domingo, 30 de setembro de 2012

Capes destina R$ 25 mi para projetos de pesquisa do Norte em 2013


A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) lança nesta sexta-feira o programa que apoia projetos de pesquisa de instituições de ensino superior da Região Norte do Brasil. O Programa Pró-Amazônia: Biodiversidade e Sustentabilidade, divulgado na última quarta-feira, destinará aproximadamente R$ 25 milhões, que serão distribuídos entre até 15 projetos.
As áreas contempladas pelo programa são: agroecologia; água e recursos hídricos; biotecnologia; engenharias; fármacos; recursos pesqueiros; recursos naturais; saúde; segurança alimentar e sustentabilidade dos núcleos urbanos. Além de receber recursos para execução das pesquisas, os projetos escolhidos também podem receber bolsas de iniciação científica, doutorado, pós-doutorado e professor visitante nacional.
Os projetos devem ter duração máxima de 48 meses para execução das atividades, prazo que pode ser prorrogado por 12 meses, dependendo da disponibilidade orçamentária do programa. O valor do financiamento de cada projeto será de até R$ 371.665 por ano, totalizando um máximo de R$ 1.486.660 por projeto, já contemplado o valor correspondente às bolsas.
O edital do Programa Pró-Amazônia: Biodiversidade e Sustentabilidade já está publicado no site da Capes. As propostas de pesquisa devem ser apresentadas até dia 27 de novembro. Após avaliação pela equipe da Capes, os projetos escolhidos serão divulgados em janeiro, com convênios firmados até março de 2013.

Terra

Produtos da agricultura familiar irão abastecer presídios e restaurantes universitários


As compras institucionais serão permitidas para quem fornece refeições regularmente à presídios, restaurantes universitários, hospitais e quartéis, entre outras instituições federais
Entrou em vigor na quinta-feira (27), com a publicação da Resolução 50/2012 no Diário Oficial da União, a orientação de que cada família de agricultor familiar possa vender até R$ 8 mil em produtos para estados, municípios e outros órgãos do governo federal, além do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Isso será possível com a modalidade Compras Institucionais do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), prevista no Decreto nº 7.775/2012.

As compras institucionais serão permitidas para quem fornece refeições regularmente, como presídios, restaurantes universitários, hospitais e quartéis, entre outras instituições federais, estaduais e municipais.
A aquisição dos produtos poderá ser feita por meio de chamadas específicas para tal modalidade, com dispensa de licitação, nos moldes do PAA, sem necessidade de qualquer formalidade de adesão ou convênio com o governo federal. A resolução é do Grupo Gestor do PAA, coordenado pelo MDS em parceria com o MDA.

Mais renda

A renda dos produtores poderá aumentar em até R$ 8 mil por ano, mesmo que eles já comercializem em outras modalidades do PAA. Assim, se um agricultor comercializa hoje R$ 4 mil anuais na modalidade PAA Leite (valor máximo para essa modalidade), ele poderá vender mais R$ 8 mil para a prefeitura, por exemplo. Além desses, os limites anuais no PAA são: R$ 4,5 mil/ano na modalidade Compra com Doação Simultânea; R$ 8 mil/ano na modalidade Compra Direta; e R$ 8 mil/ano na modalidade Apoio à Formação de Estoques.

Mercado

Para a diretora do Departamento de Apoio à Aquisição e à Comercialização da Produção Familiar do MDS, Denise Reif Kroeff, o crescimento do mercado vai se refletir também na economia local. Além de valorizar hábitos regionais de alimentação, os produtos serão mais saudáveis e diversificados, por virem da agricultura familiar, de povos e comunidades tradicionais, quilombolas ou indígenas, destaca a diretora.
O diretor de Geração de Renda do MDA, Arnoldo de Campos, lembra que municípios e estados, com recursos próprios para aquisição de alimentos, poderão comprar da agricultura familiar até mesmo o cafezinho do dia a dia.

Quem vende


Os fornecedores dos produtos serão agricultores familiares, assentados da reforma agrária, silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores artesanais, comunidades indígenas, remanescentes de quilombos rurais e demais povos e comunidades tradicionais. Também poderão participar da modalidade as organizações fornecedoras como cooperativas e outras organizações formalmente constituídas.
Para as compras institucionais, os entes federados precisarão atender algumas exigências: os preços deverão ser compatíveis com o mercado local ou regional (conforme estabelece a resolução); respeitar o valor máximo anual para aquisição dos alimentos, que é de R$ 8 mil por unidade familiar; e os alimentos adquiridos deverão ser de produção própria dos fornecedores e cumprir os requisitos de controle de qualidade dispostos nas normas vigentes.

Portal Brasil

Ocupação desordenada: erosão já atinge 42% do litoral paraibano


O último estudo encomendado pelo Ministério do Meio Ambiente sobre a situação do litoral paraibano, em 2006, aponta que 42% dos seus 140 quilômetros estão ameaçados pela erosão e só há equilíbrio em 21% da costa. Os pesquisadores consideraram o dado ‘alarmante’ e agravado pelas características geográficas e pela ocupação inadequada da faixa costeira. Seis anos depois, a situação só se agravou.
Do norte ao sul, em diversas praias  é possível ver os efeitos do avanço do mar, destruindo propriedades e demandado investimentos altos para a construção de obras de proteção. São 13 municípios no litoral (onde vivem mais de um milhão de pessoas) e nove têm costa marítima. Destes, só cinco aderiram ao Projeto Orla, iniciativa federal pactuada com estados e municípios que tem como objetivo planejar e implementar melhorias nas áreas de praia.


De acordo com o geógrafo Hélio França, professor do Departamento de Geografia da Universidade Estadual da Paraíba, a erosão faz parte da dinâmica normal da costa. Entretanto, a ação humana tem acelerado o processo no Estado. “Isso, comumente, é evidenciado quando nessas áreas existem ocupações humanas ou são áreas com potencial paisagístico de interesse turístico e econômico. Na Paraíba, em determinadas áreas, as ocupações urbanas invadiram a faixa ativa de variabilidade do perfil praial, onde ocorrem redefinições na faixa de praia e pós-praia”, explica.
O Diagnóstico da Erosão Costeira no Estado da Paraíba, encomendado pelo Ministério do Meio Ambiente para dar suporte às ações do Projeto Orla, aponta que o litoral do Estado tem um déficit de sedimentos necessários para reposição em áreas que sofrem ação do mar e do vento. As construções, segundo o estudo, intensificam o problema natural, ao se posicionarem sobre as áreas onde deveriam estar esses já escassos sedimentos, evitando assim que haja deslocamento para reposição nas áreas degradadas.

Jornal Correio da Paraíba

sábado, 29 de setembro de 2012

Ativistas estão preocupados com a quantidade de plástico no Oceano Antártico


Uma expedição ao Oceano Antártico detectou um nível preocupante de acúmulo de plástico que polui o ambiente da região. Ativistas encontraram mais de 40 mil fragmentos de plástico por quilômetro quadrado de mar. 

Segundo os ambientalistas, o resíduo não é biodegradável e deve permanecer no mar por anos. De acordo com os estudos dos ambientalistas, o plástico vai entrar na cadeia de comida da fauna marinha. Os cientistas também identificaram 1,5 milhão de espécies de micro-organismos - número muito superior ao que se conhecia anteriormente.
A expedição foi realizada pelo navio Tara, que é financiado pela estilista francesa Agnes Trouble.

