A partir de hoje (2), mais de 90% dos municípios brasileiros correm o
risco de ficar sem a ajuda dos recursos federais para investir em
qualquer forma de manejo de resíduos sólidos. Isso porque termina o
prazo para que as prefeituras apresentem ao Ministério do Meio Ambiente
(MMA) seus planos de gestão de resíduos sólidos. A Lei 12.305/2010, que
instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, há dois anos, prevê
que o município que não apresentar o documento dentro do prazo previsto
fica impedido de ter acesso aos recursos.
Oficialmente, o ministério reconhece que 488 municípios concluíram o
Plano de Gestão de Resíduos Sólidos. O dado equivale ao número de
administrações municipais e estaduais que tomaram os recursos
disponibilizados pela pasta ambiental para financiar a elaboração e
execução desse planejamento local.
“Disponibilizamos um financiamento, por meio da Caixa Econômica
Federal, no valor total de R$ 42 milhões”, disse a ministra Izabella
Teixeira. Segundo ela, além dos municípios que acessaram o recurso, o
MMA obteve informações de outras cidades que concluíram seus planos. “A
Associação de Municípios do Estado do Amazonas, que reúne 62 cidades,
elaborou 55 planos municipais. dos 60 e poucos”, completou.
Como os municípios não são obrigados a entregar o plano para os
órgãos do governo, o ministério começou hoje a levantar com as
associações municipais e a Caixa o volume de planos apresentados. Para o
diretor de Ambiente Urbano do MMA, Silvano Silvério, a expectativa é
que 50% das cidades tenham concluído o documento, apesar do dado oficial
de participação indicar menos de 10% dos municípios.
Agência Brasil
Nenhum comentário:
Postar um comentário