O Brasil tem 2.906 lixões em atividade e das 189 mil toneladas de
resíduos sólidos produzidas por dia apenas 1,4% é reciclado. Mudar esse
quadro – acabando com os lixões até 2014 e aumentando o percentual de
reciclagem – é uma das principais metas da 4ª Conferência Nacional de
Meio Ambiente, que este ano vai discutir a geração e o tratamento dos
resíduos sólidos. O evento ocorre em Brasília, de 24 a 27 de outubro.
O tema ganhou relevância após a publicação da Política Nacional de
Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei 12.305, de 2010, que
determina que todos os municípios tenham um plano de gestão de resíduos
sólidos para ter acesso a recursos financeiros do governo federal e
investimento no setor.
Os 1.352 delegados debaterão a PNRS com base nas propostas
apresentadas nas 26 etapas estaduais e na etapa distrital e nas 643
conferências municipais e 179 regionais que mobilizaram 3.602 cidades e
200 mil pessoas. A conferência terá quatro eixos temáticos: produção e
consumo sustentáveis, redução dos impactos ambientais, geração de
emprego e renda e educação ambiental.
Na etapa nacional, será produzido um documento com 60 ações
prioritárias, sendo 15 por eixo. “O governo vai deter sua atenção nessas
ações demandadas pela conferência para implementação da Política
Nacional de Resíduos Sólidos,” disse o diretor de Cidadania e
Responsabilidade Socioambiental do Ministério do Meio Ambiente (MMA),
Geraldo Abreu. Esses resultados constarão na carta de responsabilidade
compartilhada da 4ª CNMA.
Pela Lei 12.305, após 2014 o Brasil não poderá mais ter lixões, que
serão substituídos pelos aterros sanitários. Além disso, os resíduos
recicláveis não poderão ser enviados para os aterros sanitários e os
municípios que desrespeitarem a norma podem ser multados.
O desafio é grande: existem quase 3 mil lixões no Brasil para serem
fechados no prazo fixado na PNRS, apenas 27% das cidades brasileiras têm
aterros sanitários e somente 14% dos municípios brasileiros fazem
coleta seletiva do lixo. “Precisamos transformar os resíduos em
matéria-prima para que o meio ambiente não seja tão pressionado.
Perdemos potencial econômico com a não reutilização dos produtos”,
explicou Abreu. Segundo o MMA, se os resíduos forem reaproveitados podem
valer cerca de R$ 8 bilhões por ano.
“A gestão de resíduos sólidos, até a publicação da lei, se deu de
forma muito desordenada, trazendo uma série de prejuízos à população.
Vimos proliferar lixões por todo o Brasil, com desperdício de recursos
naturais que, pela ausência de um processo de reciclagem, acabam indo
para esses locais inadequados”, disse Abreu.
A conferência vai discutir, entre outras medidas, o fortalecimento
da organização dos catadores de material reciclável por meio de
incentivos à criação de cooperativas, da ampliação da coleta seletiva,
do fomento ao consumo consciente e da intensificação da logística
reversa, que obriga as empresas a fazer a coleta e dar uma destinação
final ambientalmente adequada dos produtos.
Agência Brasil
Parabéns amigo, pela maravilhosa matéria é isso aí ,vamos procurar melhorar o nosso meio ambiente e os gestores que se cuidem a lei será para todos, o final dos lixões estão próximos e com dias contados essa será a melhor providencia.
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