Agência Brasil

Acidentes de trânsito causam 42 mil mortes por ano


Anualmente, cerca de 42 mil pessoas morrem vítimas de acidentes de trânsito no Brasil – entre motoristas, motociclistas e pedestres. O dado é do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), que encerrou, na última terça-feira (25), a Semana Nacional de Trânsito.
“Nós temos que reduzir [as mortes] em 50% até 2020”, alerta Maria Cristina Hoffmann, coordenadora geral de qualificação do fator humano no trânsito. De acordo com ela, a semana serviu para realizar ações e divulgar as que já existem, abordando o tema Década Mundial de Ações para a Segurança do Trânsito – 2011/2020: Não Exceda a Velocidade, Preserve a Vida.
O tema foi escolhido pela Câmara Temática do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), a partir de sugestões dos órgãos de trânsito de todo o país, da população e com base em pesquisas. Este ano, a escolha também levou em consideração a questão da segurança: a Assembleia Geral das Nações Unidas proclamou o período de 2011 a 2020 como a Década Mundial de Ações para a Segurança do Trânsito. “Entendemos que deveríamos continuar com o tema da década, desta vez com o enfoque da velocidade, porque já está comprovada que uma das maiores causas de acidentes nas estradas é a velocidade”, explica Hoffmann.
As ações realizadas durante a Semana Nacional de Trânsito são gerais, voltadas a todas as pessoas. Não há um público específico, apesar do fato de “80% dos envolvidos em acidentes são homens, e na faixa etária de 18 a 39 anos”, segundo a coordenadora.
Além da semana, o Denatran organiza o Pacto Nacional pela Redução de Acidentes (Parada), uma campanha permanente de conscientização. Com o Parada, o número de acidentes em rodovias foi reduzido, mesmo com aumento na quantidade de carros em circulação. “A frota cresceu 8%, e nas rodovias federais, que é a estatística que nós utilizamos, houve uma redução de 2% de acidentes desde o início do Parada, em maio do ano passado”, disse Hoffmann.

Agência Brasil

quarta-feira, 26 de setembro de 2012

Mapa mostra como a injustiça ambiental afeta a saúde coletiva no país


Hoje há, pelo menos, 343 conflitos ambientais no Brasil com impacto na saúde coletiva. As populações mais atingidas são indígenas (33,67%), agricultores familiares (31,99%) e quilombolas (21,55%), em regiões rurais (60,85%), urbanas (30,99%) e em áreas com características não definidas (8,17%). Esses são alguns dos dados apresentados pelo Mapa da Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil, elaborado pela Fiocruz e pela ONG Fase. Misto de espaço para denúncias e instrumento de monitoramento, o projeto sistematiza e traz a público – por meio de seu site – informações sobre casos de injustiça ambiental em todo o Brasil.
O mapa enfoca a relação entre essas injustiças ambientais e os problemas de saúde, adotando uma concepção ampliada de saúde. Ou seja: considera não apenas sua dimensão biomédica, mas questões relacionadas aos conflitos, à qualidade de vida, cultura, tradições e violência. Segundo o coordenador geral do projeto, o pesquisador da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz) Marcelo Firpo, a questão essencial é o combate ao atual modelo de desenvolvimento que despreza os direitos humanos em favor de um produtivismo exacerbado. “Nenhum crescimento econômico deveria justificar assassinatos, qualquer tipo de violência ou a perda da qualidade de vida das populações, atingidas em seus territórios. Mas não é isso o que acontece”, critica. Além de Firpo, o mapa conta com a coordenadoria executiva de Tania Pacheco e outros pesquisadores que avaliam, sistematizam e revisam as informações antes de disponibilizá-las no site.
Selecionando conflitos sistematicamente denunciados pelas próprias populações, por movimentos sociais e pela Rede Brasileira de Justiça Ambiental desde o início de 2006, o mapa revela que a principal resultante do impacto ambiental sofrido pelas populações é a piora em sua qualidade de vida (79,8%). O segundo grave problema das comunidades é a violência, nas formas de ameaça (37,71%), coação física (15,82%), lesão corporal (12,12%) e assassinato (10,10%). Outros problemas de saúde também impactados significativamente em situações de injustiça ambiental são doenças não transmissíveis (40,07%) e insegurança alimentar (30,98%).


Firpo ressalta que os números da violência são essenciais na análise da interface entre saúde, ambiente, direitos humanos e democracia, demonstrando o quanto as populações que lutam por seu modo de vida e contra os interesses econômicos são atacadas. Quanto às doenças não transmissíveis, ele resgata o conceito de zonas de sacrifício ou infernais – do sociólogo americano Robert Bullard – e resume: “Por exemplo, pessoas passam a habitar áreas poluídas e sem a mínima infraestrutura próximas aos grandes empreendimentos, fábricas poluentes ou lixões em busca de empregos e sobrevivência, e acabam sofrendo pelo agravamento de doenças como câncer e problemas respiratórios.”
Em relação à insegurança alimentar, a questão é diretamente ligada à degradação ambiental e às transformações nos modos de vida locais. “As monoculturas de eucalipto, por exemplo, geram problemas de acesso à água e isso afeta outras culturas agrárias. No caso de populações tradicionais, como indígenas e quilombolas, a ruptura nos modos de vida não é apenas material, mas também simbólica”, exemplifica.
O projeto teve apoio inicial do Departamento de Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde e deverá continuar a ser apoiado, a partir do final deste ano, pela Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. Visite o site do Mapa e conheça detalhes sobre os conflitos ambientais no Brasil e seus impactos sobre a saúde coletiva.

revistaforum

domingo, 23 de setembro de 2012

Primavera Árabe - resumo


Primavera Árabe É o nome dado à onda de protestos, revoltas e revoluções populares contra governos do mundo árabe que eclodiu em 2011. A raiz dos protestos é o agravamento da situação dos países, provocado pela crise econômica e pela falta de democracia. A população sofre com as elevadas taxas de desemprego e o alto custo dos alimentos e pede melhores condições de vida.

Países envolvidos Egito, Tunísia, Líbia, Síria, Iêmem e Barein.

Ditaduras derrubadas A onde de protestos e revoltas já provocou a queda de quatro governantes na região. Enquanto os ditadores da Tunísia e do Egito deixaram o poder sem oferecer grande resistência, Muammar Kadafi, da Líbia, foi morto por uma rebelião interna com ação militar decisiva da Otan. No Iêmen, o presidente Saleh resistiu às manifestações por vários meses, até transferir o poder a um governo provisório. A Síria foi o único país que até agora não conseguiu derrubar o governo do ditador Bashar al-Assad.

Transição para as novas democracias Tunísia e Egito realizaram eleições em 2011, vencidas por partidos islâmicos moderados. A Tunísia é apontada como o país com as melhores chances de adotar com sucesso um regime democrático. No Egito, os militares comandam o conturbado processo de transição, e a população pede a sua saída imediata do poder.

Geopolítica árabe Os Estados Unidos eram aliados de ditaduras árabes, buscando garantir interesses geopolíticos e econômicos na região, que abriga as maiores reservas de petróleo do planeta. A Primavera Árabe põe em cheque a política externa de Washington para a região. A Liga Árabe, liderada pela Arábia Saudita e pelo Catar, assume um papel de destaque na mediação das crises e dos conflitos provocados pela Primavera Árabe.

