Um novo decreto do governo estadual volta a prorrogar a situação de emergência em 170 cidadesda Paraíba
que estão sendo afetadas pela estiagem. De acordo com o documento,
publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (3), a prorrogação vale
por mais seis meses.
Dos 223 municípios paraibanos, 195 vêm sofrendo com a seca. O prazo
decretado anteriormente para as 170 cidades que tiveram o período
prorrogado se encerraria nesta sexta-feira. A situação de emergência das
outras 25, decretada em novembro, permanece em vigor até o final do
maio.
No decreto, o governador Ricardo Coutinho afirma que a manutenção da
situação de emergência é necessária porque a Paraíba vem passando pela
maior seca dos últimos 80 anos, o que tem provocado danos à
subsistência e à saúde em diversos municípios. Ainda conforme o texto, a
escassez pluviométrica tem gerado prejuízos principalmente na
agricultura e na pecuária.
A situação de emergência permite que sejam dispensados de licitações os
contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de
resposta ao desastre, locação de máquinas e equipamentos e também de
prestação de serviços e obras relacionadas com os problemas causados
pela estiagem.
Nos últimos dias caíram chuvas em todas as regiões da Paraíba, no
entanto elas não foram suficientes para abastecer os mananciais nas
áreas mais críticas. De acordo com o relatório de monitoramento dos
mananciais feito pela Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da
Paraíba (Aesa) até a quinta-feira (2), 48 dos 121 reservatórios de água
da Paraíba ainda estavam com menos de 20% de sua capacidade, a maioria
deles nas regiões do Cariri, Curimataú e Sertão. Em cinco açudes há
menos de 1% da água que pode comportar.
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