A partir da próxima semana, negociadores de mais de 190 países voltam
a discutir as responsabilidades para conter os impactos das mudanças
climáticas. Durante a 18ª Conferência das Nações Unidas para o Clima
(COP18), que ocorrerá de 26 de novembro a 7 de dezembro, em Doha,
capital do Catar, técnicos, especialistas e autoridades governamentais
devem estabelecer uma nova agenda e reforçar compromissos já assumidos
para minimizar os efeitos provocados pelas alterações do clima, que
afetam milhares de pessoas em várias regiões do planeta com secas
extremas e enchentes, por exemplo.
A conferência será aberta sem grandes expectativas por parte dos
governos. Os negociadores sabem, por exemplo, que o debate sobre o Fundo
Verde, um mecanismo de financiamento para os países menos desenvolvidos
estabilizarem as emissões de gases de efeito estufa (GEE), não deve
evoluir. Nos encontros internacionais mais recentes, os representantes
das economias mais desenvolvidas, que deveriam repassar o dinheiro, têm
reforçado que os efeitos da crise econômica minam qualquer tipo de
comprometimento financeiro.
O fundo poderia ser usado para ajudar a estancar o desmatamento em
países com menos condições de investir na redução de emissões de gases
de efeito estufa. No caso brasileiro, o governo tem destacado os
resultados positivos obtidos com a queda do desmatamento ilegal. De
acordo com dados do Ministério do Meio Ambiente, a derrubada ilegal de
árvores nas florestas nacionais caiu de 29 mil quilômetros quadrados
(km²) em 2004, para 6,4 mil km² em 2012.
Mesmo sem previsão de definições sobre o tema e o debate sobre o
Redd (sigla de Redução das Emissões Geradas com Desmatamento e
Degradação Florestal nos Países em Desenvolvimento), negociadores dos
países emergentes e nações mais pobres esperam que os assuntos, ao
menos, estejam incluídos na pauta da COP18.
A maior aposta dos negociadores em relação à conferência é a
conclusão da segunda rodada de compromissos do Protocolo de Quioto.
Assinado por mais de 180 países, o tratado passou a valer em fevereiro
de 2005, com um conjunto de metas e limites de emissão de gases para os
países desenvolvidos. O prazo do acordo termina no final de dezembro e,
para evitar uma lacuna dessas medidas, os negociadores devem se esforçar
para definir quais serão os próximos passos a serem assumidos.
Mais do que expectativa, a definição dos novos compromissos de
Quioto é apontada como ponto indispensável para que a conferência no
Catar seja considerada produtiva, principalmente, porque o novo acordo
será o ponto de partida para outras discussões mais complexas, como o
próprio debate sobre o financiamento de medidas verdes. Ainda sim,
existem barreiras polêmicas, como o prazo de validade desses novos
compromissos.
Alguns países defendem que o segundo período de 2013 tenha validade
de cinco anos, como ocorreu até agora. Mas, outros países, como o
Brasil, acreditam que isso geraria problemas porque, ao final de 2017,
as metas dos países inscritos no protocolo acabariam e um novo acordo só
entraria em vigor em 2020, que seria a Plataforma Global, acertada em
dezembro do ano passado, em Durban, na África.
A plataforma propõe um acordo que envolva todos os integrantes das
Nações Unidas em torno das metas de redução de emissões dos gases de
efeito estufa. A ideia é que as regras sejam concluídas até 2015, mas
que apenas em 2020 substituam o Protocolo de Quioto.
Agência Brasil
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