Guia do estudante

Primavera chega ao Distrito Federal trazendo chuva, temperaturas amenas e umidade mais elevada


A chegada da primavera, hoje (22), marca o início de um novo período climático para o brasiliense. Com índices mais elevados de umidade relativa do ar e temperaturas mais amenas, a nova estação deve representar um alívio para a população que sofreu com 96 dias de estiagem. Na capital federal, a chuva chegou no começo da noite de ontem (21) e, segundo previsão do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), deve continuar em pontos isolados da região pelo menos até a próxima quarta-feira (26).
“Para alegria do brasiliense, a chuva veio para encerrar o período de seca na região e até quarta-feira ela vai continuar em pontos isolados do Distrito Federal e Entorno, podendo chegar a ser forte em alguns locais. As temperaturas também ficam mais agradáveis. A máxima deve chegar aos 28 graus Celsius (ºC) e a mínima pode atingir 14ºC”, disse o meteorologista do instituto, Mamedes Luiz Melo.
Ele acrescentou que a primavera deve seguir os padrões normais esperados para esta época do ano. A umidade relativa do ar pode atingir patamares entre 90% e 95%, principalmente ao amanhecer, e oscilar entre 50% e 60% no período da tarde.
Melo lembrou que durante a seca dos últimos meses, o cenário mais crítico foi observado nos dias 2 e 9 de setembro, quando foi registrada a umidade relativa do ar mais baixa na capital federal, 16%. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o nível recomendável para evitar prejuízos à saúde é aproximadamente 60%.
A professora Verônica Oliveira, moradora de Brasília há dez anos, comemorou a chegada da chuva. Segundo ela, o tempo seco castiga ainda mais quem tem filhos pequenos, que precisam de cuidados redobrados.
“Nós adultos sentimos as consequências, mas as crianças sofrem ainda mais. Além da pele ressecada, elas ficam com dificuldades respiratórias, mais cansadas e muito incomodadas”, declarou, acrescentando que as queimadas agravam ainda mais a situação.
“Quando ocorrem queimadas então a gente fica refém da fumaça, principalmente quem mora em casa. Por isso, ontem foi dia de festa. Comemoramos cada pingo que caía”, brincou.
O meteorologista do Inmet ressaltou que outros estados também sofreram com a estiagem, como o de Goiás, que chegou a registrar umidade relativa do ar abaixo dos 10%; de Minas Gerais; da Bahia; do Piauí; Maranhão; Pará; Amazonas, de Mato Grosso; Mato Grosso do Sul e São Paulo.
Ele enfatizou que no caso de São Paulo, a chegada da chuva traz ainda mais alívio à população, já que dispersa os poluentes provocados pelas indústrias e pelo grande volume de automóveis, “limpando o ar e amenizando os prejuízos à saúde”.

Agência Brasil

Lista negra denuncia municípios campeões de desmatamento no país


Uma lista negra é uma das formas criadas pelo Ministério do Meio Ambiente para combater a devastação na Amazônia. Criada em 2008, ela denuncia os municípios campeões do desmatamento. De tempos em tempos, o órgão inclui novos municípios, a partir de dados coletados pelo satélite. Estar na lista cria uma série de problemas para a economia local e para a produção agropecuária. Sair dela não é nada fácil.

As reservas indígenas em território Caiapó são as únicas áreas intactas em São Felix do Xingu, município com 84 mil quilômetros quadrados. É quase o dobro do estado do Rio de Janeiro. O desmatamento é proporcional ao tamanho. A cobertura vegetal desapareceu em mais de 20% da área.
Há quatro anos, São Felix do Xingu tenta sair da incômoda posição de primeiro do ranking entre os maiores desmatadores da Amazônia brasileira. Ao todo, são 47 municípios de seis estados. O primeiro passo é traçar o mapa das propriedades e fazer o Cadastro Ambiental Rural (CAR).
Nada é perto em São Felix do Xingu. Para fazer o cadastramento ambiental no extremo sul do município, por exemplo, partindo da cidade, os técnicos precisam viajar 920 quilômetros em estrada cheia de buraco e com muita poeira. Os técnicos do cadastramento passam dias inteiros em cima da moto, sofrendo para chegar ao destino.
O produtor rural Antônio Chaves, dono de cem hectares, vive da pecuária leiteira, da criação de porcos e galinhas. Ele chegou de Minas Gerais há 34 anos como operário de uma empreiteira. Na época, a orientação do próprio governo era desmatar. “Quem desmatasse mais, tinha. Se fosse hoje, eu fazia diferente. Eu era mais fácil preservar o mato do que fazer pasto. Eu, pra mim, tinha mais lucro. Eu acredito que tinha”, diz.
O produtor ficou apenas com 20% de reserva legal, muito abaixo do que a lei exige para a Amazônia. Ele terá que reflorestar pelo menos 30 hectares e quer começar logo, com a ajuda do técnico do CAR. Mas nem todos os fazendeiros abrem as porteiras para o cadastramento ambiental.
Em 2008, em São Felix do Xingu foram derrubados mais de 700 quilômetros quadrados de floresta. Nos anos seguintes, houve queda dos números. Em 2009, passaram para 442 km². Em 2010, foram para 354 km². No último levantamento, em 2011, ficaram e 140 km². Apesar da redução, o número ainda está 3 ½ vezes acima do máximo permitido, de 40 km².
Segundo o secretário municipal do Meio Ambiente, Luiz Alberto Araújo, são as grandes fazendas de pecuárias que mais desmatam. O gado é o principal negócio da região. O rebanho, que passa de dois milhões de cabeças, é o maior do Brasil.
A lista negra, do Ministério do Meio Ambiente, não pune diretamente os municípios, mas os prejuízos para as prefeituras são incalculáveis, porque os donos das terras, os produtores rurais, arcam com todas as consequências. Eles não podem tomar dinheiro em banco nem vender a produção. Até o gado está proibido de deixar a fazenda.
O produtor rural Pedro Vieira até consegue vender os bois. Ele já fez o cadastro ambiental, mas não pode precisar do banco. “Hoje, nós não consegue nenhum benefício bancário como empréstimo, custeio, compra de máquina ou beneficio nenhum. Eu, hoje, se eu quiser pagar os meus funcionários eu tenho que vender uma carreta de vaca, uma carretinha de boi para poder pagar os funcionários no fim do mês”, diz.
Rebanho embargado no pasto, dívidas na praça e cheque sem fundo. Para complicar a situação, o pecuarista Francisco da Costa foi multado pelo Ibama por um desmatamento recente. Assim, a cidade do boi vai pisando no freio. O comércio é obrigado a vender fiado. Nem a pequena loja de roupas escapa da crise. O faturamento da comerciante Zilda Zilda Nunes caiu pela metade.
O produtor rural Altamiro Lourenço tem apenas 80 hectares de terra, mas a família vai bem. A mesa é farta, a casa foi reformada e há até um carrinho na garagem. Tudo foi conquistado depois que ele diversificou a produção da fazenda. O cacau diminuiu o pasto.
Como em qualquer lugar do mundo, cacau é dinheiro no bolso. Além do mais, a cultura começa a ajudar no reflorestamento da mata em São Felix. A pequena mata do produtor guarda uma sumaúma, uma preciosidade.
O município de Anapu, no centro do Pará, acabou de entrar na lista dos grandes desmatadores. No ano passado, o lugar perdeu 225 quilômetros quadrados, mais de 20 mil hectares de floresta, quase o triplo que em 2010. A maior parte da derrubada se concentra em terras da reforma agrária. Duas mil famílias vivem em lotes distribuídos pelo Incra.
No assentamento Grotão da Onça fica uma área queimada recentemente. Por lei, até os assentamentos da reforma agrária são obrigados a preservar 80% da floresta como reserva legal. Mas não é o que ocorre em Anapu. Muitos colonos já derrubaram quase tudo pra vender a madeira.
O cenário sombrio é no lote de 150 hectares ocupados pelo agricultor Luzivaldo Santos. Oficialmente ele não é dono. Ele comprou de um segundo ocupante, que não conheceu. Sem fiscalização, a área de reserva legal só encolhe. Santos podia derrubar 30 hectares, mas 45 hectares já tombaram e ele se prepara para desmatar mais um pedaço. “Eu vendo a árvore por R$ 40. O metro cúbico da árvore é vendido por cerca de R$ 1 mil a R$ 1,2 mil”, diz.
É esse mesmo o preço da madeira nas serrarias de Anapu. Em uma árvore que custa R$ 40, o madeireiro tem mais de mil reais de lucro. A equipe de reportagem tentou visitar algumas serrarias, mas os donos nem quiseram receber a reportagem. A propriedade embargada pelo Ibama em 2008 continua funcionando ilegalmente com outro nome.
No interior do Pará há muitos casos de violência contra quem tenta defender a floresta. Uma religiosa foi morta em uma emboscada. O crime repercutiu no mundo inteiro. A missionária americana Dorothy Stang trabalhava na região para que a convivência entre os assentamentos da reforma agrária e a floresta fosse pacífica. A ideia era fazer com todos os agricultores pudessem produzir agricultura e até extrair madeira de forma sustentável. Ela foi assassinada no assentamento Esperança em fevereiro de 2005. No período de sete anos o município já perdeu mais de 600 km², uma área quase do tamanho de Salvador, na Bahia.
O Incra funciona em uma casa que até pouco tempo era uma boate. O chefe do escritório diz que sabe das invasões e dos desmatamentos, mas não dá conta de três municípios, 12 mil lotes e apenas seis servidores.
A reforma agrária ocupa 70% do território do município de Anapu e há derrubada em todos os assentamentos. Hoje, nos seis assentamentos há quase tudo por fazer. Em nenhum deles tem água potável ou luz elétrica. Apenas em um deles há escola e posto de saúde. É uma situação de extrema pobreza que induz à devastação. Na Amazônia paraense, a floresta agoniza em pequenas e grandes propriedades. Tudo vira cinza e pasto. É um cemitério de cumarus, ipês, jatobás, castanheiras, sumaúmas, mognos, andirobas e angelins.
 
