A falta de qualidade técnica dos projetos de infraestrutura do país
submetidos à análise do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis (Ibama) é uma das principais justificativas
para a demora na conclusão dos processos de licenciamento ambiental. Ao
assumir o órgão há pouco mais de um mês, Volney Zanardi disse que, em
muitos casos, as autorizações e licenças não esbarram em questões
ambientais, mas na própria viabilidade desses projetos.
“Fala-se muito que 'só falta a licença' [para execução de obras],
mas, muitas vezes, tem outras coisas por trás, como a realidade
socioeconômica da região que não foi considerada. São políticas públicas
que acabam precisando ser tratadas para que o projeto se torne viável”,
disse Zanardi em entrevista exclusiva à Agência Brasil. “O que poderia ser negociado no processo de planejamento acaba sendo tratado no licenciamento”, explicou o engenheiro.
Semana passada, por exemplo, a Petrobras anunciou o adiamento da
instalação de plantas – como a da Refinaria do Nordeste, em Pernambuco, e
do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) – previstas
inicialmente para 2014. A presidenta da estatal, Graça Foster, disse que
as refinarias são essenciais, e serão construídas, mas explicou que a
empresa vai avaliar a viabilidade de cada projeto, a disponibilidade de
recursos, o alinhamento dos custos das novas refinarias e a
disponibilidade de gás natural para plantas de fertilizantes e novas
termelétricas.
No caso das obras de transposição do Rio São Francisco, vários
pontos estão parados por problemas relacionados à gestão dos recursos
hídricos, que é uma atribuição da Agência Nacional de Águas (ANA).
Zanardi explicou que poucos órgãos contam com núcleos especializados
em meio ambiente em suas estruturas. A presença desses especialistas
poderia, segundo ele, dar mais celeridade aos processos. “O
licenciamento acaba sendo custoso e não otimizado. Às vezes [o órgão]
tem a licença e não consegue cumprir, porque não tem pessoal qualificado
para tratar da questão ambiental”, disse.
O presidente do Ibama também reconhece as limitações do órgão
ambiental. A falta de organização e de padronização dos procedimentos de
licença e autorizações e a qualificação de pessoal estão no topo da
lista dessas limitações. “Com procedimentos mais claros, casa mais
organizada e funcionários mais capacitadas, o processo de licenciamento
tende a ser mais célere”, disse.
Na semana passada, o Ibama aprovou o Plano de Capacitação, no valor
de R$ 2,7 milhões. Zanardi acredita que o projeto pode contar com mais
recursos ao longo do ano, mas isso dependerá de captação, que ainda não
foi iniciada. O desafio que o presidente recém empossado terá que
enfrentar é estrutural. Como o plano de carreira para os servidores é
pouco atrativo, os esforços em capacitação de pessoal podem continuar
sofrendo rupturas com a eventual saída de servidores, em buscam melhores
oportunidades.
“Temos dificuldade em reter o pessoal porque tem outras carreiras
mais atrativas e isso diminui nossa capacidade de acelerar processo de
qualificação no Ibama. Não é só hardware que precisamos, precisamos do software, que são nossos funcionários, mas temos um problema de estrutura da carreira”, disse Zanardi.
Agência Brasil
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