Hoje há, pelo menos, 343 conflitos
ambientais no Brasil com impacto na saúde coletiva. As populações mais
atingidas são indígenas (33,67%), agricultores familiares (31,99%) e
quilombolas (21,55%), em regiões rurais (60,85%), urbanas (30,99%) e em
áreas com características não definidas (8,17%). Esses são alguns dos
dados apresentados pelo Mapa da Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil,
elaborado pela Fiocruz e pela ONG Fase. Misto de espaço para denúncias e
instrumento de monitoramento, o projeto sistematiza e traz a público –
por meio de seu site – informações sobre casos de injustiça ambiental em
todo o Brasil.
O mapa enfoca a relação entre essas
injustiças ambientais e os problemas de saúde, adotando uma concepção
ampliada de saúde. Ou seja: considera não apenas sua dimensão biomédica,
mas questões relacionadas aos conflitos, à qualidade de vida, cultura,
tradições e violência. Segundo o coordenador geral do projeto, o
pesquisador da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz) Marcelo
Firpo, a questão essencial é o combate ao atual modelo de
desenvolvimento que despreza os direitos humanos em favor de um
produtivismo exacerbado. “Nenhum crescimento econômico deveria
justificar assassinatos, qualquer tipo de violência ou a perda da
qualidade de vida das populações, atingidas em seus territórios. Mas não
é isso o que acontece”, critica. Além de Firpo, o mapa conta com a
coordenadoria executiva de Tania Pacheco e outros pesquisadores que
avaliam, sistematizam e revisam as informações antes de
disponibilizá-las no site.
Selecionando conflitos sistematicamente denunciados pelas próprias populações, por movimentos sociais e pela Rede Brasileira de Justiça Ambiental desde
o início de 2006, o mapa revela que a principal resultante do impacto
ambiental sofrido pelas populações é a piora em sua qualidade de vida
(79,8%). O segundo grave problema das comunidades é a violência, nas
formas de ameaça (37,71%), coação física (15,82%), lesão corporal
(12,12%) e assassinato (10,10%). Outros problemas de saúde também
impactados significativamente em situações de injustiça ambiental são
doenças não transmissíveis (40,07%) e insegurança alimentar (30,98%).
Firpo ressalta que os números da
violência são essenciais na análise da interface entre saúde, ambiente,
direitos humanos e democracia, demonstrando o quanto as populações que
lutam por seu modo de vida e contra os interesses econômicos são
atacadas. Quanto às doenças não transmissíveis, ele resgata o conceito
de zonas de sacrifício ou infernais – do sociólogo americano Robert
Bullard – e resume: “Por exemplo, pessoas passam a habitar áreas
poluídas e sem a mínima infraestrutura próximas aos grandes
empreendimentos, fábricas poluentes ou lixões em busca de empregos e
sobrevivência, e acabam sofrendo pelo agravamento de doenças como câncer
e problemas respiratórios.”
Em relação à insegurança alimentar, a
questão é diretamente ligada à degradação ambiental e às transformações
nos modos de vida locais. “As monoculturas de eucalipto, por exemplo,
geram problemas de acesso à água e isso afeta outras culturas agrárias.
No caso de populações tradicionais, como indígenas e quilombolas, a
ruptura nos modos de vida não é apenas material, mas também simbólica”,
exemplifica.
O projeto teve apoio inicial do
Departamento de Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador do Ministério da
Saúde e deverá continuar a ser apoiado, a partir do final deste ano,
pela Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. Visite o site do Mapa e conheça detalhes sobre os conflitos ambientais no Brasil e seus impactos sobre a saúde coletiva.
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