Em algumas poucas pesquisas já ficou
patente uma condição de risco nas bacias que abastecem João Pessoa e
região, são esgotos, efluentes industriais, fertilizantes e pesticidas
que são lançados diretamente ou vem encontrando um caminho até os corpos
d´água. Mesmo chegando ao público através da imprensa, em 2012 (Portal
Correio), nada de concreto vem sendo feito sobre traços de atrazina (um
pesticida) e cafeína (indicador de esgôto) na água da torneira. O alto
risco se deve ao fato de que, se esses contaminantes foram encontrados,
outros devem estar associados.
Por esses motivos, os cidadãos
abaixo assinados vem respeitosamente requerer aos Ministérios Públicos
Estadual e Federal da Paraíba que iniciem procedimentos legais para
restaurar a justiça e garantir o abastecimento de água de boa qualidade
para João Pessoa e região metropolitana, de forma que os órgão
envolvidos nessa questão, cada um em sua copetência, promovam sem demora
as seguintes ações:
i) Criação de zona livre de agrotóxicos e fertilizantes químicos nas bacias do alto Gramame, Marés e Abiaí-Popocas.
ii) Autuação de todos os proprietários que vem insistindo na desobediência dos Códigos Florestais e demais dispositivos legais que protegem as nascentes.
iii) Apreensão imediata de todos agrotóxicos e fertilizantes químicos em propriedades rurais do alto Gramame.
iv) Estabelecimento imediato de um programa de monitoramento de pesticidas e afins nas bacias acima referidas, contratando laboratório com experiência nestas análises (ex ANVISA). Os resultados deverão ser publicados regularmente.
v) Recuperação da cobertura florestal das margens segundo o preconizado no antigo Código Florestal, pois era a lei vigente na época da infração.
vi) Promover levantamento geológico para buscar vias de contaminação por fertilizantes e pesticidas por aquíferos do sub-solo (ex. junto às universidades).
Avaaz.org - Enviada por Marco Vidal (Ibama)
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