Governo da PB mantém situação de emergência em 170 cidades

Um novo decreto do governo estadual volta a prorrogar a situação de emergência em 170 cidadesda Paraíba que estão sendo afetadas pela estiagem. De acordo com o documento, publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (3), a prorrogação vale por mais seis meses.

Dos 223 municípios paraibanos, 195 vêm sofrendo com a seca. O prazo decretado anteriormente para as 170 cidades que tiveram o período prorrogado se encerraria nesta sexta-feira. A situação de emergência das outras 25, decretada em novembro, permanece em vigor até o final do maio.

No decreto, o governador Ricardo Coutinho afirma que a manutenção da situação de emergência é necessária porque a Paraíba vem passando pela maior seca dos últimos 80 anos, o que  tem provocado danos à subsistência e à saúde em diversos municípios. Ainda conforme o texto, a escassez pluviométrica tem gerado prejuízos principalmente na agricultura e na pecuária.

A situação de emergência permite que sejam dispensados de licitações os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas e equipamentos e também de prestação de serviços e obras relacionadas com os problemas causados pela estiagem.

Nos últimos dias caíram chuvas em todas as regiões da Paraíba, no entanto elas não foram suficientes para abastecer os mananciais nas áreas mais críticas. De acordo com o relatório de monitoramento dos mananciais feito pela Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa) até a quinta-feira (2), 48 dos 121 reservatórios de água da Paraíba ainda estavam com menos de 20% de sua capacidade, a maioria deles nas regiões do Cariri, Curimataú e Sertão. Em cinco açudes há menos de 1% da água que pode comportar.

G1 Paraíba

Senadores e deputados debatem na terça-feira endividamento de produtores nordestinos

Uma audiência pública programada para a próxima terça-feira (7), por ação conjunta de senadores e deputados, servirá para amplo debate sobre o endividamento dos produtores rurais no Nordeste. A pior seca dos últimos 30 anos agravou o quadro regular de inadimplência, mesmo depois de seguidos refinanciamentos.

O debate é de iniciativa da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado e da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados. Será realizada no plenário 6 da Câmara, a partir das 14h30. Participam ministérios e órgãos do governo que interagem com o setor rural, ao lado de dirigentes de instituições oficiais de crédito, entre outros setores.

Pelo Senado, o pedido de audiência foi feito pelos senadores Benedito de Lira (PP-AL), que preside a CRA, e Kátia Abreu (PSD-TO), também presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). Por parte da Câmara, a iniciativa partiu dos deputados Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE) e Luis Carlos Heinze (PP-RS).

A lista de convidados inclui, entre outros, os presidentes do Banco do Brasil, Aldemir Bendine; do Banco do Nordeste, Ary Lazarin, e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Luciano Coutinho. O Ministério do Desenvolvimento Agrário será representado pelo diretor do Departamento de Financiamento e Proteção da Produção, João Luiz Guadagnin.

Anistia

O apelo por anistia aos pequenos produtores nordestinos tem sido cada vez mais frequente no discurso parlamentar. Ao propor a audiência, na reunião de 11 de abril, Benedito de Lira deixou clara essa mensagem. Segundo ele, as propostas de refinanciamento sempre foram insuficientes, adotando parâmetros “irrealistas” diante da incapacidade de geração de renda do produtor, especialmente nos períodos de estiagem.

- O doente está na UTI, em estado terminal, e coloca-se sempre uma gotinha de oxigênio para ele tentar sobreviver por mais um tempo, mas vai terminar morrendo. Não tem saída – prognosticou o senador.

Benedito de Lira comparou a situação dos produtores da região com a que foi vivida pelos antigos mutuários do Banco Nacional da Habitação (BNH). Segundo ele, por causa dos elevados juros, “quanto mais o mutuário pagava, mais devia”. Ao assumir seu primeiro mandato, o ex-presidente Lula consultou a direção da Caixa sobre qual seria a solução. Teria ouvido que a prolongada dívida já teria sido paga e decidiu por um decreto de anistia. Para o senador, o mesmo ocorre com os débitos dos pequenos agricultores.

