O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) flagrou, por meio de um levantamento, 2.168 políticos eleitos que teriam recebido dinheiro
do Bolsa Família, do governo federal. De acordo com a pasta, o motivo
do cruzamento de dados foi “garantir a qualidade das informações
cadastrais e, consequentemente, a focalização do Bolsa Família”. Para
isso, foi feito o cruzamento da folha de pagamento do programa de
transferência de renda com a base de dados do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE).
Um decreto de 2004, proíbe qualquer político eleito e empossado de receber os benefícios
do Bolsa Família. Quem foi flagrado neste ato, teve o benefício
bloqueado em fevereiro de 2013. Após o bloqueio, o ministério enviou às
prefeituras um questionário com perguntas relativas à situação dos
políticos identificados.
A lei que versa sobre o
tema diz que “será obrigado a efetuar o ressarcimento da importância
recebida o beneficiário que dolosamente tenha prestado informações
falsas ou utilizado qualquer outro meio ilícito, a fim de indevidamente
ingressar ou se manter como beneficiário do Programa Bolsa Família”.
Como
o bloqueio do pagamento do Bolsa Família dos 2.168 beneficiários que
foram confirmados como políticos eleitos ocorreu no mês de fevereiro de
2013, o único pagamento recebido foi do mês de janeiro deste ano.
Jornal do Brasil
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