A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse nesta
quinta-feira (23) que sua pasta discute uma regulamentação nacional para
incentivar o consumo de água de reúso. Ela afirmou que ainda não está
claro qual seria o formato dessa norma -- se uma lei ou decreto, por
exemplo.
Izabella participa em São Paulo do seminário internacional Gestão da
Água em Situações de Escassez, organizado pelo ministério, que reúne
especialistas de vários países para comentar experiências na luta contra
impactos da estiagem. Representantes dos governos da China, Austrália,
Espanha e outras nações vão apresentar projetos que podem ajudar o
Brasil a lidar com o problema.
Izabella Teixeira ressaltou que há verba federal disponível para os
estados com projetos para melhorar a distribuição de água à população e
combater os efeitos da seca.
De acordo com a ministra, uma das soluções para reduzir o desperdício
dos recursos hídricos é criar no Brasil uma legislação para utilização
da água de reúso, tema que ainda segue em um vazio de normas. Trata-se
do esgoto doméstico, por exemplo, que depois de tratado pode ser
aplicado na agricultura e na indústria, ou até reutilizado para o
consumo humano.
Debates avançados
Segundo Izabella, o governo federal discute a questão há algum tempo e
já há estados como São Paulo e Rio de Janeiro com debates avançados
nessa área. “Estamos vendo se precisamos de uma lei, uma norma, um
decreto. O Brasil tem grande capacidade técnica para isso”, disse ela.
O representante da indústria no evento, Marcos Guerra, vice-presidente
da Confederação Nacional da Indústria (CNI), cobrou do governo a revisão
de leis ligadas ao tema. Para ele, é um assunto “urgente” e é preciso
uma regulação que permitirá a empresas a compra e venda da água de
reúso.
Atualmente, a maioria da água aplicada em processos industriais é lançada em rios e mares sem que haja um aproveitamento dela.
Para Ney Maranhão, secretário de recursos hídricos do Ministério do
Meio Ambiente, a regulamentação é necessária para impor precificação e
evitar abusos na comercialização. No entanto, a criação dessas regras
vai depender, principalmente, dos estados.
"Temos um vazio nessa direção. É preciso, primeiramente, determinar
parâmetros de qualidade para que a água de reúso possa ser
comercializada. O Conselho Nacional de Recursos Hídricos já discute
alguns desses padrões para a agricultura. Porém, todo esse arcabouço é
um processo que deve demorar uns dois anos para ser desenhado",
explicou.
Crise atual
Sobre a atual situação no Brasil, a ministra disse que há muitos
municípios em estado de calamidade no Nordeste e Sudeste, citando
principalmente o estado de Minas Gerais.
“Temos uma situação de escassez que não se via no Sudeste desde 1953.
Mas está chovendo. Então temos que esperar para ver se a situação
melhora. Porém, enquanto isso, temos que poupar e ser eficientes”,
explica.
Ela afirma que o governo federal está ajudando com verbas os estados do
Rio de Janeiro e São Paulo, mas disse que é preciso também falar ao
cidadão quais são os novos desafios para combater a escassez de água.
“Temos que dialogar com a sociedade sobre a questão”.
Izabella afirma que já foram destinados mais de R$ 2,5 bilhões para
obras no estado de São Paulo e que o governo está disposto a destinar
mais verbas a outros projetos do estado e de outras regiões do país.
“Os governadores pediram investimentos e o governo federal está arcando
com os recursos. Se apresentarem projetos, haverá viabilização de
apoio. Se não, o governo ficará aguardando eles proporem”, disse.
G1 Natureza