G1

Litoral do país perdeu 80% de recifes de corais em 50 anos, diz estudo


Estudo inédito realizado que monitorou a saúde dos recifes de corais aponta que nos últimos 50 anos o país perdeu cerca de 80% desse ecossistema devido à extração e à poluição doméstica e industrial.
O restante existente está ameaçado pelos efeitos da mudança climática.
O primeiro “Monitoramento de recifes de corais no Brasil”, executado de 2002 a 2010 pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), aponta os recifes que existem próximo a a grandes metrópoles do Nordeste, região onde se concentra esse ecossistema, são os mais prejudicados.
Os dados do estudo serão divulgados nesta segunda-feira (24) durante a sétima edição do Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação, realizado em Natal (RN) pela Fundação Grupo Boticário.
Coordenado pela professora Beatrice Padovani, do Departamento de oceanografia da UFPE, o monitoramento constatou a presença de recifes de corais desde a costa nordeste do Rio Grande do Norte até o Sul da Bahia, se espalhando por cerca de 2 mil km do litoral brasileiro.

Os recifes de corais no país são ecossistemas costeiros compostos por ao menos 18 espécies diferentes de corais, além de algas e peixes como garoupas, peixes-papagaio e peixes-cirurgião. Podem ser encontrados até cem metros de profundidade ou na costa de grandes cidades, como Recife (PE), Maceió (AL) e Salvador (BA).
Porém, constatar a presença de corais próximos às grandes capitais pode representar, em alguns casos, sua sentença de morte. Isso porque nessas regiões os recifes sofrem com o lançamento de esgoto não tratado direto no mar ou com a remoção ilegal de organismos.
“Os danos são causados por impactos de origem terrestre como a poluição doméstica, industrial e da agricultura, o aumento da sedimentação (envio de terra para o fundo do mar) causado pelo desmatamento da Mata Atlântica e dos mangues, além do fácil acesso que leva à retirada de organismos para construção, ornamentação e pesca”, disse.
Dados do estudo, baseados em pesquisas feitas anteriormente, mostram que em cinco décadas houve uma redução de 80% dos recifes de corais brasileiros. “Até a década de 1980, houve muita extração de corais para fabricação de cal no país. Essa remoção era feita com picaretas ou explosivos. Só houve uma redução após a criação de leis específicas”, disse Beatrice ao G1.
Outro problema grave que afeta esse ecossistema é a sobrepesca, que ameaça espécies de peixe que dependem desses organismos. Segundo a pesquisa, mesmo com a criação de unidades de conservação de proteção integral ao longo do litoral, peixes maiores e com ciclo de vida longo continuam a ser afetados, como a garoupa e o budião.
“Como essas espécies têm papel fundamental nos recifes, controlando outras populações, (...) as consequências da redução de exemplares são a perda da resiliência do ecossistema, ou seja, a diminuição da capacidade de retornar ao estado anterior quando perturbado”, explica a pesquisadora.



Mudança climática pode afetar ainda mais ecossistema

Outro grande problema que ameaça os recifes brasileiros é o aquecimento dos oceanos, devido à elevação da temperatura global -- resultado da mudança climática.
Eventos cíclicos de branqueamento e mortalidade de corais têm aumentado dramaticamente à medida que a temperatura do mar alcança valores mais altos e há maior ocorrência de eventos climáticos como El Niño (fenômeno caracterizado pelo aquecimento anormal das águas superficiais do Oceano Pacífico perto dos trópicos). A acidificação dos mares, consequência das emissões de carbono da atmosfera, é outro fator agravante. A água capta esse carbono e se torna mais ácida.

De acordo com a pesquisadora, o Brasil foi bastante atingido por branqueamento em 1998, 2003 e 2010. Em 1998 e 2010, 50% da população de corais ficou branca, mas a recuperação foi considerada boa – apesar de reduções localizadas de cobertura.
“Em 2012, é provável a ocorrência de um novo El Niño. Os recifes que vão sofrer mais serão aqueles em pior estado de conservação, afetados pela poluição, e que podem ser afetados por doenças”, explica.

Unidades de conservação protegem organismos

O estudo diz ainda que os recifes de corais mais protegidos no Brasil são aqueles localizados dentro de unidades de conservação, como no Arquipélago de Fernando de Noronha (PE).
A pesquisa aponta para o poder público formas de aumentar a preservação deste ecossistema, como aumentar a recuperação de matas ciliares e controlar o manejo de bacias hidrográficas. “É preciso controle de poluição, turismo e pesca, proteção para os grupos de peixes mais afetados, incluindo as áreas de berçário e desova dessas espécies”, diz a pesquisadora.

Ela cita ainda a importância de conservar as áreas de mangues, que têm ligação importante com os recifes – além de servir como ambiente alternativo para diversos animais e organismos marinhos ao longo de seu ciclo de vida. O programa de monitoramento será mantido pelo MMA, através do Instituto Chico Mendes (ICMBio).

 G1

sexta-feira, 14 de setembro de 2012

Senado eleva porcentual de mestres e doutores nas universidades


A Comissão de Educação do Senado aprovou nesta semana um projeto de lei que obriga as instituições públicas e privadas de ensino superior a ter mais professores com mestrado e doutorado. A proposta exige que 50% do corpo docente seja formado por mestres ou doutores. Hoje, a exigência é de um terço.
O PL 706/2007 ainda especifica que pelo menos 25% dos professores tenham título de doutor. O regime de trabalho com dedicação exclusiva também seria modificado: passaria de um terço para 40% dos docentes. O projeto já havia passado pela Comissão de Constituição de Justiça. Agora, os integrantes da Comissão de Educação do Senado têm cinco sessões para apresentar eventuais recursos e, se isso não ocorrer, o projeto vai para a Câmara dos Deputados.
De acordo com o relator, João Vicente Claudino (PTB-PI), a previsão é de que a proposta não precise ser votada no plenário. Ela deve ser analisada na Comissão de Educação pelos deputados e, se não houver modificações, seguirá para sanção presidencial. “Após a aprovação, as instituições teriam três anos para se adequarem”, diz o senador.
O projeto, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), de 1996, é criticado pela Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes). “Não há doutores suficientes no Brasil. Além disso, as faculdades não precisam desse quantitativo de doutor”, diz o consultor da Abmes, Celso Frauche.

Alto custo

Para Ana Maria Ramos, do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) em São Paulo, é importante que as instituições privadas tenham porcentuais estabelecidos. “As particulares separam o ensino da pesquisa porque os salários dos doutores custam caro”, afirma.
A importância da pesquisa também é defendida pelo professor da Faculdade de Educação da USP, Ocimar Alavarse. “A pesquisa é importante. Só que existem instituições que usam o título de universidade apenas para atrair alunos.”
À Agência Senado, o Ministério da Educação (MEC) informou que, se aprovado, o projeto não vai gerar impacto nas universidades públicas, já que a maioria dos professores é doutor.

