Foi instalada nesta
terça-feira (20), uma comissão para integrar governo e sociedade civil
na construção do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica. O
evento contou com a presença de ministros e representantes de
instituições ligadas a agroecologia. A elaboração do plano com ações,
metas e prazos está prevista na Política Nacional de Agroecologia e
Produção Orgânica, instituída em agosto por decreto pela presidenta
Dilma Rousseff. A comissão vai acompanhar também a gestão dessa política
nacional.
O integrante do Movimento dos
Trabalhadores Sem Terra (MST), Francisco Dalchiavon, salientou que é
preciso fazer mudanças no modelo de produção agrícola para implementar a
agroecologia e citou elementos que não podem faltar à política e ao
plano em construção. “Tem cinco instrumentos de política agrícola que
são fundamentais para implementar esse novo sistema que é a terra, o
crédito, a assistência técnica, o seguro e o preço. Esses instrumentos
de política agrícola são fundamentais para levar em frente um sistema
dessa natureza”, disse.
A ministra Meio Ambiente, Izabella
Teixeira, que participou da cerimônia, citou a importância de se
produzir alimentos usando menos agrotóxicos e preservando o meio
ambiente. “É preciso mostrar à sociedade brasileira que podemos
implementar a produção de alimentos protegendo o meio ambiente, desde a
questão da água até o uso excessivo de agrotóxicos. É importante
investir em tecnologias menos tóxicas e também buscar a produção mais
orgânica de alimentos”.
O alto custo dos produtos orgânicos para o
consumidor final também foi discutido. Para Francisco Dalchiavon, será
preciso garantir incentivos financeiros do governo, como crédito mais
acessível e assistência técnica eficiente, para que os orgânicos cheguem
mais baratos às prateleiras dos supermercados. “O custo de produção se
torna mais caro em função da maior utilização de mão de obra e o
agronegócio tem grandes incentivos fiscais. O estado tem que ajudar a
construir esse novo sistema”.
A Comissão Nacional de Agroecologia e
Produção Orgânica, instalada hoje, será integrada por quatorze
representantes do governo e outros quatorze de entidades da sociedade
civil. A Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica define
como produção de base agroecológica aquela que busca otimizar a
integração entre capacidade produtiva, uso e conservação da
biodiversidade, eficiência econômica e justiça social. Já o sistema
orgânico de produção é definido, entre outros itens, pela oferta de
produtos saudáveis isentos de contaminantes.
Agência Brasil
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