- Pelo tempo que vêm sendo prorrogados, parecem-me também que já estão pagos. Está faltando só boa vontade do Ministro da Fazenda para dizer à presidenta Dilma a mesma coisa que a direção da Caixa disse ao presidente Lula em 2003 – avaliou.

Fonte: Agência Senado

Cientistas descobrem área do cérebro que controla envelhecimento

Um estudo divulgado nesta quarta-feira em artigo na revista especializada Nature descobriu que o hipotálamo, uma região do cérebro, seria responsável por controlar o envelhecimento. Cientistas já acreditavam que o envelhecimento do corpo era "coordenado" pelo cérebro, mas não tinham provas disso, nem entendiam como o processo funcionava.

Os pesquisadores do Colégio Albert Einstein de Medicina (Nova York) descobriram que a atividade da molécula NF-?B aumenta em diversas regiões do cérebro em ratos quando eles envelhecem, em especial no hipotálamo. Essa molécula é um importante regulador da transcrição do gene e media a comunicação das células do sistema imunológico e a resposta inflamatória e já havia sido relacionada com o envelhecimento. O estudo indica que a NF-?B estimula a secreção da TNF-?, ligada à inflamação, e esta molécula, por sua vez, estimula a ativação da NF-?B no hipotálamo. 

A pesquisa descobriu ainda que o aumento do nível de NF-?B inibe o gene do hormônio GnRH (que regula a liberação de hormônios esteroides sexuais). Além disso, uma maior quantidade desta substância anulou o efeito de envelhecimento e estimulou a produção de novos neurônios. Por outro lado, os esteroides sexuais em si não tiveram o mesmo efeito. A queda nos níveis destes hormônios é uma marca conhecida do envelhecimento.

O estudo sugere também - reforçando o resultado de outras pesquisas - que adversidades nas primeiras fases da vida, como negligência na infância (falta de cuidados de saúde e emotivos, por exemplo) ou privação nutricional, podem aumentar o risco de desordens relacionadas à idade nas últimas fases da vida. O pesquisadores sugerem que isso ocorreria porque o NF-?B agiria como um integrador de respostas de diferentes áreas do cérebro à situação de estresse.

"Diminuir a liberação do hipotálamo de moduladores como o GnRH para prevenir a reprodução e reduzir o crescimento pode ter sido uma vantagem evolucionária durante infecções agudas, ferimentos ou privação. Apesar de isso ter sido adaptável nos nossos ancestrais de vida curta, pode acelerar o envelhecimento em indivíduos idosos e ter ficado aparente agora que vivemos mais", escrevem em artigo separado da revista os professores de Harvard Dana Gabuzda e Bruce A. Yankner. Segundo os cientistas, é intrigante a possibilidade levantada pela pesquisa de que a regulação do hipotálamo tenha efeitos no processo de envelhecimento e nas patologias relacionadas à idade.

Jornal do Brasil

Avicultura colonial, também chamada de caipira, é alternativa para pobreza do Semiárido

O Plano Brasil Sem Miséria (PBSM), do Governo Federal, tem como um dos objetivos a iniciação produtiva e a minimização da pobreza extrema de mais de 16 milhões de pessoas. E a Embrapa Clima Temperado (Pelotas, RS), está envolvida nesse grande projeto nacional. A tecnologia usada pela Empresa na região de atuação está sendo empregada em outras localidades totalmente diferentes ao clima do Pampa. É o caso da avicultura colonial, coordenada pelo pesquisador João Pedro Zabaleta.

A avicultura colonial, também chamada de caipira, consiste na criação de aves em sistema extensivo (aviários e piquetes abertos) que demoram mais tempo para se desenvolver em relação ao industrial, que fica em torno de 40 dias; enquanto, a caipira é de 91, proporcionando maior bem estar animal e obtenção de ovos.

Este tipo de produção de aves é empregado atualmente com cerca de 10 agricultores familiares modelos, atendidos pela unidade de pesquisas, e agora, está sendo transferida para o Semiárido brasileiro, que faz parte do PBSM. “É um desafio para nós trabalharmos num clima totalmente diferente ao que estamos acostumados, até por que, a região está enfrentando a maior seca nos últimos 40 anos”, comenta Zabaleta. Alguns desses agricultores possuem áreas de 300 metros quadrados, considerada pequena. Além disso, a falta de alimentos ou resíduos de lavouras ocasionam desenvolvimento deficiente das aves, que apresentam longo período de crescimento para a produção de carne para o abate, com cerca de oito a 10 meses. Os casos de subnutrição resultam maior mortalidade e baixos índices de produtividade.