O Estado de S.Paulo.

quinta-feira, 13 de setembro de 2012

Novo presidente do Ipea diz que qualidade da educação é o maior desafio para a política pública


O economista Marcelo Neri, empossado hoje (12), em Brasília, como presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), quer aumentar a participação do órgão como formulador e assessor dos ministérios para concepção e monitoramento de políticas públicas, especialmente na área da educação. “Essa é a política pública que mais gera efeito sobre as outras”, acredita.
Segundo Neri, a preocupação é fazer os “dois brasis” avançarem: o país que ainda tem um grande passivo (grande número de analfabetos, pessoas com baixa escolaridade e má qualidade do ensino); e o país que, para crescer, precisa de força de trabalho qualificada. “O Brasil velho e Brasil do futuro têm que andar juntos”, disse.
O economista diz que o gargalo da mão de obra ocorre em todos os setores, inclusive entre os segmentos menos qualificados (empregadas domésticas, operários da construção civil e trabalhadores da agricultura) – o que já pode ser sinal da elevação do padrão de vida e aspirações das camadas mais baixas na distribuição de renda. “É um bom apagão no sentido de que o Brasil vai ter que mudar suas tecnologias”, disse.
Neri, que admite “não ter nascido no Ipea, mas ter sido criado no instituto”, avalia que o órgão tem “massa crítica” e “uma tradição impressionante” para reflexão sobre os problemas socioeconômicos e pretende orientar o Ipea para que ajude o país a “avançar mais na vertical”.
Segundo Neri, continua ocorrendo um movimento de ascensão social verificado nos últimos anos, mas que ainda não foi bem captado pela pesquisa social. “Há mais coisas acontecendo no Brasil do que os nossos olhos conseguiram enxergar até agora”, disse, após citar os impactos do Programa Brasil Carinhoso, da queda da mortalidade, o crescimento da renda dos analfabetos e a elevação do padrão de vida dos 20% mais pobres de forma mais acelerada do que ocorre na China, na Rússia e na Índia (os países que, com o Brasil, formam o Bric, bloco das economias emergentes).
O estudo desses fenômenos podem gerar surpresas entre os pesquisadores do Ipea. “Do ponto de vista do pesquisador, o Brasil é um país que oferece todas as surpresas. A gente acha aquilo que não esperava achar. Para o pesquisador, o grande momento não é quando você confirma o que esperava achar, mas quando descobre algo que não sabia”.

Agência Brasil

Acidente radioativo com césio 137 completa 25 anos


O acidente radioativo mais grave do país de que se tem conhecimento, o vazamento do material radioativo césio 137, em Goiânia, completa 25 anos nesta quinta-feira. No dia 13 de setembro de 1987, dois catadores de materiais recicláveis encontraram em instalações do antigo Instituto Goiano de Radioterapia uma máquina que desconheciam ser um aparelho usado para esse tipo de tratamento.
Eles levaram o material para casa e, após retirar algumas partes, venderam o que restou a um ferro-velho, de propriedade de Devair Ferreira. Este, também sem saber do que se tratava, desmontou a máquina para reaproveitar o chumbo e expôs, assim, ao ambiente 19,26 gramas de cloreto de césio 137. O pó branco que emitia uma luz azulada no escuro foi exibido durante quatro dias para toda a vizinhança. Algumas pessoas, inclusive, levaram amostras do césio para casa. Como parte do equipamento acabou sendo vendida para outro ferro-velho, o material radioativo acabou se espalhando por uma área ainda maior.
Não demorou muito para que as pessoas começassem a apresentar os primeiros sinais de que carregavam no corpo altos níveis de radiação – diarreia, naúseas, tonturas e vômito. Elas procuraram os hospitais da cidade, onde foram medicadas como portadores de doença contagiosa. Somente depois de 16 dias, quando parte da máquina de radioterapia foi levada à Vigilância Sanitária, constatou-se que os sintomas eram de contaminação radioativa.
O acidente resultou em milhares de toneladas de lixo radioativo que se encontram em contêineres e tambores revestidos de aço e concreto, em um depósito, na cidade de Abadia de Goiás (GO). As primeiras vítimas da contaminação pelo césio foram a esposa do dono do ferro-velho, Maria Gabriela, que morreu no dia 23 de outubro de 1987, e sua sobrinha, a menina Leide das Neves Ferreira, de 6 anos, que ingeriu pequenas quantidades de césio depois de brincar com o pó azul. A menina foi a vítima que apresentou a maior dose de radiação. Ela morreu horas depois da tia.
Quarenta e nove pacientes vítimas da radiação do césio 137 foram levadas para o Rio de Janeiro, onde foram tratados no Hospital Naval Marcílio Dias, referência no tratamento de vítimas de acidentes radioativos. Vinte e um desses pacientes passaram por tratamento intensivo e quatro morreram. No total, mais de 112 mil pessoas foram expostas aos efeitos do césio, em Goiânia.
O diretor de Radioproteção e Segurança Nuclear da Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen), Ivan Salati, avalia que, desde 1987, houve muitos avanços em relação à segurança da manipulação de fontes radioativas, em termos de regulação e controle. Para ele, a situação em Goiânia foi específica. O diretor da Cnen atribuiu grande parte do acidente aos responsáveis pelas instalações do antigo Instituto Goiano de Radioterapia, que “não exerceram a responsabilidade sobre os materiais ali existentes de maneira adequada”.
Em 1988, a Cnen realizou uma operação pente-fino em todo o país, para levantar, nos hospitais e institutos de pesquisa, fontes que tinham chegado antes desse período e que não estavam mais sendo utilizadas ou que precisavam ser registradas.
Foi criado também um sistema de atendimento 24 horas para denúncias e manifestações. Esse serviço aciona equipes preparadas para investigar possíveis riscos radioativos em qualquer lugar do Brasil.
Salati reiterou que, no caso de Goiânia, contribuiu para a contaminação pelo césio o tempo demorado para se detectar o acidente, embora admita que um serviço 24 horas não mudaria muito a ação diante do caso, devido ao desconhecimento das pessoas que lidaram com o material à época e que, por essa razão, “dificilmente teriam buscado informações com a Cnen”.
O alarme sobre o acidente radioativo de Goiânia foi dado pelo físico Walter Mendes, no dia 29 de setembro de 1987. A partir daí, a Cnen enviou uma equipe a Goiânia para tomar as providências necessárias.

Agência Brasil

ALUNO BRASILEIRO VALE QUASE QUATRO VEZES MENOS QUE ESTUDANTE DE PAÍSES RICOS


Um aluno brasileiro vale quase quatro vezes menos que um estudante de países ricos. De acordo com pesquisa da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico), divulgada nesta terça-feira (11), o gasto anual médio por aluno no Brasil é de cerca de R$ 5.300 reais (US$ 2.647). Já um país membro da OCDE investe cerca de R$ 18.500 (US$ 9.252).
O estudo analisou 42 países, sendo que 34 são membros da OCDE e oito fazem parte do G20 (grupo dos vinte países mais ricos do mundo). Ao todo, 33 países forneceram estatísticas para o levantamento.
A pesquisa considera o gasto médio por aluno desde o ensino primário até o nível superior. Quando analisada só a educação infantil, o gasto por criança fica em torno de R$ 3.390 (US$ 1.696), quando o recomendado pela organização é investir, anualmente, R$ 13.340 (US$ 6.670) por criança.
A diferença de investimento também se reflete no ensino básico. No nível primário, o investimento brasileiro fica em torno de R$ 4.800 (US$ 2.405), enquanto deveria ser de R$ 15.438 (US$ 7.719). Já no secundário a diferença é de mais de quatro vezes. O investimento anual registrado em 2009 é de R$ 4.470 (U$$ 2.235), sendo que a média esperada pela OCDE é de R$ 18.624 (US$ 9.312) ao ano.
Ainda que os números sejam baixos, os gastos no Brasil com alunos do ensino primário e secundário aumentaram 149% entre 2005 e 2009, diz o relatório, que ressalta, no entanto, que o nível anterior era bem abaixo do observado em outros países. 
Entre 2000 e 2009, o Brasil registrou o quarto maior aumento em gastos na educação. Os investimentos passaram de 10,5% do total dos gastos públicos em 2000 para 16,8% em 2009. 
Investimento do PIB

O estudo da OCDE revela também que o investimento no PIB (Produto Interno Bruto) na educação cresceu 46% em 14. Em 1995, o Brasil investia 3,9% do PIB para o setor. Já em 2009, o investimento passou para 5,7%.

