Quase todos os municípios paraibanos apresentam situação fiscal
difícil ou crítica. De acordo com o Índice Firjan de Gestão Fiscal
(IFGF), esse cenário é presenciado em 94,5% das cidades do Estado, sendo
o terceiro pior resultado do País, ficando à frente apenas de Alagoas e
Sergipe. A Paraíba tem quatro representantes entre os dez piores do
Brasil: Emas, Gurinhém, Itapororoca e Mulungu. O melhor desempenho entre
os municípios paraibanos foi o de Camalaú, que mesmo assim ficou na
modesta 623ª posição no ranking nacional.
Em oitavo lugar no estado, João Pessoa se manteve na 19ª posição no
ranking das capitais. A segunda maior cidade, Campina Grande, é apenas a
19ª colocada no Estado e a 2106ª no Brasil.
O índice varia entre 0 e 1, quanto maior a pontuação, melhor é a
gestão fiscal do município. Entre os 199 municípios paraibanos
analisados, 60,8% receberam conceito D, o mais baixo possível; 33,7%
obtiveram conceito C; e 5,5% conquistaram conceito B. Nenhum deles
atingiu o conceito A, dado aos municípios com pontuação superior a 0,8
pontos. Camalaú, o município paraibano melhor posicionado, pontuou
0,6975, enquanto Mulungu, o pior, teve apenas 0,0925 pontos.
O IFGF engloba cinco quesitos: liquidez, capacidade de gerar receita
própria, gastos com servidores, realização de investimentos e o
comprometimento do orçamento com dívidas. No caso da Paraíba, a pesquisa
mostra que a complicada situação financeira dos municípios compromete o
pagamento dos funcionários. Isso porque 71 cidades não pontuaram no
quesito “liquidez” e 52 no item “gestão pessoal”. Isso significa que
essas cidades não possuíam recursos em caixa para pagar os compromissos
com o funcionalismo, além de terem ultrapassado a Lei de
Responsabilidade Fiscal, que determina gastos com pessoal até 60% da
receita.
Um dos principais obstáculos enfrentados pelos municípios da Paraíba,
segundo a pesquisa, é a dificuldade em obter receita própria, indicando
que os prefeitos ficam reféns dos recursos enviados pelos governos
estaduais e federal. O problema de arrecadação é mais comum entre os
municípios e nem mesmo Camalaú, que lidera o ranking na Paraíba, teve
bom desempenho neste item, recebendo apenas 0,0555 ponto. Com mais
ferramentas para incrementar a receita, João Pessoa (0,6388), Cabedelo
(0,4903) e Campina Grande (0,4496) lideram o quesito “Receita Própria”
do IFGF no Estado.
Jornal Correio da Paraíba
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