A área de atuação de Zabaleta no PBSM é no território do Velho Chico, às margens do Rio São Francisco, em cidades como Bom Jesus da Lapa e Riacho do Santana, no interior da Bahia. A região tem baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e sofre com a seca há pelo menos 22 meses. O projeto foi bem recebido pelos pequenos produtores e agricultores familiares. Das 800 famílias que o PBSM atende em Paratinga/BA, 600 querem trabalhar com a avicultura colonial. A carne de frango tem boa aceitação e comercialização pelos moradores do território. Um aviário modelo instalado, produz cerca de 500 frangos e gera uma renda extra de um salário mínimo no final de cada ciclo de produção.

No final do mês de março, Zabaleta, junto com os pesquisadores Helton Silveira e Marcos Farias, da Embrapa Mandioca e Fruticultura, de Cruz das Almas/BA, parceiros neste projeto, participaram de uma reunião de avaliação do PBSM em Brasília. Foi discutida no encontro a situação do Plano no Semiárido e alternativas para a minimização dos problemas agravados pela seca.

Sobre o caráter social que a avicultura colonial está inserida, Zabaleta comenta a importância deste trabalho para os agricultores envolvidos e para própria Embrapa ao fornecer tecnologias para os agricultores familiares.

No PSBM, a Embrapa conta com o apoio do Ministério da Integração Nacional, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Embrapa 

Fim dos lixões sem inclusão dos catadores pode levar a problema social

O fim dos lixões em todo o país, previsto para ocorrer a partir de agosto de 2014, representará um ganho ambiental mas poderá gerar um passivo social. A Lei 12.305/10, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, obriga os municípios a depositarem o lixo em aterros sanitários controlados, o que significa um melhor ordenamento dos resíduos, que deixarão de poluir o meio ambiente, mas ao mesmo tempo representa o fim do trabalho para milhares de catadores.

No estado do Rio de Janeiro, o fechamento do Aterro Sanitário de Jardim Gramacho, na Baixada Fluminense, em junho do ano passado, às vésperas da Rio+20 (Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável), provocou uma melhora significativa na qualidade de vida da região, mas deixou milhares de famílias sem a fonte de renda diária. Apesar de ter recebido uma indenização de R$ 14 mil, a maioria dos trabalhadores gastou o dinheiro sem que isso tenha garantido uma nova forma de trabalho. Em todo o estado, a estimativa é que pelo menos 40 mil pessoas vivam diretamente da reciclagem.

O tema foi discutido durante a instalação da Comissão Especial da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), criada para investigar a erradicação dos lixões fluminenses. Para o ambientalista Sergio Ricardo, é preciso respeitar o que diz a lei, quando obriga a criação de serviços de coleta seletiva, a fim de absorver os catadores.

“A lei nacional do resíduo sólido está sendo desrespeitada. Estão desativando os lixões, mas mantendo um processo de exclusão com os catadores de material reciclável. Eles não estão sendo indenizados, com exceção de Gramacho, e neste momento estão sem trabalho e sem renda”, disse o ambientalista.

A vice-presidenta da comissão, deputada Aspásia Camargo (PV), destacou a necessidade de se conciliar os ganhos ambientais com o aproveitamento da mão de obra dos catadores. “O problema não é apenas erradicar os lixões, mas também fazer com que o novo modelo de tratamento de lixo seja o melhor possível tecnologicamente e humanamente, aproveitando as pessoas. Esta comissão especial está concentrada nos bolsões de pobreza que estão sofrendo muito com a transição da política de erradicação dos lixões”, declarou.

A presidência da comissão coube à deputada Janira Rocha (PSOL), que defende a inclusão dos catadores por meio de cooperativas. “Na prática, quando a gente vai fiscalizar o que está ocorrendo, os catadores não estão incluídos. Muitos dos recursos que deveriam chegar a eles pelas prefeituras simplesmente somem. O objetivo é fiscalizar o processo de implantação da lei de resíduos sólidos”, disse Janira.

