O governo prepara uma política nacional de agroecologia e produção
orgânica para ampliar para 300 mil, até 2014, o número de famílias
envolvidas na produção de produtos agroecológicos, além de incentivar o
consumo desses produtos pela população. Essas ações foram discutidas
hoje (18) no evento Diálogo Governo e Sociedade Civil.
Para alcançar a meta, uma das ações previstas para ampliar a quantidade
de famílias empregadas na produção de orgânicos, estimada atualmente em
200 mil, é a implantação de projetos agroecológicos em assentamentos de
reforma agrária.
Está previsto também o aumento da distribuição de sementes,
qualificação dos produtores e da assistência técnica. A política busca
ainda passar de 2% para 15% a participação de produtos orgânicos nas
compras governamentais, também até 2014.
Romeu Leite, presidente da Câmara Temática Nacional de Agricultura
Orgânica, que é formada por governo e organizações da sociedade civil,
citou a ampliação da pesquisa e o registro legal de insumos que
substituem os agrotóxicos como lacunas que precisam ser preenchidas pela
política.
“É irrisório o que se investe no Brasil em pesquisa nessa linha limpa.
Para reduzir o uso de agrotóxicos, é preciso que haja insumos. E, nesse
sentido, têm insumos usados há décadas dentro da orgânica que agora
foram tornados ilegais porque precisa de registro, embora sejam são de
baixo impacto. É preciso que haja agilidade nessa questão do registro”,
disse.
Ao apresentar as linhas gerais da política, o secretário de
Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio
Ambiente, Paulo Cabral, também assinalou a disposição do governo de
disponibilizar linhas de crédito diferenciadas para a agricultura
orgânica, além de ampliar a pesquisa no setor com o objetivo de aumentar
o número de registros de insumos regulamentados para a agricultura
orgânica.
Gilson Alceu Bittencourt, da Secretaria-Geral da Presidência da
República, defendeu que as medidas busquem também baratear a produção,
tornando os produtos orgânicos acessíveis a toda a população. “Se por um
lado precisamos ampliar a oferta de produtos, por outro precisamos
ampliar o acesso. Não adianta ser uma produção orgânica para uma
minoria”, constatou.
O Diálogo Governo e Sociedade Civil é organizado em parceria entre a
Secretaria-Geral da Presidência da República e o Ministério do Meio
Ambiente.
Agência Brasil
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