Como forma de atrair estrangeiros e jovens pesquisadores para
instituições de ensino superior, o governo federal estuda a contratação
deles por meio de organizações sociais (OS). A proposta tem o aval do
Ministério da Educação e foi apresentada hoje (22) pelo presidente da
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes),
Jorge Almeida Guimarães, no simpósio internacional Excelência no Ensino
Superior, no Rio de Janeiro.
No modelo proposto pela Capes, os
professores e pesquisadores seriam contratados de forma autônoma pelas
instituições de ensino, e não passariam mais por concursos públicos,
como é feito atualmente. Seriam regidos ainda pela Consolidação das Leis
do Trabalho (CLT), que não prevê, por exemplo, dedicação exclusiva.
Ouvido pela Agência Brasil, o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) critica a proposta.
“O
ministro [da Educação, José Henrique] Paim e o ministro [da Ciência,
Tecnologia e Inovação, Clelio] Campolina estão nos autorizando a fazer
uma organização social para contratar, saindo do modelo clássico que
demora e que nem sempre acerta muito”, disse Guimarães. A medida,
segundo ele, teve bons resultados no Instituto Nacional de Matemática
Pura e Aplicada (Impa), que é uma OS, e recebe recursos reajustados
anualmente para pagar profissionais vindos de fora.
Atualmente,
no país, o presidente da Capes diz que concursos públicos para
professores universitários são marcados pelo corporativismo, que
dificulta a contratação “dos melhores quadros”. “Todo mundo sabe que
isso é um jogo de cartas marcadas”, afirmou ele, que é também professor
da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e pesquisador sênior do
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
O
Andes diverge da proposta e nega a necessidade de criar organizações
sociais para contratar professores qualificados. “É preciso que haja uma
política salarial que atraia para as universidades bons profissionais,
sejam eles brasileiros ou estrangeiros, pois os padrões de qualidade do
ensino e da pesquisa dependem disso, e não das nacionalidades dos
professores”, declarou o presidente do sindicato dos docentes, Paulo
Marcos Borges Rizzo, em nota.
Durante o evento no Rio, o
presidente da Capes e o ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação,
Clelio Campolina, ex-reitor da Universidade Federal de Minas Gerais,
defenderam aumento do percentual do Produto Interno Bruto (PIB) para a
educação superior, de 1,08% para uma variável entre 2% e 2,5%.
“Precisamos de políticas que assegurem recursos estáveis para ciência e
tecnologia. Temos que atingir os percentuais praticados em outros
lugares”, disse Campolina.
O ministro também apresentou proposta
polêmica, de limitar decisões nas instituições de ensino superior aos
docentes. Em muitas universidades, as decisões são tomadas por conselhos
formados por estudantes e técnicos administrativos, por exemplo. “A
democracia tem que ser praticada, mas quem tem que tomar as decisões são
os seus cientistas”, declarou.
No evento, os especialistas
propuseram ainda a reforma das grades curriculares de cursos com redução
da carga horária e mais tempo para o aluno se dedicar sozinho aos
estudos.
Agência Brasil
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