Apesar do avanço, a pesquisa mostra que parcela ainda é menor do que o necessário, de acordo com a OCDE, que recomenda investimento de ao menos 5,8%.
O debate sobre a parcela do orçamento que será destinada à área já dura muito tempo no Brasil e este ano teve avanços. O PNE (Plano Nacional de Educação) que deve vigorar nos próximos anos foi votado por uma comissão especial na Câmara dos Deputados.
Após pressão de entidades e movimentos sociais, a comissão estabeleceu investimento de10% do PIB para a educação. Entretanto, no início de setembro, 46 dos 80 deputados que assinaram o documento retiraram o apoio e o recurso para ampliar o valor do investimento foi arquivado. Com isso, o projeto seguiu para o Senado Federal, onde deve ser votado ainda sem prazo definido. 
Ensino superior 

Apesar da ampliação considerável dos investimentos em educação, o Brasil está entre os países que menos aumentou os gastos com alunos do ensino superior. 

Houve uma queda de 2% do investimento no setor, pois o nível de gastos com alunos do ensino superior não acompanhou o aumento de 67% no número de universitários entre 2005 e 2009, diz o relatório. 
R7

quarta-feira, 12 de setembro de 2012

Após quase 4 meses, professores da UFPB votam pelo fim da paralisação


Os professores da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) decidiram em assembleia nesta quarta-feira (12) pelo fim da paralisação, que chegou muito perto de completar quatro meses de duração. Durante a votação, 268 professores votaram pelo fim da greve, enquanto apenas 25 votos foram pela permanência da paralisação e houve ainda 5 abstenções.
No campus de Bananeiras, 36 professores votaram pelo fim da greve e nenhum contra. Já em Areia, 12 votos foram pelo fim, 18 foram contra o fim do movimento e duas abstenções foram registradas.
Segundo as informações passadas pela assessoria de imprensa da Sindicado dos Docentes da UFPB (AdufPB), as aulas já terão indício na próxima segunda-feira (17). “Todos os serviços serão reiniciados imediatamente, como graduação, pós-graduação e ensino à distância”.

Em Campina Grande

Os docentes da UFCG decidiram, em assembleia na manhã desta quarta-feira (12), suspender a greve a partir da próxima segunda-feira (17) e retomar as aulas no dia 24. O espaço de tempo de uma semana entre o fim da greve e o reinício das aula se deve aos encontros que os professores terão com as pró-reitorias para definir o novo calendário de aulas pós-greve. De acordo com a assessoria da Associação dos Docentes da Universidade Federal de Campina Grande (AdufCG), a ampla maioria dos professores votaram a favor da suspensão, com apenas 20 votos contrários ao fim da greve.

Servidores

Os servidores da Universidade Federal da Paraíba decidiram no dia 21 de agosto pelo término da greve. Eles aceitaram a proposta do Governo Federal e voltaram ao trabalho no dia 27 do mesmo mês. A proposta do Governo Federal, que foi aceita pelos servidores, é de um reajuste salarial de 15% até 2015, a partir de 2013.

G1

Pesquisadores do Cetem usam cinzas de carvão mineral no tratamento de efluentes


Pesquisadores do Centro de Tecnologia Mineral (Cetem), do Ministério da Ciência e Tecnologia, estão aplicando cinzas de carvão mineral  no tratamento de metais de efluentes aquosos que podem alcançar corpos hídricos, de forma a reduzir o impacto no meio ambiente.
“Uma das  preocupações que a gente tem aqui é minimizar os impactos ambientais, fazendo um trabalho em duas frentes: buscar a redução da quantidade de efluentes líquidos gerados e fazer o tratamento desses efluentes que contêm metais em solução”, disse à Agência Brasil o chefe  do Serviço de Tecnologias Limpas do Cetem, Paulo Sérgio Moreira Soares.
Ele explicou que é feito primeiro um tratamento químico sobre os efluentes.  Na segunda etapa do tratamento, um dos métodos possíveis para fazer a remoção dos metais pesados é utilizar cinzas da queima do carvão mineral. “Os metais ficam retidos nas cinzas”. O objetivo é que os efluentes finais não tenham uma concentração de metais superior à permitida pela Resolução nº 357 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) para o lançamento de efluentes em corpos líquidos, informou o pesquisador.
Moreira Soares disse que o uso dessas cinzas no tratamento de efluentes aquosos  ficou mais atraente. Há minerações de carvão geralmente próximas das instalações que utilizam o  carvão e produzem cinzas como rejeito sólido da operação”. As usinas termelétricas, por exemplo,  queimam carvão para gerar energia elétrica.
Ele esclareceu que as cinzas de carvão têm a propriedade, quando colocadas na segunda etapa de tratamento, de  remover os metais que ainda restam, depois que os efluentes passaram por uma etapa primária de tratamento. “As cinzas têm a vantagem de capturar os metais, impedindo que os efluentes aquosos alcancem o corpo hídrico com a presença  desses metais”, lembrou. As cinzas do carvão, se não forem usadas para reduzir o impacto ao meio ambiente, são descartadas ou aplicadas na indústria de cimento.
O trabalho do Cetem com o uso ambiental das cinzas obteve a patente Processo para Remoção de Manganês e Outros Metais Presentes em Baixas Concentrações em Efluentes Industriais, do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). A patente foi expedida no dia 24 de julho deste ano.
Soares observou, entretanto, que nada impede que as cinzas de carvão mineral sejam usadas para o tratamento de efluentes líquidos em outras instalações, além de minerações. Atividades como as indústrias químicas,  minerais e metalúrgicas podem também se beneficiar do processo, “desde que seja economicamente viável pelo transporte das cinzas para outro local”, salientou. A aplicação do produto se dá no local onde haja efluentes gerados pela queima de carvão mineral, explicou. Uma indústria instalada próximo de onde a cinza é gerada tem maior economicidade no processo.
Os pesquisadores do Cetem estão se dedicando agora à  modificação química das cinzas de carvão para que elas possam ser ainda mais eficientes na captura  dos metais pesados nos efluentes. A ideia, sustentou Soares, é “otimizar esse processo”. Ele pretende buscar uma patente dessa nova fase do trabalho até o fim do ano.

Agência Brasil

sexta-feira, 7 de setembro de 2012

Na Paraíba, 880 mil pessoas não tem água potável revela pesquisa do IBGE



Estado da Paraíba havia decretado estado de emergência por conta da seca em 195 municípios do estado. Com o início do inverno, as chuvas caíram no Sertão, mas não foram o suficiente para melhorar a situação dos sertanejos. A região vive um longo período de estiagem e os moradores sofrem com a falta de água potável.

Na zona rural de Sousa são poucos os açudes e os que existem estão com o volume de água baixo. Os moradores tem cisternas construídas, mas precisam recorrer a meios alternativos, como barreiros, poços, açudes. A agricultora Damiana Soares precisa beber a água do açude. "É só um carro para abastecer a região, aí quando falta a gente bebe daqui mesmo. Essa água não serve nem para ser filtrada de tão barrenta e pesada que é", disse.