Um dos principais problemas sociais no estado é no entorno do antigo lixão de Itaoca, no município de São Gonçalo, na região metropolitana. Depois que o local foi fechado, em fevereiro do ano passado, 786 famílias perderam o seu sustento, segundo denunciou o ex-catador Adeir Albino da Silva. “A situação é a pior possível. Muitas pessoas estão doentes, perderam a força para trabalhar, mas não se aposentaram. É uma verdadeira calamidade pública. Tiraram o lixão e não nos falaram nada. Não temos mais o lixo para reciclar. A situação é de abandono e de caos total. Estamos na mais pura miséria”, denunciou.

A ex-catadora Sílvia Maria, que de uma hora para outra perdeu a sua fonte de de dinheiro, defende que haja pelo menos uma indenização. “A gente está correndo atrás de uma indenização que pelo menos possa dar para um carrinho de pipoca ou de hambúrguer. Eu não tenho como pagar o INSS para me aposentar. De onde eu vou tirar esse dinheiro, se não tem como?”, indagou Sílvia Maria, que sobrevive com cerca de R$ 70 que recebe do Programa Bolsa Família, além de doações de roupas e comida entregues por vizinhos e igrejas.

Agência Brasil

Quase 900 milhões de pessoas vão dormir com fome. Relatório aponta risco de uma catástrofe

“Temos um problema muito importante. Quase 900 milhões de pessoas vão dormir com fome, o que é um desastre para a humanidade, para a ONU e para os Objetivos do Milênio. Se as coisas não mudarem, teremos uma catástrofe alimentar. Temos que intervir, agora, para resolver problemas que serão inevitáveis dentro de 50 anos”. O economista Gonzalo Fanjul foi o encarregado, neste meio dia, de dar voz para “O desafio da fome”, um relatório elaborado por Mãos Unidas, com a colaboração da AECID e que foi apresentado na Universidade Pontifícia Comillas.

A reportagem é de Jesús Bastante, publicada no sítio Religión Digital, 24-04-2013. A tradução é do Cepat.

Entre as propostas deste relatório, Mãos Unidas advoga por uma “mudança de sistema econômico”, que elimine o consumo desenfreado e que incorpore decisões políticas que freiem a destruição ambiental. “Urge enfrentar o problema orientando os sistemas de produção de alimentos, as regras econômicas e as decisões políticas para garantir o direito à alimentação, acima de qualquer interesse”, destaca o relatório, que sustenta que “ao menos uma em cada seis pessoas não tem alimentos suficientes para ser saudável e levar uma vida ativa. A fome e a desnutrição são consideradas, em nível mundial, o principal risco para a saúde, mais do que a AIDS, a malária e a tuberculose juntas”.

“Jogamos 30% dos alimentos produzidos, afetando tanto o meio ambiente como o seu preço”, uma situação que é absolutamente inapresentável, sustenta o relatório, que acrescenta que três quartas partes dos que sofrem a fome vivem em áreas rurais, principalmente na Ásia e África, expostos a secas e inundações.

Por isso, Mãos Unidas propõe aplicar reformas agrárias e outros mecanismos que garantam aos pobres o acesso a terra, para que possam cultivar seus alimentos e gerar excedentes de maneira sustentável.

Entre suas recomendações, inclui a de vigiar as novas gerações de biocombustíveis, de maneira que não afetem a disponibilidade de terra para os pequenos camponeses, além de limitar a possibilidade de que investidores privados e governos estrangeiros adquiram grandes extensões de terras cultiváveis nos países em vias de desenvolvimento.

Segundo o relatório anual da FAO, “O Estado de insegurança alimentar no mundo – 2012”, atualmente há 870 milhões de pessoas com fome.

Péssimas perspectivas

No mundo, há uma população de 7 bilhões de pessoas, sendo que na metade do século poderá aumentar em outros 2 bilhões. No ano 2025, 1,8 bilhão de pessoas viverão em países ou regiões com escassez absoluta de água, e dois terços da população poderão estar vivendo em condições de carência, prenuncia.

