Novo Código Florestal deve anistiar 75% das multas milionárias

A aprovação do novo Código Florestal, prevista para esta semana, deve levar à suspensão de três em cada quatro multas acima de R$ 1 milhão impostas pelo Ibama por desmatamento ilegal, informa reportagem de Lúcio Vaz e João Carlos Magalhães, publicada na Folha desta segunda-feira (a íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).

A Folha obteve a lista sigilosa e atualizada das 150 maiores multas do tipo expedidas pelo órgão ambiental e separou as 139 que superam R$ 1 milhão. Dessas, 103 (ou pouco menos que 75%) serão suspensas, se mantido na Câmara o texto do código aprovado no Senado. Depois, segue para a sanção da presidente Dilma Rousseff.

Pelo texto, serão perdoadas todas as multas aplicadas até 22 de julho de 2008, desde que seus responsáveis se cadastrem num programa de regularização ambiental. As punições aplicadas depois disso continuarão a valer. 

Folha de SP

Manifestantes protestam contra texto do novo Código Florestal

Estudantes e representantes de organizações não governamentais de 17 estados, entre elas a SOS Mata Atlântica, protestaram hoje (15) contra o texto do novo Código Florestal, aprovado no Senado e à espera de discussão e votação na Câmara. Sem acordo entre os deputados, não houve definição de quem será o relator na Câmara.

A coordenadora da Rede das Águas da Fundação SOS Mata Atlântica, Malu Ribeiro, disse que o texto muda os princípios constitucionais  sobre a conservação das florestas, do meio ambiente e da qualidade de vida, ameaçando a segurança ambiental no país.

“Esse manifesto pretende chamar a atenção do governo e mostrar para o Brasil que todas as conquistas da sociedade, do ponto de vista ambiental, estão em xeque a partir das mudanças do código”, disse Malu Ribeiro.

“A alteração do Código Florestal é só a ponta do iceberg da desestruturação de todo o sistema nacional de meio ambiente, da Lei da Mata Atlântica, da lei sobre o sistema nacional de conservação”.

Os manifestantes reuniram mais de 1,2  milhão de assinaturas de pessoas que dizem apoiar o movimento de protesto contra o novo texto do Código Florestal. O abaixo-assinado foi entregue à Presidência da República. Segundo os organizadores do protesto, mais de 3 milhões de pessoas apoiam o movimento.

Paralelamente, ocorre um protesto por meio das redes sociais na internet, no qual blogueiros, jornalistas e diversas personalidades manifestam apoio à campanha contra a alteração do Código Florestal. No Twitter, a indicação é procurar no Google a frase-chave “as árvores depois do Código Florestal”. Ao buscar a frase e clicar em “imagens”, os internautas encontrarão diversas fotos de florestas desmatadas.

Agência Brasil