Já na casa da agricultora Doralice Gonçalves existe cisterna, mas a serventia não é a ideal. Ela ficou com medo de limpar a cisterna para receber o novo abastecimento porque nunca se sabe quando chega este abastecimento. O último foi há três meses e, enquanto o caminhão pipa não chega trazendo litros de esperança, a família utiliza a água suja sem tratamento.

Ela, o marido e as duas filhas matam a sede com esta água cheia de resíduos. "As minhas filhas têm disenteria de vez em quando. O meu marido só tem um rim e se adoeçer nós vamos viver de quê? A situação é essa", disse. A água para tomar banho, cozinhar e lavar roupas é ainda pior. Ela tem que pegar no açude para não gastar a água usada para beber. A cor amarelada e barrenta dá sinais de que a qualidade não é boa. "Não tem outra, tem que usar ela mesmo. Do jeito que está aí eu uso", disse.

A constatação ainda mais forte é que o calor e o mormaço da região fazem com que os animais entrem nos reservatórios das quais as pessoas utilizam a água. De acordo com uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), 880 mil pessoas convivem com a seca, pois não têm água potável em casa.


G1

domingo, 2 de setembro de 2012

Dados da (in)segurança e manipulações estatísticas


O comentário de Luciano Martins Costa para o programa radiofônico do Observatório da Imprensa de terça-feira (28/8, “O noticiário enviesado sobre a violência”) questiona a maneira como os dois jornais paulistas usam estatísticas sobre homicídios divulgadas pelas autoridades policiais do estado.
Disse Luciano que embora os dados estejam mais bem trabalhados, agora, do que em outras ocasiões, “não há como escapar da constatação de que os dois jornais tratam com extrema boa-vontade o esforço de propaganda das autoridades.”
O jornalista põe o dedo numa ferida aberta. Em condições normais, os números e as declarações oficiais deveriam ser recebidos com dois pés atrás, e apenas como ponto de partida para a compreensão e a reflexão sobre políticas públicas. Condições normais, num Estado democrático de direito, seriam aquelas em que as autoridades estaduais das carreiras estáveis agissem de modo burocraticamente correto, e não político-partidário. Em certos casos, menos raros do que o bom leitor poderia imaginar, o comportamento é mafioso.

Infelizmente, em nenhuma das unidades da Federação brasileira as autoridades que comandam põem sua missão pública em primeiro lugar. Enquanto alguns policiais civis e militares procuram fazer das estatísticas uma arma de compreensão, outras autoridades, que têm a palavra final, subordinam a divulgação aos interesses eleitorais dos governos. Têm a palavra final. Ou melhor, nem isso, porque a palavra final não é deles, não têm autonomia para tanto. A palavra final vem do palácio, poder de onde emanam todos os subpoderes.
Então, para começar, a imprensa deveria sempre procurar apresentar ao público qual é a artimanha estatística do momento. E deixar que os governos se explicassem. Ou não conseguissem se explicar.


A heterogeneidade ocultada

No caso dos homicídios na cidade de São Paulo, é assombroso constatar que os números são apresentados em bloco, como se houvesse padrões homogêneos na cidade. Para não falar da separação entre homicídios dolosos e latrocínios. Latrocínios são uma forma específica de homicídio. No sentido inverso, não são discriminados os homicídios, dolosos ou culposos, atribuídos a policiais em serviço.
Folha de S. Paulo ouviu uma especialista, a coordenadora de análise de dados do Instituto Sou da Paz, Lígia Rechenberg: “A Secretaria de Segurança Pública comemora a redução avaliando o número de casos. O correto é ver o número de vítimas. Se somarmos as vítimas de homicídio com as de latrocínio, notamos que o número é quase o mesmo. Não há o que comemorar.”
Terça-feira foi o dia em que o repórter do Estado de S. Paulo Bruno Paes Manso defendeu uma tese de doutorado na USP. O título do trabalho é “Homicídios em São Paulo: carreira criminal e controle social”. Bruno passou anos entrevistando matadores que vivem e atuam em periferias paulistanas. A tese, orientada pelo professor Leandro Piquet Carneiro e aprovada com elogios pela banca examinadora, “descreve o processo de crescimento e de queda dos homicídios em São Paulo entre os anos de 1960 e 2010”, diz o autor no resumo.
Trabalha, portanto, com as mesmas estatísticas que as autoridades produzem. Mas os números são apenas o ponto de partida do esforço analítico.
Luciano Martins Costa critica, em seu tópico para o rádio, um aspecto que os jornais insistem em ignorar: “Trata-se da distribuição dos índices nas diversas regiões da capital. Basta uma olhada no mapa das ocorrências para se observar que a violência aumenta nos bairros mais pobres da periferia quando a polícia se torna mais eficiente nos bairros centrais.”
Um dos integrantes da banca examinadora da tese de Bruno Paes Manso, o professor Sergio Adorno, coordenador científico do Núcleo de Estudos da Violência da USP, chamou a atenção para estudo recente apresentado por Marcelo Néri, da FGV-RJ, agora presidente do Ipea, sobre a distribuição territorial heterogênea da violência.
Disse, para exemplificar, que há áreas das cidades cujo núcleo é violento e o entorno não o é. E vice-versa: outras em que o entorno é violento e o núcleo, não. Essa constatação, por si só, obriga os pesquisadores a trabalhar muito cautelosamente com agregados numéricos, que escondem muita heterogeneidade social, territorial, educacional, etária, etc.

Fôlego curto

Há, ainda, advertências de especialistas que os meios de comunicação sistematicamente ignoram. O Observatório da Imprensa foi criado em 1996. Em 1997, o professor Antonio Fernando Beraldo, da Universidade Federal de Juiz de Fora, publicou seu primeiro texto: “O número-notícia”. Ao longo dos anos, em suas contribuições para o Observatório (veja aqui), Beraldo alertou também para a utilidade limitada das comparações desacompanhadas de séries históricas.
Além disso, as mais respeitáveis instituições cometem erros. Por exemplo, até o Censo 1991 a população do Brasil foi superestimada em todas as projeções intercensitárias, porque os demógrafos trabalhavam com uma taxa de fecundidade muito maior do que a verdadeira. A urbanização – ajudada, sustentaram alguns, pelas novelas de TV, onde se viam sempre casais com poucos filhos – havia levado as mulheres brasileiras a gerar, em média, uma prole de 2,3 filhos. Em 1960, a fecundidade era de 6,3 filhos por mulher, caiu um pouco em 1970 (5,8), bastante em 1980 (4,4), e deu um mergulho em 1991 (2,9). (Chegou a 2,38 em 2000 e a 1,86 em 2010.)
Isso significa que, por exemplo, todas as pesquisas de opinião − que obrigatoriamente tomam como ponto de partida os dados sobre população do IBGE − estavam numericamente erradas, entre o início da década de 1980 e o do decênio seguinte, embora possam ter apontado tendências corretamente.
Quando a imprensa faz das estatísticas, e só delas, ou pouco mais do que isso, a manchete, alguma coisa está errada. Infelizmente, é o que se vê praticamente todo dia. Mudar esse costume é uma tarefa complicada e extenuante. Custa tempo (dinheiro). E, sejamos honestos, dá trabalho. O preço disso é uma tremenda ignorância coletiva sobre os fenômenos e suas possíveis causas. E um noticiário manipulado por interesses político-partidários.

