A Relatoria do Direito ao Meio Ambiente da Plataforma Dhesca Brasil,
rede social que representa 36 organizações não governamentais, prepara
um relatório com denúncias de violações aos direitos humanos decorrentes
das obras do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), que
está sendo construído pela Petrobras. Em dezembro do ano passado,
integrantes da rede tomaram depoimentos de representantes das populações
afetadas pelas obras às margens da Baía de Guanabara. O maior problema
identificado, segundo eles, é o prejuízo sofrido pelos pescadores
artesanais da região, que estariam proibidos de trabalhar próximo aos
dutos que abastecerão o complexo.
“As denúncias são várias, incluindo redução da área de pesca, que
causa uma série de impactos sociais e ambientais. Também há uma série de
denúncias de ameaças à vida dos pescadores que se organizam para
defender os seus territórios. Nosso objetivo é averiguar isso”, disse a
assistente social Cristiane Faustino, relatora da entidade e integrante
da organização social Terra Mar.
A relatora participará hoje (5) no Rio de reuniões com representantes
do Ministério Público, Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e do Banco
Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), todas as
entidades estão envolvidas no projeto do Comperj. A rede também
solicitou audiência com a Petrobras, mas não obteve resposta até o
momento. Após as reuniões, a rede social vai divulgar um relatório para
entidades nacionais e internacionais com as conclusões.
“A denúncia mais grave é a ameaça à vida das pessoas, o que é
gravíssimo. Um grande ataque à democracia e uma negação de se construir o
país sob o desenvolvimento sustentável. Também é grave a questão dos
impactos ambientais, com risco de poluição e agravo da situação da Baía
de Guanabara, que é extremamente afetada pelos empreendimentos
petrolíferos”, destacou a ativista.
A economista Fabrina Furtado, integrante da Rede Brasileira de
Justiça Ambiental, disse que pescadores relataram diminuição na
quantidade de pescado na região onde está em construção as estruturas
para o Comperj. “Os pescadores denunciam a diminuição do pescado. Eles
não podem pescar próximo dos dutos e tem que manter distância de 400
metros, em verdadeiras áreas de exclusão. Além disso, eles relatam que
os dutos produzem calor e barulho que espantam os peixes. Da maneira que
está, vai acabar inviabilizando a atividade pesqueira”, alertou.
O deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL), presidente da Comissão
dos Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro
(Alerj), disse que a questão do Comperj está sendo acompanhada de perto.
“A Comissão dos Direitos Humanos está acompanhando a questão desde o
início, inclusive os casos diretamente associados à isso, que são as
mortes e ameaças de pescadores”, ressaltou o deputado, que cobrou maior
diálogo público com as comunidades diretamente atingidas.
Em resposta à Agência Brasil, a Petrobras informou que
"todos os empreendimentos da companhia seguem rigorosamente as
disposições previstas nos licenciamentos ambientais. No caso específico
do Comperj, a companhia repudia quaisquer ameaças aos pescadores e
mantém diálogo constante com representantes dos pescadores e demais
comunidades do entorno do empreendimento".
Agência Brasil
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