Também lembra que, segundo a Agência Internacional de Energia, os biocombustíveis poderão proporcionar, em 2050, 27% do total de combustível para o transporte (em comparação aos 2% atual) e reduzir notavelmente o uso de diesel, querosene e combustível de avião.

O ato foi aberto pela presidente de Mãos Unidas, Soledad Suárez, que defendeu que “somos nós os que temos que mudar o mundo, desafiando a fome, como aquelas mulheres fizeram há 54 anos”.

A apresentação serviu como motivação para que alguns especialistas dessem sua opinião a respeito do atual estado das coisas. Estas foram algumas das reflexões mais relevantes:

Imaculada Cubillo, membro da campanha Direito à Alimentação, Cáritas, opina que “o documento me parece muito completo e expõe com toda clareza os conceitos básicos para entender a magnitude da situação da fome, num contexto de mudança climática. É imprescindível sua compreensão para adotar a atitude solidária e a visão política de sua solução. Os exemplos ilustram bem esta necessidade”.

Jerônimo Aguado, membro da Via Campesina – Plataforma Rural, considera que o relatório resulta “muito bem elaborado e um bom diagnóstico da questão da alimentação e do problema da fome em escala global”.

Lourdes Benavides, da campanha CRECE, Intermón Oxfam, destaca que “entre todos e todas, devemos conseguir mudanças urgentes em políticas públicas, em práticas de empresas, em nosso modo de consumir, para que todos nós, pessoas que habitamos o planeta, voltemos a estar no centro de um mundo mais justo, mais equitativo e sustentável. E Mãos Unidas, com seu relatório, contribui para esse fim”.

Marco Gordillo, coordenador do Departamento de Campanhas da Mãos Unidas, que é o responsável da elaboração deste relatório e para quem o documento “insiste que para garantir o direito à alimentação, é necessário reorientar nossos sistemas de produção agrícola, recuperando sua função social, ambiental e econômica, priorizando o acesso aos alimentos para todos, especialmente para os mais pobres e vulneráveis”.

Além disso, através do Skype, houve a participação de Henry Morales, Movimento Tzuk Kim-Pop (Guatemala), que lembrou como em seu país a maioria da produção alimentar (80%) está nas mãos de apenas 2% da população, num país onde a desnutrição infantil é um gravíssimo e secular problema.

Ecodebate

UE proibirá três inseticidas neonicotinoides mortais para as abelhas durante dois anos

Três inseticidas mortais para as abelhas estarão proibidos na União Europeia (UE) durante dois anos a partir de julho, anunciou nesta segunda-feira a Comissão Europeia após uma votação que demonstrou as fortes pressões da indústria e dos “lobbies” agrícolas. Matéria da AFP, no UOL Notícias.

Quinze países, entre eles França e Alemanha, votaram a favor da proposta de proibição apresentada pela Comissão Europeia. Oito países, entre eles Reino Unido, Itália e Hungria, votaram contra, e quatro, entre eles a Irlanda, se abstiveram.

Concretamente, a Comissão Europeia suspenderá durante dois anos a utilização de três neonicotinoides – clotianidina, imidacloprid e tiametoxam – presentes em pesticidas fabricados para quatro tipos de cultivos: milho, colza, girassol e algodão.

“As abelhas são vitais para nosso ecossistema e é preciso protegê-las, sobretudo porque fornecem uma contribuição anual de 22 bilhões de euros à agricultura europeia”, declarou o comissário europeu encarregado, Tonio Borg.

Para apresentar sua proposta, a Comissão Europeia se baseou em um relatório negativo da Autoridade Europeia de Segurança Alimentar (EFSA).

Os grandes produtores agrícolas e as multinacionais químicas e agroalimentícias tentaram bloquear esta decisão. Copa-Cogeca, a união dos grandes sindicatos agrícolas europeus, pediu para adiar esta proibição para 2014 e insistiu nas grandes perdas financeiras e sociais que causará, de 2,8 bilhões de euros, e o perigo de que 50.000 empregos sejam destruídos.

Já as principais empresas que fabricam estes pesticidas, a alemã Bayer e a suíça Syngenta – principalmente sob a marca Cruiser OSR – multiplicaram as pressões para bloquear ou ao menos limitar as consequências desta proibição.

EcoDebate