Às vésperas da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento
Sustentável, a Rio+20, programada para junho próximo, no Rio de Janeiro,
o Brasil ainda enfrenta um grave problema: o descarte irregular de lixo
eletrônico.
De acordo com relatório do Programa das Nações Unidas para o Meio
Ambiente (Pnuma), divulgado em 2010, o país ocupa a liderança entre as
nações emergentes na geração de lixo eletrônico per capita,
isto é, por habitante, a cada ano. O relatório aponta que o lixo
eletrônico descartado por pessoa, no Brasil, equivale a 0,5 quilo por
ano. Em contrapartida, na China, que tem uma população muito maior, a
taxa de lixo eletrônico por pessoa é 0,23 quilo e, na Índia, ainda mais
baixa (0,1 quilo).
Os números são questionados pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA). A
gerente de Resíduos Perigosos do ministério, Zilda Veloso, considera os
dados inconsistentes, porque a Organização das Nações Unidas (ONU)
utilizou uma metodologia europeia baseada na comercialização. “Se a
gente não tem dados do mercado de comercialização, como é que eles
chegaram àqueles números? Não tem sentido”. O MMA manifestou formalmente
seu posicionamento contrário ao relatório da ONU, por meio do
Itamaraty, disse.
O governo brasileiro não tem números sobre aquisição de produtos
eletrônicos. Zilda Veloso informou que no âmbito da Política Nacional de
Resíduos Sólidos, vai ser elaborado um estudo de viabilidade técnica e
econômica, que deve apresentar informações sobre a geração de resíduos
desse tipo. A previsão é que o estudo seja divulgado em quatro meses. O
projeto é do Grupo Técnico Temático de Eletroeletrônicos, do Comitê
Orientador para Implementação de Sistemas de Logística Reversa.
Esses sistemas se referem à responsabilidade compartilhada para
eletroeletrônicos. “O estudo vai referendar se é possível fazer o
recolhimento e destinação desse tipo de resíduo agora ou não”, disse. Na
logística reversa, os fabricantes vão assumir a responsabilidade para a
destinação do equipamento pós-uso. Zilda não descarta que parte dessa
responsabilidade recairá sobre o consumidor. Ela destacou a importância
da conscientização do cidadão nesse processo. “Nada vai funcionar se o
consumidor não fizer o descarte adequado”.
A gerente esclareceu que o estudo é abrangente, porque vai captar as
possibilidades de reciclagem de eletroeletrônicos. “O objetivo do
estudo não é só fazer o retrato do setor, mas saber se o setor tem hoje
condições de fazer a logística reversa”. O estudo vai dizer o
comportamento do consumidor, o tipo de consumo que existe no Brasil e
quais são os bens consumidos. Com base nesses dados, o governo terá
condições de avaliar se é possível fazer a logística agora ou não. “Uma
das coisas que ele vai levantar é uma estimativa de geração de resíduos
atual”.
O comitê orientador é coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e
tem a participação dos ministérios da Saúde; do Desenvolvimento,
Indústria e Comércio Exterior; da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;
e da Fazenda. No ano passado, o comitê decidiu que a regulamentação das
cinco primeiras logísticas será feita por meio de acordo setorial. São
as logísticas de eletroeletrônicos; embalagens plásticas de óleos;
lâmpadas; embalagens em geral; e medicamentos.
A logística que se acha mais adiantada é a de embalagens plásticas
de óleos lubrificantes. A regulamentação está indo para consulta pública
da proposta de acordo setorial em, no máximo, 30 dias. A regulamentação
de eletroeletrônicos tem início previsto para 2013. “Porque é uma
cadeia bem complexa. Pega desde celular até um aparelho hospitalar, como
tomógrafo”, disse a gerente do MMA.
Ela ressaltou também a figura do catador na logística reversa.
Adiantou, entretanto, que caso ele venha a ser incluído no processo,
terá de ser treinado para poder separar os produtos eletroeletrônicos.
O professor de engenharia ambiental da Escola Politécnica da
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Haroldo Mattos de Lemos,
não vê motivos para ter melhorado a posição brasileira no ranking de
lixo eletrônico gerado entre os países emergentes. Lemos preside o
Instituto Brasil Pnuma, que é o Comitê Brasileiro do Programa das Nações
Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma).
Ele avaliou que não foram “plantados” no país grandes programas para
reduzir o volume de lixo eletrônico. “Existem algumas iniciativas de
reciclagem, mas eu acredito que elas estão sendo suplantadas pelo
crescimento do volume de aparelhos que é descartado”. Sua impressão é
que o lixo eletrônico está aumentando no Brasil.
Agência Brasil
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