Revista Forum

Questão ambiental ainda é pouco debatida por candidatos


Embora os brasileiros tenham vivenciado um ano marcado pela realização da Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), pelo debate sobre o uso de sacolas plásticas e por planejamentos municipais voltados a ações sustentáveis como o fim dos lixões e a coleta seletiva de resíduos, ainda não é o atual processo eleitoral, iniciado há cerca de um mês, que posicionará a questão ambiental no centro dos debates políticos.
A despeito do espaço que o tema tem conquistado na agenda do país, nem os programas partidários eleitorais ou os eleitores consideram o meio ambiente uma área prioritária para a definição do voto na opinião de alguns especialistas.
“Dados os altos índices de poluição, devastação florestal, mudança climática etc. [o meio ambiente] somente vai adquirir centralidade para a população quando questões que afetam seu cotidiano estiverem mais bem solucionadas”, afirmou Rachel Meneguello, professora do Departamento de Ciências Políticas da Universidade de Campinas (Unicamp).
Os programas partidários continuam voltados para os temas que estão no topo do ranking de preocupações apontadas pelos eleitores em pesquisas de opinião. “Em um cenário em que o poder público não consegue dar conta de questões básicas, medidas como o fim das sacolas plásticas têm pouca adesão, porque se sabe que é uma medida muito parcial, e sua implantação afeta o cotidiano da maioria das pessoas, que não recebeu alternativa para dar conta, por exemplo, de parte do lixo doméstico”, acrescentou.
O resultado pode ser confirmado com o acompanhamento dos primeiros programas eleitorais apresentados pelos partidos. “Em São Paulo, todos os candidatos concentram a temática em problemas de saúde ou transporte, refletindo as reivindicações básicas do eleitorado para o Poder Público”, disse a professora, ao acrescentar que esses temas só deixarão de ser dominantes quando tiverem sido solucionados para a maioria da população.
Por outro lado, ainda há pouco investimento em uma política de educação e mudanças de hábitos que possa sustentar medidas importantes nessa direção. Algumas pesquisas sobre hábitos com relação ao meio ambiente mostram que as pessoas têm informação sobre os materiais que poluem o ambiente, mas a reciclagem ainda não atingiu números satisfatórios, devido à falta de tempo das pessoas, a falta de motivação e a falta de coleta seletiva no município.
Na semana passada, representantes da organização não governamental SOS Mata Atlântica lançaram, no Congresso Nacional, um projeto para atrair o comprometimento de candidatos com a área. Denominado Plataforma Ambiental 2012, o documento reúne os principais pontos da agenda socioambiental, que devem ser discutidos, respondidos e solucionados pelos dirigentes do país, como a implantação da Política Municipal de Meio Ambiente e o Sistema Municipal de Informações sobre Meio Ambiente, além da identificação de áreas de preservação permanente (APPs).
“Nunca ouvimos tanto falar em sustentabilidade, mas sustentabilidade para quem? Muita gente está falando sem saber sequer o que é. Tem gente prometendo coisas que não vai acontecer porque sequer é competência do vereador ou do prefeito”, alertou Mario Mantovani, diretor de Políticas Públicas da Fundação SOS Mata Atlântica.
Além de atrair o comprometimento de políticos, a proposta é que o documento também seja usado pelos eleitores para acompanhar e avaliar seus candidatos, sob pelo menos cinco áreas de ação, como medidas voltadas ao desenvolvimento sustentável, clima, educação, saúde e saneamento básico.
“O candidato pode aderir, e o eleitor também pode levar a plataforma para o candidato e virar uma espécie de avalista desse candidato para ver se é promessa política ou fato”, acrescentou Mantovani.

Agência Brasil

O debate que falta sobre o Código Florestal


No debate sobre o novo Código Florestal, os dilemas sobre que Brasil o mundo precisa e o que estamos dispostos a construir como nação numa perspectiva de sustentabilidade e justiça social, com democracia, ficam em segundo plano. O debate está restrito aos limites dados pelo agronegócio, entre o que seus promotores acham aceitável para continuar se expandindo e o que a sociedade é capaz de suportar, sem nada mudar no rumo já traçado. Na verdade, como questão pública e política, a mudança legal do Código Florestal é determinada por uma velha agenda desenvolvimentista, hegemonizada pelos grandes interesses e forças econômicas envolvidas na cadeia agroindustrial, um dos pilares do Brasil potência emergente. Tudo que se fará não será no sentido de uma mudança de rumo, mas de flexibilização de regras e condutas para continuar destruindo.
Por que? Por que a destruição ambiental não figura como questão neste debate? Por que é tão difícil discutir nossa responsabilidade no uso do imenso patrimônio natural que herdamos como país? Afinal, a biodiversidade – e floresta é um grande celeiro de biodiversidade – é um dos bens comuns mais centrais para a existência da vida, da humanidade. Os sistemas naturais de reprodução de todas as formas de vida no planeta Terra passam pela biodiversidade das florestas. O ciclo da água, este bem comum sem o qual nenhuma vida existe, depende das florestas. Floresta é vida!
Estamos contaminados por um ideal de desenvolvimento industrial produtivista voltado à acumulação, ao lucro, não à produção de bem estar e felicidade. Tudo é feito para crescer, crescer sempre e sem limites, quanto mais rápido melhor. Crescem os negócios, gera-se riqueza que destrói e exclui, o luxo e o lixo. Quanto mais crescemos, mais destruímos, criamos mais lixo do que bens. Socialmente, a lógica deste sistema não é satisfazer necessidades humanas, mas criar um tipo de riqueza ditada pela acumulação, causa da pobreza ao mesmo tempo. De forma desigual acumulamos, mesmo que na rabeira todos estejamos contaminados pelo ideal de acessar a mais bens. Não nos interrogamos do sentido de tais bens materiais, que são feitos para ter vida curta e precisam ser substituídos logo mais, tudo para que a produção e as vendas continuem a crescer e os capitais investidos continuem acumulando. No final da linha, muita destruição e injustiça social.
No centro de tudo, a relação desta economia com os sistemas naturais. Para viver, é evidente que precisamos extrair da natureza os meios que nos mantêm vivos. Mas, como o fazemos? Podemos simplesmente extrair sem limites, sem preocupação com a integridade dos sistemas naturais, nosso bem comum maior, com o qual interagimos? Existe sustentabilidade da vida humana sem sustentabilidade dos sistemas naturais?
O modelo industrial produtivista, que está no centro do agronegócio, não se move pela sustentabilidade da vida, de toda vida, destas e de futuras gerações. O critério é a acumulação, não a vida ou a preservação dos bens comuns. Seu motor é a conquista e dominação, herança deixada pela colonização. Hoje, continuamos a empreitada da colonização, conquistando terras, subjugando e expulsando os que vivem nelas, destruindo as suas florestas. Enquanto houver terras para conquistar, o colonialismo interno vai nos empurrar no caminho da destruição de matas e rios, não respeitando outros modos de organização e vida. Neste modelo de colonização das florestas, não importa que para plantar mil hectares de soja seja preciso destruir uma floresta de 1 mil hectares, mesmo se para a soja sejam necessários toneladas de agrotóxicos para protegê-la da biodiversidade teimosa do lugar, vista como “ervas daninhas”.
É neste quadro que o debate do Código Florestal deveria ser feito. Além disto, deveríamos levar em conta que decisões sobre o uso de florestas do Brasil afetam o equilíbrio ambiental do planeta inteiro e comprometem a vida de futuras gerações, a começar pelos nossos netos e seus filhos. No entanto, estamos vendo o imediato, o tamanho de nossa agricultura, suas exportações e as divisas que geram ao país. Decididamente, estamos comprometendo o nosso futuro e o do planeta junto.
Falta-nos muita grandeza neste debate. Não pensamos que o caminho para o futuro passa por recriar bases de sustentabilidade da vida. Preservar e recuperar as nossas florestas é uma condição indispensável neste sentido. Mas parece que não optamos pelas florestas e pela vida. Optamos pelo caminho mais curto de crescimento, que tem como pressuposto o velho modelo primário exportador, que nos torna dependentes de potências industriais e grandes destruidores ambientais. Não é este o Brasil emergente que o mundo precisa e que quem luta por democracia e justiça social quer. O drama é que nossa política e, com ela, nossos sonhos e desejos coletivos estão aprisionados pelo corporativismo do agronegócio. O velho latifúndio comanda no Congresso Nacional, na casa que deveria representar o Brasil em sua diversidade e complexidade. Só mais democracia pode nos levar a superar este dilema.

Revista Forum