos a 174 e 2 abstenções, as mudanças feitas pelo relator ao texto aprovado pelo Senado, contrariando a orientação do governo e dos ambientalistas.

O plenário, de forma simbólica, também acatou os dispositivos aprovados pelos senadores que receberam parecer favorável de Piau. 

O governo e os ambientalistas defendiam o texto aprovado pelos senadores e enviado à Câmara para nova votação, com o argumento de que, no Senado, a proposta havia sido acordada com o setor produtivo e com os ambientalistas, e que também contou com a aprovação de deputados.

Com exceção da recomposição da margem de rios menores, o texto foi uma derrota para o governo e para o Partido dos Trabalhadores. Isso porque o PT rejeitava alterações em no projeto aprovado pelo Senado no ano passado. O novo relatório foi considerado um retrocesso. A maioria dos partidos da base e da oposição tiveram um encaminhamento pela aprovação do relatório de Piau. Em oposição ao novo texto ficaram PT, PRB, PSOL e PV. 

Pontos aprovados

Os parágrafos 4º e 6º do artigo 62 do texto do Senado, que inicialmente haviam sido rejeitados por Piau, foram aprovados pela Câmara. O parágrafo 4º obriga os produtores rurais a recompor com vegetação nativa uma faixa de 15 metros na margem de rios com até dez metros de largura. Já o artigo 62 limita a recomposição da mata nativa ao limite da reserva legal. 

Ministro: partes do Código podem ser "consertadas"

Sem citar pontos do texto do novo Código Florestal, aprovado nesta quinta-feira (25) na Câmara dos Deputados, o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, disse que algumas partes do relatório poderiam ser “consertadas”.

“Talvez alguma coisa ainda possa ser feita, mas não quero interferir no trabalho dos parlamentares”, informou o ministro, durante a comemoração dos 39 anos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), em Brasília.

Agência Brasil