O ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, disse hoje (19)
que "o Brasil caminha para uma reforma aquária menos complexa do que a
reforma agrária", com o objetivo de explorar melhor o potencial das
águas dos rios e do mar. Ele destacou que essa é uma preocupação da
presidenta Dilma Rousseff, que determinou à Casa Civil a elaboração de
um projeto especial para o setor. Uma das finalidades é simplificar a
licença ambiental para a pesca nas águas da União.
Os governos estaduais também estão dando passos na mesma direção, de
acordo com o ministro. Em São Paulo, por exemplo, o governador Geraldo
Alkmin liberou a captura de peixes e de camarão áreas com até 5
hectares, segundo Crivella.
O projeto que simplifica a concessão de licença ambiental para os
pescadores vai estimular a exploração próximo a grandes barragens,
açudes, rios e reservatórios de hidrelétricas. “O Brasil produz
atualmente apenas 500 mil toneladas de peixes, muito menos que seus
vizinhos, como o Peru e o Equador, e tem condições de chegar a 20
milhões de toneladas anuais", destacou Crivella, em entrevista ao
programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República em parceria com a EBC Serviços. “Em Honduras, na América Central, um único empresário produz 1 milhão de toneladas por ano” completou o ministro.
Em relação à pesca predatória, o ministro destaca que o Brasil atua
na fiscalização. “Já começaram a trabalhar 28 lanchas, adquiridas por
meio de convênio com a Marinha do Brasil para coibir a pesca clandestina
e predatória, especialmente por barcos estrangeiros. Também ajudam no
trabalho 150 mil barcos brasileiros que pescam legalmente nas regiões
onde há maior concentração de peixes, pois eles não querem ser
prejudicados pela concorrência ilegal."
O ministro lembrou que um dos grandes benefícios aos pescadores
artesanais será a Carteira de Pescador, documento permanente pelo qual
eles terão mais facilidade para acessar os benefícios sociais concedidos
pelo governo, facilitando também o recebimento do seguro na época do
defeso – quando determinadas espécies não podem ser capturadas, por ser
período de procriação, e eles ficam sem trabalhar.
Agência Brasil
Nenhum comentário:
Postar um comentário