O Ministério Público Federal em Altamira (PA) vai instaurar
procedimento administrativo para apurar a forma de atuação da Força
Nacional de Segurança Pública nas obras da Usina Hidrelétrica de Belo
Monte, no Rio Xingu.
De acordo com a procuradora da República em Altamira, Meliza Alves
Barbosa, o órgão vai, a partir da semana que vem, colher depoimentos de
representantes da tropa federal e de mais pessoas envolvidas nas obras.
Ela explicou que a medida será tomada por causa de um termo de
declarações de um operário, que apresentou denúncias relacionadas à
atuação da Força Nacional e ao tratamento dado aos trabalhadores nos
canteiros. O MPF ainda não recebeu o ofício encaminhado ontem (10) pela
Defensoria Pública do Pará, em Altamira, solicitando investigação do caso.
“O Ministério Público vai levar à frente [as denúncias feitas no termo
de declarações] e tomar as providências para elucidar o caso. Também há
narrativas de possível assédio a trabalhadores, mas isso vamos
encaminhar ao Ministério Público do Trabalho, que é o órgão competente”,
disse.
O Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM), responsável pelas obras civis
do empreendimento, nega violações de direitos trabalhistas. Por meio de
sua assessoria de imprensa, a empresa assegura que os “mais de 22 mil
trabalhadores entram e saem livremente dos quatro canteiros de obras em
áreas remotas da Amazônia, desde que apresentem identificação
profissional". Além disso, o consórcio disponibiliza diversas linhas de
ônibus para o transporte dos funcionários de todos os níveis no trajeto
Altamira-sítios de obras.
Sobre as denúncias contra a Força Nacional, o diretor administrativo do
consórcio, Marcos Luiz Sordi, informou que não há qualquer registro de
intimidação ou ameaça contra os operários pelas forças policiais e
acrescentou que a tropa nacional atua nos canteiros de Canais e Diques e
Pimental. Nos canteiros Bela Vista, que funciona como apoio, e Belo
Monte, a Polícia Militar é responsável por evitar conflitos.
Em nota, o Ministério da Justiça (MJ) informou que a presença da Força
Nacional nas obras de Belo Monte deve-se ao seu caráter estratégico para
o Brasil e ao grande contingente de trabalhadores que dela participam.
Diz ainda que a Força Nacional não realiza em Belo Monte qualquer
interferência na relação entre empresas e trabalhadores e lembra que a
tropa atua em seis operações no Pará.
Segundo o documento, o objetivo é "garantir a integridade física dos
trabalhadores, dos demais cidadãos e do patrimônio, além da manutenção
da ordem pública", diante do "histórico de conflitos no local,
provocados por pequenos grupos, mas com consequências materiais
significativas".
O Ministério da Justiça informa que até agora não recebeu nenhuma
notificação da Defensoria Pública do Pará, nem do Ministério Público
Federal e que não há qualquer registro de restrição de direitos, nem de
conflitos maiores envolvendo profissionais da Força Nacional em Belo
Monte.
Homens da Força Nacional que atuavam no estado do Pará foram
destacados, no fim do mês passado, a pedido do Ministério de Minas e
Energia, para fazer a segurança das obras de infraestrutura energética
em andamento como, por exemplo, a Usina Hidrelétrica de Belo Monte. O
pedido de reforço de segurança foi feito pelo ministro Edison Lobão, em
21 de março.
A medida foi criticada por entidades e movimentos sociais que atuam na
região, como a organização não governamental (ONG) Xingu Vivo, que
considerou a iniciativa uma tentativa de reprimir, com o uso da força,
manifestações populares das comunidades indígenas e ribeirinhas.
Agência Brasil
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