O prefeito de São Paulo,
Fernando Haddad (PT), sancionou uma lei que proíbe o uso de aparelhos
sonoros em veículos de transporte coletivo, como ônibus e micro-ônibus,
sem fones de ouvido. O objetivo da lei, publicada nesta terça-feira
(24) no Diário Oficial da cidade, é “preservação do conforto acústico
dos usuários e combate à poluição sonora”.
Em caso do uso irregular dos aparelhos, inclusive do telefone celular
se utilizado para ouvir música, serão adotadas as seguintes medidas: o
passageiro será convidado a desligar o aparelho; em caso de recusa, ele
será convidado a se retirar do veículo; se houver nova desobediência,
será solicitada a intervenção policial.
Os veículos terão placas afixadas com o conteúdo da lei, que deve ser
regulamentada em até 90 dias. O projeto de lei é da vereadora Sandra
Tadeu (Democratas) e foi aprovado na Câmara.
Globo
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